Capa do livro: Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Nilo Ferreira Pinto Júnior

Princípio da Congruência no Direito Processual Civil

2ª Edição - Revista e Atualizada Nilo Ferreira Pinto Júnior

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Nilo Ferreira Pinto Júnior

    ISBN: 978853622999-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 187grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 31/05/2010

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissionais do direito a direcionar o pedido da demanda judicial de forma criteriosa e harmonizada com os fatos narrados, evitando assim as incongruências das sentenças, ultra, extra e citra petitae. Diante das constantes inovações surgidas no Direito Processual, nada mais básico e original para o estudioso do direito, que refletir sobre os atos do processo de forma lógica, ou seja, correlacionando os fatos para um pedido objetivo e determinado, excluindo as contradições na busca da coerência, sistematização e logicidade de tais atos; somente assim é que se alcança uma sentença justa.

    Autor(es)

    Nilo Ferreira Pinto Júnior é Mestre em Direito pela UFRN; Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Grande Rio – Unigranrio/RJ; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia pela UFRN; Advogado militante no Rio Grande do Norte; Professor Universitário.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PRINCÍPIOS

    1.1 Aspectos Etimológicos

    1.2 Princípios de Direito

    1.3 Princípios do Direto Processual Civil

    1.3.1 Princípios informativos

    1.3.2 Princípios gerais ou fundamentais

    Capítulo II - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA

    2.1 Aspectos Gerais sobre a Congruência

    2.2 Conceito de Congruência

    2.2.1 O princípio da congruência como limite ao livre arbítrio jurisdicional

    2.2.2 O princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes

    2.2.3 O princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu

    2.2.4 O princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo

    2.2.5 O princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia

    Capítulo III - OS FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA

    3.1 O Princípio da Congruência como Derivação do Princípio Dispositivo

    3.2 O Princípio da Congruência como Derivação do Princípio do Contraditório

    3.3 A Teoria que Fundamenta o Princípio da Congruência como Limite ao Poder do Juiz

    3.4 O Princípio da Congruência como Direito de Natureza Subjetiva

    3.5 O Princípio da Congruência Relacionado ao Conceito do Processo e da Sentença

    Capítulo IV - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E A LÓGICA JURÍDICA

    4.1 A Relação entre Lógica e Direito

    4.2 Os Princípios da Lógica como Base da Congruência

    4.2.1 O princípio da identidade como fundamento da congruência

    4.2.2 O princípio da não contradição e sua aplicação no Direito Processual Civil

    4.2.3 O princípio do terceiro excluído e sentençaextra petita

    4.3 A Inépcia da Petição Inicial e a Congruência

    Capítulo V - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    5.1 O Princípio da Congruência e a Petição Inicial

    5.1.1 Definição

    5.1.2 Requisitos da petição inicial

    5.2 O Princípio da Congruência e a Defesa do Réu

    5.2.1 O réu comparece em juízo

    5.2.2 O réu comparece e resiste à pretensão do autor

    5.2.3 O réu não comparece: revelia e contumácia

    5.2.4 O reconhecimento do pedido

    5.3 O Princípio da Congruência e a Sentença

    5.3.1 Conceito, natureza da sentença e o processo sincrético

    5.3.2 Sentença definitiva - Requisitos e função

    5.3.3 Classificação das sentenças

    5.3.4 Efeitos da sentença

    5.3.5 A coisa julgada

    5.4 O Princípio da Congruência e os Recursos

    5.4.1 Os princípios fundamentais dos recursos

    5.5 O Princípio da Congruência e a Execução

    5.5.1 Conceito de execução

    5.5.2 Pressupostos da execução

    5.5.3 O inadimplemento do executado

    5.5.4 Títulos executivos

    Capítulo VI - ESPÉCIES DE SENTENÇAS INCONGRUENTES

    6.1 Incongruência por Ultra Petita

    6.1.1 Julgamento a mais que a pretensão do autor

    6.1.2 Julgamento a menos que o admitido pelo réu

    6.1.3 A incongruência quando o juiz ultrapassa os limites do ofício

    6.2 A Incongruência por Citra Petita

    6.3 A Incongruência por Extra Petita

    CONCLUSÕES

    ANEXOS - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Princípio da congruência
    • Anexos: o princípio da congruência na jurisprudência
    • Aspectos gerais sobre a congruência
    • Ato processual. Princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo
    • Autor. Julgamento a mais que a pretensão do autor

