Capa do livro: Manual de Direito das Obrigações, José Ricardo Alvarez Vianna

Manual de Direito das Obrigações

José Ricardo Alvarez Vianna

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Ricardo Alvarez Vianna

    ISBN: 978853623012-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 274grs.

    Número de páginas: 220

    Publicado em: 18/06/2010

    Área(s): Direito - Civil - Obrigações; Direito - Exame de Ordem e Concursos

    Sinopse

    A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil contemporâneo, tais como função social dos contratos, boa-fé objetiva, eticidade e a incidência destes no Direito das Obrigações. Abordou-se, ainda, institutos novos que refletem sobre o Direito das Obrigações, caso do adimplemento substancial, e outros não tão novos, mas não menos importantes, caso da vedação ao comportamento contraditório (“venire contra factum proprium non potest”), oriunda do Direito Romano. Em síntese, visa-se, com a presente, facilitar aos graduandos um primeiro contato com a matéria; propiciar àqueles que participam de concursos públicos mais um veículo de apreensão de informações sobre o tema, como também fornecer aos profissionais do Direito mais um instrumento de consulta, sempre que necessário.
     

    Autor(es)

    José Ricardo Alvarez Vianna - Juiz de Direito no Paraná. Antes, atuou como Promotor de Justiça e Advogado. É Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), publicou por esta editora sua dissertação, sob o título “Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”. Atualmente, cursa doutorado em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. É, também, Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e na Fundação Estadual do Ministério Público (Fempar).

     

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    1 OS PRINCÍPIOS DA ETICIDADE, SOCIABILIDADE E OPERABILIDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    1.1 Considerações Iniciais

