Capa do livro: Doença, Poder e Direito - O Controle de Patentes de Medicamentos, Walter Guandalini Jr.

Doença, Poder e Direito - O Controle de Patentes de Medicamentos

Walter Guandalini Jr.

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Walter Guandalini Jr.

    ISBN: 978853623011-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 235grs.

    Número de páginas: 214

    Publicado em: 21/06/2010

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Saúde

    Sinopse

    O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, e evitando as visões juridicista e economicista do incidente, pode-se enxergá-las como resultado de uma disputa por poder, na qual dois entes distintos, Estado-nação e empresa multinacional, se utilizam dos instrumentos jurídicos vigentes de modo a obter controle sobre as práticas que transpassam o corpo vivo e administram suas forças visando à produtividade. Percebe-se, então, que essa disputa é emblemática da crise da sociedade de normalização, que há alguns anos sofre o assédio de uma nova forma de gestão da vida, não mais organizada segundo a racionalidade estatal, mas de acordo com uma lógica empresarial: a sociedade de controle. Compreendido o significado político da batalha pelo controle das patentes de antirretrovirais, torna-se possível investigar as possibilidades de resistência às práticas de sujeição que se manifestam no tratamento da AIDS, afirmando-se a necessidade de criação de um espaço liso no qual a vida não seja regulamentada, mas pura potência criadora.
     

    Autor(es)

    Walter Guandalini Jr. é Mestre e Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; membro do Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade (UFPR), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e membro-fundador do Instituto Latino-Americano de Historia del Derecho (ILAHD); Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco e advogado da Companhia Paranaense de Energia, atua na área de Direito Público, com foco no Direito Administrativo; desenvolve pesquisas em história, sociologia e filosofia do direito, com ênfase na análise das relações entre poder, direito e Estado. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas de circulação nacional e internacional, colaborou em capítulos dos livros Crítica da Modernidade: diálogos com o direito (org. Ricardo Marcelo Fonseca) e Estudos em Direito, Política e Literatura – Hermenêutica, Justiça e Democracia – vol. 1 (orgs. Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri). Atualmente desenvolve a pesquisa intitulada Gênese do Direito Administrativo Brasileiro, a ser defendida como tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DAS SOCIEDADES DE NORMALIZAÇÃO ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE

    1.1 As Sociedades de Normalização I - genealogia da sociedade disciplinar

    1.1.1 Formação - a crise da sociedade de soberania

    1.1.2 Funções - o poder disciplinar

    1.1.3 Os instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico

    1.1.4 A Razão de Estado e a governamentalidade policial

    1.2 A Sociedade de Normalização II - genealogia da sociedade de segurança

    1.2.1 Formação inflexão da sociedade disciplinar

    1.2.2 Funções - o dispositivo de segurança e o biopoder

    1.2.3 Os instrumentos do dispositivo de segurança

    1.2.4 A governamentalidade liberal

    1.3 Crise das Sociedades de Normalização - as sociedades de controle

    1.3.1 Formação o regime de acumulação flexível

    1.3.2 Funções - o controle

    1.3.3 Os instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular

    1.3.4 O Império e a radicalização da governamentalidade liberal

    2 - A DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER

    2.1 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais

    2.1.1 O Programa Nacional de DST e AIDS - situando o problema

    2.1.2 A Proteção de Patentes de Produtos Farmacêuticos - breve cronologia

    2.1.3 Ainda as Patentes de Produtos Farmacêuticos - os termos do combate

    2.1.4 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais

    2.2 A Disputa Jurídica pelo Biopoder

    2.2.1 O dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização

    2.2.2 A AIDS na Encruzilhada - entre a disciplina, o biopoder e o controle

    2.2.3 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder

    2.2.4 AIDS e Resistência

    CONCLUSÃO

    NOTA EXPLICATIVA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • AIDS e resistência
    • AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle
    • Ainda as patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate
    • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder

    B

    • Biopoder. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle
    • Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder
    • Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder
    • Biopoder. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder
    • Biopoder. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder

    C

    • Conclusão
    • Controle. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle
    • Controle. Funções. O controle
    • Controle. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular
    • Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle

    D

    • Diagrama da empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular
    • Diagrama panóptico. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico
    • Disciplina. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle
    • Dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização
    • Disputa jurídica. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder
    • Disputa jurídica pelo biopoder
    • Disputa jurídica pelo biopoder

    E

    • Empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular
    • Encruzilhada. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle
    • Estado. Razão de Estado e a governamentalidade policial

    F

    • Formação. A crise da sociedade de soberania
    • Formação. Inflexão da sociedade disciplinar
    • Formação. O regime de acumulação flexível
    • Funções. O controle
    • Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder
    • Funções. O poder disciplinar

    G

    • Genealogia da sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II
    • Genealogia da sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar
    • Governabilidade liberal. Império e a radicalização da governamentalidade liberal
    • Governamentalidade liberal
    • Governamentalidade policial. Razão de Estado e a governamentalidade policial

    I

    • Império e a radicalização da governamentalidade liberal
    • Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular
    • Instrumentos do dispositivo de segurança
    • Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico
    • Introdução

    L

    • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder

    N

    • Normalização. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança
    • Normalização. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar
    • Normalização. Sociedades de normalização às sociedades de controle
    • Nota explicativa

    P

    • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais
    • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder
    • Patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate
    • Poder disciplinar. Funções
    • Poder disciplinar. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico
    • Polícia. Razão de Estado e a governamentalidade policial
    • Produto farmacêutico. Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia
    • Programa Nacional de DST e AIDS. Situando o problema
    • Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia

    R

    • Radicalização da governamentalidade liberal e império
    • Razão de Estado e a governamentalidade policial
    • Referências
    • Resistência. AIDS e resistência

    S

    • Segurança. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder
    • Segurança. Instrumentos do dispositivo de segurança
    • Segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança
    • Sociedade de controle. Crise das sociedades de normalização
    • Sociedade de controle. Sociedades de normalização às sociedades de controle
    • Sociedade de normalização. Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle
    • Sociedade de normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar
    • Sociedade de normalização II. Genealogia da sociedade de segurança
    • Sociedade de normalização às sociedades de controle
    • Sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança
    • Sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I