    C

    • Causa de pedir. Fatos e fundamentos. Petição inicial. Requisitos
    • Citação do réu. Petiçãoinicial. Requisitos
    • Classificação das sentenças
    • Coisa julgada
    • Conceito de congruência
    • Conceito de execução
    • Conceito e natureza da sentença e o processo sincrético
    • Conclusões
    • Congruência. Aspectos gerais
    • Congruência. Conceito
    • Congruência. Inépcia da petição inicial e a congruência
    • Congruência. Princípio da identidade como fundamento da congruência
    • Congruência. Princípios da lógica como base da congruência
    • Considerações geraissobre princípios
    • Contraditório. Princípio da congruência como derivação do princípio do contraditório
    • Controvérsia. Princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia
    • Contumácia. Réu não comparece: revelia e contumácia

    D

    • Defesa. Princípio da congruência e a defesa do réu
    • Defesa. Reconhecimento do pedido
    • Defesa. Réu comparece e resiste a pretensão do autor
    • Defesa. Réu comparece em juízo
    • Defesa. Réu não comparece: revelia e contumácia
    • Demanda. Princípio da congruência
    • Direito de natureza subjetiva. Princípio da congruência
    • Direito processual civil.Princípio da congruência
    • Direito processual civil. Princípio da não contradição e sua aplicação no direito processual civil
    • Direito processual civil. Princípios
    • Direito. Princípios de direito
    • Direito. Relação entrea lógica e o Direito

    E

    • Efeitos da sentença
    • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentenças extra petita
    • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentenças ultra petita
    • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
    • Espécies de sentenças incongruentes
    • Etimologia. Aspectos etimológicos
    • Execução. Conceito
    • Execução. Pressuposto da execução
    • Execução. Pressupostos específicos
    • Execução. Pressupostos genéricos
    • Execução. Princípio da congruência e a execução
    • Execução. Títulos executivos extrajudiciais
    • Execução. Títulos executivos judiciais
    • Execução. Títulosexecutivos

    F

    • Fundamentos do princípio da congruência

    I

    • Identidade. Princípio da identidadecomo fundamento da congruência
    • Inadimplemento do devedor
    • Incongruência porcitra petita
    • Incongruência porextra petita
    • Incongruência porultra petita
    • Individualização das partes e suas qualificações. Petição inicial. Requisitos
    • Inépcia da petição inicial e a congruência
    • Introdução

    J

    • Juiz. Incongruência quando o juizultrapassa os limites do ofício
    • Juiz. Limite ao poder. Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
    • Julgamento a mais que apretensão do autor
    • Julgamento a menos que o admitido pelo réu
    • Jurisdição. Petição inicial. Requisitos
    • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
    • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
    • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
    • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
    • Jurisprudência. Princípio da congruência na jurisprudência. Anexo

    L

    • Lógica jurídica. Princípio daongruência e a lógica jurídica
    • Lógica. Princípios da lógica como base da congruência
    • Lógica. Relação entrea lógica e o Direito

    N

    • Não contradição. Princípio da nãocontradição e sua aplicação no direito processual civil