    1.2 Princípio da Eticidade

    1.3 Princípio da Sociabilidade

    1.4 Princípio da Operabilidade

    2 OBRIGAÇÕES

    2.1 Considerações Iniciais

    2.2 Considerações de Ordem Histórica e Responsabilidade do Devedor

    2.3 Conceito de Obrigação

    2.4 Elementos das Obrigações

    2.5 Fontes das Obrigações

    2.6 Causa da Obrigação e Motivo do Negócio

    2.7 Obrigação e Responsabilidade

    2.8 Direitos Pessoais e Direitos Reais

    2.9 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real

    3 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

    3.1 Considerações Necessárias

    3.2 Quanto ao Objeto

    3.3 Quanto aos Elementos

    3.4 Quanto à Garantia

    3.5 Quanto ao Tempo de Cumprimento

    3.6 Quanto ao Resultado

    3.7 Quanto ao Valor

    3.8 Quanto à Eficácia

    3.9 Obrigações Reciprocamente Consideradas

    3.10 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real

    4 OBRIGAÇÃO DE DAR

    4.1 Noções Gerais

    4.2 Obrigação de Dar Coisa Certa

    4.2.1 Perda ou deterioração do objeto

    4.2.2 Res perit domino

    4.2.3 Melhoramentos e frutos da coisa

    4.3 Obrigação de Dar Coisa Incerta

    4.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Dar - Execução In Natura

    5 OBRIGAÇÃO DE FAZER

    5.1 Noções Gerais

    5.2 Obrigações Fungíveis e Infungíveis

    5.3 Inadimplemento da Obrigação de Fazer

    5.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Fazer - Tutela Efetiva

    5.5 Substituição de Vontade

    6 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER

    6.1 Noções Gerais

    6.2 Descumprimento da Obrigação de Não Fazer

    6.3 Disposições Processuais - Tutela Preventiva e Tutela Inibitória

    7 OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA

    7.1 Noções Gerais

    7.2 Concentração

    7.3 Impossibilidade de Cumprimento das Obrigações Alternativas

    7.4 Diferenças para com as Obrigações Facultativas e com as de Dar Coisa Incerta

    8 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

    8.1 Noções Gerais

    8.2 Hipóteses

    8.3 Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer

    8.4 Efeitos em Relação aos Devedores

    8.5 Efeitos em Relação aos Credores

    8.6 Perda do Objeto

    9 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

    9.1 Noções Gerais

    9.2 Obrigações Solidárias e Obrigações Indivisíveis

    9.3 Solidariedade Ativa

    9.4 Solidariedade Passiva

    10 TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES

    10.1 Considerações Iniciais

    10.2 Cessão de Crédito

    10.3 Institutos Afins

    10.4 Assunção de Dívida

    11 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

    11.1 Considerações Iniciais

    11.2 Natureza Jurídica do Pagamento

    11.3 Adimplemento Substancial

    11.4 Sujeitos do Pagamento

    11.4.1 Quem deve pagar

    11.4.2 A quem se deve pagar

    11.5 Lugar do Pagamento

    11.6 Tempo do Pagamento

    11.7 Objeto do Pagamento

    11.8 Prova do Pagamento

    11.9 Presunções de Pagamento

    11.10 Obrigação de Baixa Cadastral ou do Protesto após o Pagamento

    12 EXTINÇÃO INDIRETA DAS OBRIGAÇÕES

    12.1 Considerações Introdutórias

    12.2 Pagamento por Consignação

    12.2.1 Noções básicas

    12.2.2 Natureza jurídica

    12.2.3 Hipóteses legais

    12.2.4 Objeto do depósito

    12.2.5 Efeitos da consignação

    12.2.6 Aspectos processuais

    12.3 Pagamento com sub-rogação

    12.3.1 Noções básicas

    12.3.2 Institutos afins

    12.3.3 Espécies

    12.3.4 Efeitos

    12.4 Imputação do Pagamento

    12.4.1 Noções básicas

    12.4.2 Requisitos

    12.4.3 A quem cabe a imputação

    12.5 Dação em Pagamento

    12.5.1 Noções básicas

    12.5.2 Requisitos

    12.5.3 Institutos afins

    12.5.4 Regras específicas

    12.6 Novação

    12.6.1 Noções básicas

    12.6.2 Requisitos

    12.6.3 Espécies

    12.6.4 Obrigações Naturais ou Prescritas

    12.6.5 Efeitos

    12.7 Compensação

    12.7.1 Noções básicas

    12.7.2 Requisitos

    12.7.3 Espécies

    12.7.4 Obrigações não compensáveis

    12.8 Confusão

    12.8.1 Noções básicas

    12.8.2 Espécies

    12.8.3 Restabelecimento da obrigação principal

    12.9 Remissão

    12.9.1 Noções básicas

    12.9.2 Espécies

    12.9.3 Requisitos

    12.9.4 Não prejuízo a terceiros

    12.9.5 Obrigação solidária

    13 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    13.1 Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Relativo

    13.2 Mora - Inadimplemento Relativo

    13.3 Purgação e Cessação da Mora

    13.4 Perdas e Danos

    13.5 Danos Emergentes e Lucros Cessantes

    13.6 Danos Morais. Danos Estéticos. Pensões

    13.7 Dano Efetivo e Dano Presumido

    13.8 Termo Inicial da Mora

    13.9 Dos Juros Legais

    13.9.1 Juros moratórios e compensatórios

    13.9.2 Juros legais ou convencionais

    13.9.3 Juros simples ou compostos

    13.9.4 Capitalização de juros

    13.9.5 Taxas de juros

    13.9.6 Incidência automática dos juros de mora

    13.9.7 Termo inicial dos juros de mora

    14 CLÁUSULA PENAL

    14.1 Noções Básicas

    14.2 Espécies

    14.3 Valor da Cláusula Penal

    14.4 Revisão Judicial

    14.5 Desconto de Pontualidade ou Cláusula de Bonificação

    14.6 Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

    15 ARRAS OU SINAL

    15.1 Noções Básicas

    15.2 Espécies

    15.3 Cláusula Penal e Arras - Diferenças

    REFERÊNCIAS

    ANEXO 1 - ENUNCIADOS - JORNADAS DE DIREITO CIVIL

    ANEXO 2 - PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Adimplemento e extinção das obrigações
    • Adimplemento e extinção das obrigações. Considerações iniciais
    • Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento
    • Adimplemento substancial
    • Anexo 1. Enunciados. Jornadas de Direito Civil
    • Anexo 2. Parte Especial. Livro Ido direito das obrigações
    • Arras e cláusula penal. Diferenças
    • Arras ou sinal
    • Arras ou sinal. Espécies
    • Arras ou sinal. Noções básicas
    • Assunção de dívida

