Capa do livro: Política Pública de Assistência Jurídica, A - A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular, Ulisses Terto Neto

Política Pública de Assistência Jurídica, A - A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular

Ulisses Terto Neto

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ulisses Terto Neto

    ISBN: 978853623045-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 307grs.

    Número de páginas: 268

    Publicado em: 23/07/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Sinopse

    O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
    Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da questão social, o trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania.
    Investigando o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o estudo indica as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política.
    Apresentando o olhar das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como refletindo sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade do órgão; a pesquisa discute, por fim, se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.

    Autor(es)

    Ulisses Terto Neto é Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Advogado especializado em Direitos Humanos; Assessor Jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Vice-Presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Brasília/DF; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; ex-Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
    Artigos publicados pelo autor: 1. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 12, p. 11 - 25, 2008; 2. TERTO NETO, U. P. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 5, p. 177 - 203, 2007; 3. TERTO NETO, U. P. O MITO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A INEFICIÊNCIA ESTATAL EM ASSEGURAR POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES: notas introdutórias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 4, p. 265 - 272, 2006; 4. TERTO NETO, U. P. DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: uma questão de afirmação dos direitos humanos. CD-ROM II Semana de Ciências Humanas e Sociais da UEMA, v. 1, p. 1, 2005; 5. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DA LUTA SOCIAL PELO ACESSO À JUSTIÇA COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: considerações preliminares. CD-ROM II Jornada Internacional de Políticas Públicas da UFMA, v. 1, p. 1, 2005.
     

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    1 - INTRODUÇÃO

    1.1 Objetivos

    1.2 Metodologia

    2 - BASES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL

    2.1 Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro

    2.2 O processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro

    2.3 A Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana

    2.4 Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos

    3 - O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    3.1 Considerações preliminares

    3.2 Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular

    3.2.1 Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular

    3.2.2 Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular

    3.2.3 A relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão

    3.2.4 Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular

    3.3 A relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

    4 - O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    4.1 A implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social

    4.2 O olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?

    5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Assistência jurídica. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil
    • Assistência jurídica. Breve resgatehistórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.
    • Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular

    B

    • Bases da política pública de ssistência jurídica no Brasil.
    • Brasil. Bases da política pública deassistência jurídica no Brasil
    • Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.

    C

    • Campo Democrático Popular. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
    • Campo Democrático Popular. Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades.
    • Campo Democrático Popular. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?.
    • Campo Democrático Popular. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
    • Campo Democrático Popular. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Campo Democrático Popular. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão
    • Campo Democrático Popular. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
    • Cidadania. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos
    • Considerações finais.
    • Constitucionalismo brasileiro. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro
    • Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
    • Constituição. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro
    • Contexto jurídico-político brasileiro.Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública

    D

    • Defensoria Pública. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social
    • Defensoria Pública. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Defensoria Pública. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-políticobrasileiro.
    • Defensoria Pública. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Defensoria Pública. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Democracia. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
    • Dignidade da pessoa humana. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos
    • Direito a ter direitos. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos

    E

    • Efetividade social. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
    • Eficácia. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
    • Eficiência. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social
    • Entidades. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
    • Entidades. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?
    • Entidades. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
    • Entidades. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Entidades. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão.
    • Entidades. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
    • Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
    • Estado do Maranhão. Implementaçãoda Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social
    • Estado do Maranhão. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
    • Estado do Maranhão. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Estado do Maranhão. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

    G

    • Governo do Estado do Maranhão. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão

    H

    • Histórico. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.

    I

    • Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
    • Índice delistas.
    • Introdução.

    L

    • Lista. Índicede listas
    • Lista de siglas

    M

    • Metodologia

    O

    • Objetivos
    • Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?.

    P

    • Papel da Defensoria Públicado Estado do Maranhão
    • Paradigma. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
    • Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos.
    • Poder de pressão. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular.
    • Política pública. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil
    • Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro
    • Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
    • Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Considerações preliminares.

    R

    • Referências.
    • Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão
    • Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão.

    S

    • Sigla. Lista de siglas.

    T

    • Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular.