Capa do livro: Patente de Medicamentos - Quebra de Patente como Instrumento de Realização de Direitos, Matheus Ferreira Bezerra

Patente de Medicamentos - Quebra de Patente como Instrumento de Realização de Direitos

Matheus Ferreira Bezerra

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Matheus Ferreira Bezerra

    ISBN: 978853623057-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 274grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 12/07/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Sinopse

    “... E é com os olhos da juventude consciente que ele enfrenta, com seriedade, uma grande questão da atualidade, qual seja, a tormentosa reflexão acerca da finalidade e sentido da quebra de patentes de medicamentos na atualidade brasileira e mundial. O conflito entre o direito de propriedade (com todo o processo autopoiético de reinvestimento) e a luta pela preservação da saúde, direitos e valores preservados constitucionalmente, é a tônica do texto, que se apresenta maduro e pronto para suscitar o debate com todos aqueles que se debruçam sobre o tema. Tem o autor descortino e qualificação acadêmica para enfrentar tal controvérsia, pois, antes da obtenção do título de mestre, já refletia sobre a problemática, como especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito - UFBA - Universidade Federal da Bahia. Recomendo, portanto, pessoalmente, este livro de Matheus Ferreira Bezerra, na certeza de que esse estudo será apenas o primeiro de vários outros de mais um nome da nova escola baiana de pensamento jurídico”.

    Trecho do Prefácio de Rodolfo Pamplona Filho - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região); Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

     

    Autor(es)

    Matheus Ferreira Bezerra é Mestre em Direito pela UFBA; Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (2007); graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2002). Atuação profissional, como advogado, nas áreas de Direito Privado e Direito Administrativo. Como Professor, já lecionou disciplinas como Instituições do Direito para cursos de Administração e Ciências Contábeis na ENEB; Direito Processual Civil II no Curso de Direito da FAT; Direito do Trabalho em Curso Técnico do CETEB e Direito das Sucessões como Tirocinista na UFBA.


     

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 A PROPRIEDADE

    2.1 O Direito de Propriedade

    2.2 A Visão Histórica da Propriedade

    2.3 A Crise da Concepção Individualista da Propriedade Privada

    2.4 A Função Social da Propriedade Privada

    2.5 O Direito à Propriedade

    2.6 Intervenções do Estado na Propriedade Privada

    2.6.1 Da desapropriação

    2.6.2 Da requisição

    2.6.3 Do controle de abastecimento e do tabelamento de preços

    3 A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    3.1 O Tratamento Jurídico da Propriedade Intelectual

    3.2 Dos Direitos Autorais

    3.3 Da Propriedade Industrial

    3.3.1 A propriedade industrial no mundo

    3.3.2 A propriedade industrial no Brasil

    3.3.2.1 O tratamento jurídico da propriedade industrial no Brasil

    3.3.2.1.1 Da função social da propriedade industrial

    3.3.2.1.2 Princípios sistemáticos das patentes

    3.3.2.1.3 Princípios textuais das patentes

    3.3.2.2 Da patenteabilidade das invenções e dos modelos de utilidade

    3.3.2.3 Do pedido de patente

    3.3.2.4 Da patente

    3.3.2.5 Da proteção conferida à patente

    3.3.2.6 Do licenciamento voluntário e da oferta de licença

    3.3.2.7 Do licenciamento compulsório

    3.3.2.8 A importação paralela

    4 DOS MEDICAMENTOS

    4.1 Breve Histórico sobre a Produção de Medicamentos

    4.2 Os Interesses Envolvidos com a Produção de Medicamentos

    4.3 A Patente de Medicamentos

    4.4 O Tratamento Jurídico dos Medicamentos no Brasil

    4.5 A Função Social dos Medicamentos

    5 QUEBRA DE PATENTE DOS MEDICAMENTOS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS

    5.1 Os Fundamentos Jurídicos para a Quebra de Patentes

    5.1.1 A quebra de patentes por interesse econômico

    5.1.1.1 Da não exploração da patente

    5.1.1.2 Da exploração insuficiente ao mercado

    5.1.1.3 A importação paralela

    5.1.2 A quebra de patentes por interesse tecnocientífico

    5.1.3 A quebra de patentes por interesse social

    5.2 Os Procedimentos para a Quebra de Patentes

    5.3 As Consequências Jurídicas da Quebra de Patentes

    5.3.1 A produção de medicamentos genéricos

    5.3.2 A indenização do titular da patente

    6 CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abastecimento. Controle de abastecimento e do tabelamento de preços