    C

    • Cadastro. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento
    • Capitalização de juros
    • Causa da obrigação e motivo do negócio
    • Cessação e purgação da mora
    • Cessão de crédito
    • Cláusula penal
    • Cláusula penal. Desconto de pontualidade ou cláusula de bonificação
    • Cláusula penal.Espécies
    • Cláusula penal. Noções básicas
    • Cláusula penal. Obrigações divisíveis e indivisíveis
    • Cláusula penal. Revisão judicial
    • Cláusula penal. Valor da cláusula penal
    • Cláusula penal e arras. Diferenças
    • Coisa certa. Obrigação de dar coisa certa
    • Coisa incerta. Obrigação de dar coisa incerta
    • Compensação
    • Compensação. Espécies
    • Compensação. Juros moratórios e compensatórios
    • Compensação. Noções básicas
    • Compensação. Obrigações não compensáveis
    • Compensação. Requisitos
    • Conceito de obrigação
    • Confusão
    • Confusão. Espécies
    • Confusão. Noções básicas
    • Confusão. Restabelecimento da obrigação principal
    • Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor
    • Considerações iniciais
    • Consignação. Pagamento por consignação

    D

    • Dação em pagamento
    • Dação em pagamento.Institutos afins
    • Dação em pagamento.Noções básicas
    • Dação em pagamento. Regras específicas
    • Dação em pagamento. Requisitos
    • Dano efetivo e dano presumido
    • Danos e perdas
    • Danos emergentes e lucros cessantes
    • Danos morais. Danos estéticos. Pensões
    • Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer
    • Dar coisa incerta. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta
    • Descumprimento da obrigação de não fazer
    • Deterioração ou perda do objeto
    • Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta
    • Direito das obrigações. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
    • Direitos pessoais e direitos reais
    • Disposições processuais. Tutela preventiva e tutela inibitória
    • Divisibilidade. Obrigações divisíveis e indivisíveis

    E

    • Eficácia real. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Eficácia real. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Elementos das obrigações
    • Enunciados. Jornadas de Direito Civil. Anexo 1
    • Eticidade. Princípio da eticidade
    • Eticidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
    • Execução in natura. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar
    • Extinção indireta das obrigações
    • Extinção indireta das obrigações.Considerações introdutórias

    F

    • Fazer. Obrigação de fazer
    • Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer
    • Fontes das obrigações
    • Frutos e melhoramentos da coisa
    • Fungibilidade. Obrigações fungíveis e infungíveis

    H

    • Histórico. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor

    I

    • Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas
    • Imputação do pagamento
    • Imputação do pagamento. A quem cabe a imputação
    • Imputação do pagamento. Noções básicas
    • Imputação do pagamento. Requisitos
    • Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo
    • Inadimplemento da obrigação de fazer
    • Inadimplemento das obrigações
    • Incidência automática dos juros de mora
    • Infungibilidade. Obrigações fungíveis e infungíveis
    • Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execução in natura
    • Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva

    J

    • Juros. Capitalização de juros
    • Juros. Taxas de juros
    • Juros de mora. Incidência automática dos juros de mora
    • Juros de mora. Termo inicial dos juros de mora
    • Juros legais
    • Juros legais ou convencionais
    • Juros moratórios e compensatórios
    • Juros simples ou compostos

    L

    • Lista de siglas e abreviaturas
    • Lucros cessantes e danos emergentes

    M

    • Melhoramentos e frutos da coisa
    • Mora. Inadimplemento relativo
    • Mora. Juros moratórios e compensatórios
    • Mora. Purgação e cessação da mora
    • Mora. Termo inicial da mora

    N

    • Não fazer. Obrigação de não fazer
    • Não fazer. Obrigações dedar, fazer e não fazer
    • Natureza jurídica do pagamento
    • Negócio. Causa da obrigação e motivo do negócio
    • Novação
    • Novação. Efeitos
    • Novação. Espécies
    • Novação. Noções básicas
    • Novação. Obrigações naturais ou prescritas
    • Novação. Requisitos

