Capa do livro: Defesa do Executado em Juízo, Marcus Vinicius Tadeu Pereira

Defesa do Executado em Juízo

Marcus Vinicius Tadeu Pereira

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcus Vinicius Tadeu Pereira

    ISBN: 978853622874-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 215grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 18/03/2010

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.

    Assim, também verifica-se ofensa ao devido processo legal.

    Isto basta para demonstrar a importância das ideias ordenadas pelo autor, semeadas com amparo em lições doutrinárias e construções jurisprudenciais. São indicações preciosas em favor da concretude do direito proclamado judicialmente, que se defronta com sucessivos percalços processuais.

    Em torno dessas anotações, o autor disserta

    ... já em obras consideradas clássicas, mesmo pioneiras, no estudo do processo civil, dizia-se que é no processo de execução que se ‘transforma o direito em fato”, ao contrário do processo de conhecimento, em que se “transforma o fato em direito’. O presente trabalho, então ,tem como objetivo discorrer e analisar justamente essas teorias, de avanço no processo de execução como parte de um movimento de atualização e aprimoramento, evolução do direito processual civil, no qual nosso país sempre foi expoente... (Introdução)

    A argumentação básica, bem se vê, persegue o processo efetivo, estimulando o pensamento crítico à procura de rumos definidos e práticos, salvaguardando a lide executiva de engrenagens paralisantes. As críticas fluem de reflexões doutrinárias e assentadas no exercício prático, constituindo primorosa contribuição para a elaboração de providências legislativas. Por assim dizer, criação de meios eficazes para desatar, de vez, os óbices de natureza processual, livrando a execução do limbo da indefinição na conclusão de direito incontroverso, derruindo a pretensão vencedora.

    Enfim, a exposição permite a antevisão da efetiva execução, inspirando o respectivo debate jurídico sobre fascinante temática.

    Estes comentários bastam para louvar a utilidade das razões colacionadas pelo autor, apropriadas aos anseios de transformações nos princípios do processo executivo. Sob o manto de esperança na efetividade do direito constituído, em favor da parte vencedora, perfilam-se argumentos convincentes.

    Finalmente, impõe-se cumprimentar o autor pelo valioso trabalho na seara do processo civil brasileiro.

    Milton Luiz Pereira
    Ministro Aposentado do STJ
     

    Autor(es)

    Marcus Vinicius Tadeu Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007); Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (1998); Especialista em Direito Societário pela Escola Superior da Advocacia (2000); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I

    I.1 Noções de efetividade do processo

    I.2 O papel do juiz para um processo efetivo

    I.3 Evolução doutrinária e legislativa

    I.4 Efetividade e tempo no processo

    I.5 Instrumentalidade do processo

    Capítulo II

    II.1 Evolução histórica dos conceitos: Processo, dogmática e relativização

    II.2 Efetividade e renovação das teoriasdo processo, aplicadas à execução

    II.3 Princípios constitucionais do processo civil

    II.4 O papel do réu para um processo efetivo

    Capítulo III

    III.1 Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado

    III.2 A condenação, a sentença e a execução

    III.3 Efetividade do processo e defesa do devedor

    Capítulo IV

    IV.1 Oposição do devedor à execução

    IV.2 Formas de defesa do devedor

    IV.2.1 Os embargos e sua natureza

    IV.2.2 Ações autônomas do devedor

    IV.3 Matérias alegáveis pelo devedor

    IV.4 Defesa no próprio processo de execução

    IV.4.1 Denominação - exceção, objeção, defesa - e Definição

    Capítulo V - A DEFESA INTRAPROCESSUAL

    V.1 Justificação e permissivo legal

    V.2 Defesa intraprocessual e garantia do juízo

    V.3 Matérias alegáveis na defesa intraprocessual

    V.3.1 Pressupostos processuais e condições da ação

    V.3.2 Exceções materiais e prova da matéria alegada

    V.4 Oportunidade de interposição

    V.5 Decisão e recursos

    V.6 Efeitos da interposição e respectiva decisão

    V.7 Litisconsórcio na defesa intraprocessual

    V.8 Preclusão da matéria alegável na defesa intraprocessual

    Capítulo VI

    VI.1 O juiz e a decisão sobre a defesa intraprocessual

    VI.2 As disposições do CPC e as alterações legislativas

    VI.3 Perspectivas de utilização do instituto

    VI.4 Outras tendências atuais do processo civil

    Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas.
    • Ações autônomas do devedor.