    B

    • Breve histórico sobre a produção de medicamentos

    C

    • Concepção individualista. Crise da concepção individualista da propriedade privada
    • Conclusões
    • Consequências jurídicas da quebra de patentes
    • Controle de abastecimento e do tabelamento de preços
    • Crise da concepção individualista da propriedade privada

    D

    • Desapropriação
    • Direito à propriedade
    • Direito de propriedade
    • Direitos autorais

    E

    • Estado. Intervenções do Estado na propriedade privada
    • Exploração insuficiente ao mercado

    F

    • Função social da propriedade industrial
    • Função social da propriedade privada
    • Função social dos medicamentos
    • Fundamentos jurídicos para a quebra de patentes

    H

    • Histórico. Breve histórico sobre a produção de medicamentos
    • Histórico. Visão histórica da propriedade

    I

    • Importação paralela
    • Importação paralela
    • Indenização do titular da patente
    • Instrumento de realização de direitos. Quebra de patente dos medicamentos
    • Interesse econômico. Quebra de patentes por interesse econômico
    • Interesse social. Quebra de patentes por interesse social
    • Interesse tecnocientífico. Quebra de patentes por interesse tecnocientífico
    • Interesses envolvidos com a produção de medicamentos
    • Intervenções do Estado na propriedade privada
    • Introdução
    • Invenção. Patenteabilidade das invenções e dos modelos de utilidade

    L

    • Licença. Licenciamento voluntário e da oferta de licença
    • Licenciamento compulsório
    • Licenciamento voluntário e da oferta de licença

    M

    • Medicamentos
    • Medicamentos. Breve histórico sobre a produção de medicamentos
    • Medicamentos. Função social dos medicamentos
    • Medicamentos. Interesses envolvidos com a produção de medicamentos
    • Medicamentos. Patente de medicamentos
    • Medicamentos. Produção de medicamentos genéricos
    • Medicamentos. Quebra de patente dos medicamentos como instrumento de realização de direitos
    • Medicamentos. Tratamento jurídico dos medicamentos no Brasil
    • Modelos de utilidade. Patenteabilidade das invenções e dos modelos de utilidade

    N

    • Não exploração da patente

    P

    • Patente
    • Patente. Exploração insuficiente ao mercado
    • Patente. Indenização do titular da patente
    • Patente. Não exploração da patente
    • Patente. Pedido de patente
    • Patente. Princípios textuais das patentes
    • Patente. Proteção conferida à patente
    • Patente. Quebra de patente dos medicamentos como instrumento de realização de direitos
    • Patente. Quebra de patentes por interesse social
    • Patente. Quebra de patentes por interesse tecnocientífico
    • Patente de medicamentos
    • Patenteabilidade das invenções e dos modelos de utilidade
    • Patentes. Princípios sistemáticos das patentes
    • Pedido de patente
    • Princípios sistemáticos das patentes
    • Princípios textuais das patentes
    • Procedimentos para a quebra de patentes
    • Produção de medicamentos genéricos
    • Propriedade
    • Propriedade. Direito à propriedade
    • Propriedade. Direito de propriedade
    • Propriedade. Visão histórica da propriedade
    • Propriedade industrial
    • Propriedade industrial. Função social da propriedade industrial
    • Propriedade industrial. Tratamento jurídico no Brasil
    • Propriedade industrial no Brasil
    • Propriedade industrial no mundo
    • Propriedade intelectual
    • Propriedade intelectual.Tratamento jurídico
    • Propriedade privada. Crise da concepção individualista da propriedade privada
    • Propriedade privada. Função social
    • Propriedade privada. Intervenções do Estado na propriedade privada
    • Proteção conferida à patente

    Q

    • Quebra de patente dos medicamentos como instrumento de realização de direitos
    • Quebra de patentes. Consequências jurídicas
    • Quebra de patentes. Fundamentos jurídicos para a quebra de patentes
    • Quebra de patentes.Procedimentos
    • Quebra de patentes por interesse econômico
    • Quebra de patentes por interesse social
    • Quebra de patentes por interesse tecnocientífico

    R

    • Referências
    • Requisição
    • Responsabilidade civil. Indenização do titular da patente

    T

    • Tabelamento de preços. Controle de abastecimento e do tabelamento de preços
    • Tratamento jurídico da propriedade industrial no Brasil
    • Tratamento jurídico da propriedade intelectual
    • Tratamento jurídico dos medicamentos no Brasil

    V

    • Visão histórica da propriedade