    O

    • Obrigação. Causa da obrigação e motivo do negócio
    • Obrigação. Conceito de obrigação
    • Obrigação alternativa
    • Obrigação alternativa. Concentração
    • Obrigação alternativa. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta
    • Obrigação alternativa. Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas
    • Obrigação alternativa. Noções gerais
    • Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de dar. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execução in natura
    • Obrigação de dar. Noções gerais
    • Obrigação de dar coisa certa
    • Obrigação de dar coisa incerta
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer. Inadimplemento da obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer. Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva
    • Obrigação de fazer. Noções gerais
    • Obrigação de não fazer
    • Obrigação de não fazer. Descumprimento
    • Obrigação de não fazer. Disposições processuais. Tutela preventiva e tutela inibitória
    • Obrigação de não fazer. Noções gerais
    • Obrigação e responsabilidade
    • Obrigações
    • Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações
    • Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento
    • Obrigações. Classificação das obrigações
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Considerações necessárias
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à eficácia
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à garantia
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao objeto
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao resultado
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao tempo de cumprimento
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao valor
    • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto aos elementos
    • Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor
    • Obrigações. Considerações iniciais
    • Obrigações. Elementos das obrigações
    • Obrigações. Extinção indireta das obrigações
    • Obrigações. Fontes das obrigações
    • Obrigações. Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo
    • Obrigações. Inadimplemento das obrigações
    • Obrigações. Transmissibilidade das obrigações
    • Obrigações alternativas. Impossibilidade de cumprimento
    • Obrigações de dar,fazer e não fazer
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis.Efeitos em relação aos credores
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Efeitos em relação aos devedores
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Hipóteses
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Noções gerais
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Perda do objeto
    • Obrigações fungíveis e infungíveis
    • Obrigações não compensáveis
    • Obrigações naturais ou prescritas
    • Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Obrigações reciprocamente consideradas
    • Obrigações solidárias
    • Obrigações solidárias. Noções gerais
    • Obrigações solidárias.Solidariedade ativa
    • Obrigações solidárias. Solidariedade passiva
    • Obrigações solidárias e obrigações indivisíveis
    • Operabilidade. Princípio da operabilidade
    • Operabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações

    P

    • Pagamento. A quem se deve pagar
    • Pagamento. Dação em pagamento
    • Pagamento. Imputação do pagamento
    • Pagamento. Lugar do pagamento
    • Pagamento. Natureza jurídica do pagamento
    • Pagamento. Objeto do pagamento
    • Pagamento. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento
    • Pagamento. Presunções de pagamento
    • Pagamento. Prova do pagamento
    • Pagamento. Quem deve pagar
    • Pagamento. Sujeitos do pagamento
    • Pagamento. Tempo do pagamento
    • Pagamento com sub-rogação
    • Pagamento com sub-rogação. Efeitos
    • Pagamento com sub-rogação. Espécies
    • Pagamento com sub-rogação. Institutos afins
    • Pagamento com sub-rogação. Noções básicas
    • Pagamento por consignação
    • Pagamento por consignação.Aspectos processuais
    • Pagamento por consignação. Efeitos da consignação
    • Pagamento por consignação. Hipóteses legais
    • Pagamento por consignação. Natureza jurídica
    • Pagamento por consignação. Noções básicas
    • Pagamento por consignação.Objeto do depósito
    • Parte Especial. Livro I do direito das obrigações. Anexo 2
    • Pensão. Danos morais. Danos estéticos. Pensões
    • Perda ou deterioração do objeto
    • Perdas e danos
    • Presunção. Dano efetivo e dano presumido
    • Princípio da eticidade
    • Princípio da operabilidade
    • Princípio da sociabilidade
    • Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
    • Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
    • Protesto. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento
    • Prova do pagamento
    • Purgação e cessação da mora

    R

    • Referências
    • Remissão
    • Remissão. Espécies
    • Remissão. Não prejuízo a terceiros
    • Remissão. Noções básicas
    • Remissão. Obrigação solidária
    • Remissão. Requisitos
    • Res perit domino
    • Responsabilidade do devedor. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor
    • Responsabilidade e obrigação

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Sinal ou arras
    • Sociabilidade. Princípio da sociabilidade
    • Sociabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
    • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação
    • Substituição de vontade
    • Sujeitos do pagamento

    T

    • Taxas de juros
    • Tempo do pagamento
    • Termo inicial da mora
    • Termo inicial dos juros de mora
    • Transmissibilidade das obrigações
    • Transmissibilidade das obrigações. Considerações iniciais
    • Transmissibilidade das obrigações. Institutos afins
    • Tutela efetiva. Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer
    • Tutela preventiva e tutela inibitória. Disposições processuais

    V

    • Vontade. Substituição de vontade