    P

    • Parte. Princípio da congruência e suareferência à pretensão deduzida pelas partes
    • Pedido de citação do réu. Petição inicial. Requisitos
    • Pedido. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
    • Pedido. Petição inicial. Requisitos
    • Pedido. Reconhecimento do pedido
    • Petição inicial. Definição
    • Petição inicial. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
    • Petição inicial. Inépcia da petição inicial e a congruência
    • Petição inicial. Princípio da congruência e a petição inicial
    • Petição inicial. Requisitos
    • Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir. Fatos e fundamentos
    • Petição inicial. Requisitos. Citação do réu
    • Petição inicial. Requisitos. Individualização das partes e suas qualificações
    • Petição inicial. Requisitos. Jurisdição
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido
    • Petição inicial. Requisitos. Produção de provas
    • Petição inicial. Requisitos. Valor da causa
    • Pressuposto da execução
    • Pretensão das partes. Princípio da congruência
    • Pretensão do autor. Princípio da ongruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
    • Pretensão. Princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes
    • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
    • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
    • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
    • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
    • Princípio da congruência. Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
    • Princípio da congruência como derivação do princípio dispositivo
    • Princípio da congruência como derivação do princípio do contraditório
    • Princípio da congruência comodireito de natureza subjetiva
    • Princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia
    • Princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
    • Princípio da congruência como limite ao livre-arbítriojurisdicional
    • Princípio da congruência e a defesa do réu
    • Princípio da congruência e a execução
    • Princípio da congruência e a lógica jurídica
    • Princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo
    • Princípio da congruência e a petição inicial
    • Princípio da congruência e a sentença
    • Princípio da congruência e o recurso
    • Princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes
    • Princípio da congruência na jurisprudência. Anexo
    • Princípio da congruência nodireito processual civil
    • Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
    • Princípio dacongruência
    • Princípio da congruência. Ação
    • Princípio da congruência. Demanda
    • Princípio da congruência. Fundamentos
    • Princípio da congruência. Pretensão
    • Princípio da identidade como fundamento da congruência
    • Princípio da não contradição e sua aplicação no direito processual civil
    • Princípio do contraditório. Princípio da congruência como derivação
    • Princípio do terceiro excluído e a sentença extra petita
    • Princípio. Aspectos etimológicos
    • Princípio. Considerações gerais sobre princípios
    • Princípios da lógica como base da congruência
    • Princípios de direito
    • Princípios do direitoprocessual civil
    • Princípios fundamentais dos recursos
    • Princípios geraisou fundamentais
    • Princípios informativos
    • Processo sincrético. Conceito e natureza da sentença e o processo sincrético
    • Processo. Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
    • Produção de provas. Petição inicial. Requisitos

    R

    • Reconhecimento do pedido
    • Recurso. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
    • Recurso. Princípio da congruência e o recurso
    • Recurso. Princípios fundamentais dos recursos
    • Referências
    • Relação entre a lógica e o Direito
    • Requisitos da petição inicial
    • Réu não comparece: revelia e contumácia
    • Réu. Julgamento a menos que o admitido pelo réu
    • Réu. Resistência. Princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
    • Revelia. Réu não comparece: revelia e contumácia

    S

    • Sentença definitiva.Requisitos e função
    • Sentença extra petita. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
    • Sentença extra petita. Princípio do terceiro excluído e a sentençaextra petita
    • Sentença incongruente. Incongruência porcitra petita
    • Sentença incongruente. Incongruência porextra petita
    • Sentença incongruente. Incongruência porultra petita
    • Sentença incongruente. Incongruência quando o juiz ultrapassa os limites do ofício
    • Sentença incongruente. Julgamento amais que a pretensão do autor
    • Sentença incongruente. Julgamento a menos que o admitido pelo réu
    • Sentença ultra petita. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
    • Sentença. Classificação
    • Sentença. Efeitos
    • Sentença. Princípio da congruênciacomo identidade entre a sentença e a controvérsia
    • Sentença. Princípio da congruência e a sentença
    • Sentença. Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
    • Sentenças incongruentes. Espécies

    T

    • Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
    • Terceiro excluído. Princípio do terceiro excluído e a sentençaextra petita
    • Títulos executivosextrajudiciais
    • Títulos executivos judiciais
    • Títulos executivos

    V

    • Valor da causa. Petição inicial. Requisitos