    C

    • Conceito. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
    • Conclusão.
    • Condenação, a sentença e a execução
    • Condições da ação. Defesa intraprocessual.
    • Considerações finais.
    • Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil.

    D

    • Decisão. Defesa intraprocessual.
    • Decisão. Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão
    • Defesa. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
    • Defesa do devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor
    • Defesa do devedor. Formas
    • Defesa do executado. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
    • Defesa do executado. Disposições do CPC e as alterações legislativas
    • Defesa do executado. Evolução teóricae tendências do processo para a defesa do executado
    • Defesa intraprocessual.
    • Defesa intraprocessual.Decisão e recursos
    • Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão.
    • Defesa intraprocessual. Exceções materiais e prova da matéria alegada.
    • Defesa intraprocessual. Juiz e decisãosobre a defesa intraprocessual
    • Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal
    • Defesa intraprocessual. Litisconsórcio
    • Defesa intraprocessual. Matérias alegáveis
    • Defesa intraprocessual. Oportunidade de interposição.
    • Defesa intraprocessual. Perspectivas de utilização do instituto.
    • Defesa intraprocessual. Preclusão da matéria alegável
    • Defesa intraprocessual. Pressupostos processuais e condições da ação
    • Defesa intraprocessual egarantia do juízo
    • Defesa no próprio processo de execução.
    • Definição. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
    • Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
    • Devedor. Ações autônomas do devedor
    • Devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor
    • Devedor. Formas de defesa
    • Devedor. Matérias alegáveis pelo devedor.
    • Devedor. Oposição do devedor à execução.
    • Dogmática. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização

    E

    • Efetividade do processo. Evolução doutrinária e legislativa
    • Efetividade do processo. Noções.
    • Efetividade do processoe defesa do devedor
    • Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução
    • Efetividade e tempo no processo.
    • Embargos e sua natureza
    • Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
    • Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado.
    • Exceção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
    • Exceção de pré-executividade. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
    • Execução. Condenação, a sentença e a execução.
    • Execução. Defesa no próprio processo de execução
    • Execução. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução.
    • Execução. Oposição dodevedor à execução
    • Executado. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado.

    F

    • Formas de defesa do devedor

    G

    • Garantia do juízo. Defesa intraprocessual e garantia do juízo.

    H

    • Histórico. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização

    I

    • Instrumentalidadedo processo
    • Interposição. Defesa intraprocessual.Efeitos da interposição e respectiva decisão
    • Introdução

    J

    • Juiz. Papel do juiz para um processo efetivo.
    • Juiz e decisão sobre a defesa intraprocessual
    • Justificação. Defesa intraprocessual.Justificação e permissivo legal

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas.
    • Litisconsórcio na defesa intraprocessual

    M

    • Matérias alegáveis na defesa intraprocessual
    • Matérias alegáveispelo devedor.

    N

    • Natureza jurídica. Embargos e sua natureza.
    • Noções de efetividade do processo.

    O

    • Objeção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
    • Oposição do devedor à execução.
    • Outras tendências atuaisdo processo civil

    P

    • Papel do juiz para um processo efetivo
    • Papel do réu para um processo efetivo
    • Permissivo legal. Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal.
    • Preclusão da matéria alegávelna defesa intraprocessual.
    • Pressupostos processuais. Defesa intraprocessual.
    • Princípios constitucionaisdo processo civil
    • Processo. Efetividade do processo e defesa do devedor.
    • Processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução
    • Processo. Efetividade e tempo.
    • Processo. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
    • Processo. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado
    • Processo. Instrumentalidade do processo
    • Processo civil. Outrastendências atuais.
    • Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil.
    • Processo efetivo. Papel do juiz para um processo efetivo
    • Processo efetivo.Papel do réu.

    R

    • Recurso. Defesa intraprocessual.
    • Referências.
    • Relativização. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
    • Renovação e efetividade das teorias do processo, aplicadas à execução.
    • Réu. Papel do réu para um processo efetivo.

    S

    • Sentença. Condenação, asentença e a execução
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas.

    T

    • Tempo e efetividadeno processo
    • Teoria do processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução