Capa do livro: Previdência Social no Brasil e no Mercosul, Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro

Previdência Social no Brasil e no Mercosul

Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro

    ISBN: 978853623146-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 268

    Publicado em: 05/10/2010

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Sinopse

    “... Importante destacar que a presente obra coletiva tem como objetivo precípuo demonstrar que o sistema previdenciário não visa, simplesmente, redistribuir renda. A sua finalidade é repor, total ou parcialmente, o ganho do indivíduo (e de seu grupo familiar) quando cessa ou se interrompe a capacidade laborativa em função de idade, desgaste profissional, doença, invalidez, morte ou desemprego involuntário. A previdência, portanto, é um seguro, onde existe uma forte relação entre os valores pagos e os benefícios recebidos. É sobre esse prisma que o IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, ao inaugurar o seu VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e o II Congresso de Direito previdenciário do MERCOSUL, lança este livro com temas que abordam, alternativamente, a proteção social ao indivíduo e, ainda, analisa o papel do Estado como garantidor de um sistema de proteção digna à sociedade, voltado para a realização de valores sociais e, principalmente, para o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana”.
     

    Autor(es)

    Coordenadoras:

    Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direitos sociais e Políticas Públicas pela universidade de santa Cruz do Sul – Unisc; Professora de Direito Previdenciário na Graduação e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, da Unicuritiba, Universidade de Passo Fundo (UPF), Escola da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Conselheira da JRPS – Junta de Recursos da Previdência Social, assessora Jurídica da Federação dos trabalhadores na Agricultura no estado do Rio Grande do SUL (FETAG/RS); Vice-Presidente do IBDP – Instituto brasileiro de Direito Previdenciário, autora de várias obras de Direito Previdenciário; Advogada.

    Suzani Andrade Ferraro – Doutoranda em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ; Professora titular do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes e nas Pós-graduações lato sensu em Direito nas Universidades Cândido Mendes, Estácio de Sá – Unesa, e PUC/Rio; Diretora Científica e Representante do Estado do Rio de Janeiro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciária e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.

    Colaboradores:

    Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    Alejandro Castello
    Cleci Maria Dartora
    Fábio Zambitte Ibrahim
    Hugo Roberto Mansueti
    Jorge Darío Cristaldo M
    Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
    Luiz Cláudio Flores da Cunha
    Manoel Messias Peixinho
    Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    Suzani Andrade Ferraro
    Wagner Balera

    Sumário

    Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos / Adriane Bramante de Castro Ladenthin

    Evolución y Perspectivas del Régimen Jubilatorio en Uruguay / Alejandro Castello

    Aposentadoria Especial do Servidor Público - Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal / Cleci Maria Dartora

    Contenidos de la Seguridad Social en el Mercosur / Hugo Roberto Mansueti

    Segurado Especial: 10 Mitos / Jane Lúcia Wilhelm Berwanger

    A Previdência Social na Corte Europeia de Direitos Humanos - Lições para o Judiciário Brasileiro / Fábio Zambitte Ibrahim

    La Seguridad Social y la Previsión Social en el Paraguay / Jorge Darío Cristaldo M

    Breves Comentários sobre a Prova do Tempo de Contribuição / Luiz Cláudio Flores da Cunha

    Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Humano: um Falso Dilema / Manoel Messias Peixinho

    A Regulamentação Legal da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

    Fundo de Pensão do Servidor Público: um Modelo de Parceria Público-Privada / Suzani Andrade Ferraro

    O Modelo Brasileiro de Seguridade Social: Viabilidade Econômica x Direito Social / Wagner Balera

    Índice alfabético

    A

    • A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim
    • A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    • Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Aposentadoria especial dos servidores públicos
    • Alejandro Castello. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay
    • Aposentadoria especial. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    • Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora
    • Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Apresentação
    • Asistencia social. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Atividade de risco. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

    B

    • Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha

    C

    • CF/88. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    • CF/88, art. 40, § 4º. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da ConstituiçãoFederal. Cleci Maria Dartora
    • Cleci Maria Dartora. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 daConstituição Federal
    • Competência. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha
    • Competência concorrente. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Constitucional. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho
    • Contenidos de la Seguridad Social enel Mercosur. Hugo Roberto Mansueti
    • Contribuição. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha
    • Corte Europeia. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim

    D

    • Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho
    • Desenvolvimento humano. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho
    • Direito Social. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera
    • Direitos Humanos. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim

    E

    • Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello

    F

    • Fábio Zambitte Ibrahim. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro
    • Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro

    H

    • Hipossuficiência. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha
    • Hugo Roberto Mansueti. Contenidos de la Seguridad Social en el Mercosur

    J

    • Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Segurado especial: 10 mitos
    • Jorge Dario Cristaldo M. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay

    L

    • La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Lei 9.717/98. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Luiz Claudio Flores da Cunha. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição

    M

    • Manoel Messias Peixinho. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema
    • Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
    • Modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera

    O

    • O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera

    P

    • Paraguay. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Parceria público privado. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro
    • Pensionamento. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro
    • Período especial. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Perspectivas y evolución del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello
    • Poder Judiciário. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim
    • Previdência privada. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro
    • Previdência social. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro
    • Previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim
    • Previsión social en el Paraguay. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Prova. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha

    R

    • Regimen jubilatorio en Uruguay. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello
    • Responsabilidad estatal. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Riesgos profisionales. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M

    S

    • Segurado especial: 10 mitos. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
    • Seguridad social. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello
    • Seguridad social. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M
    • Seguridade social. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera
    • Serviço especial. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora
    • Servidor público. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    • Servidor público. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora
    • Servidor público. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Servidor público. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro
    • Suzani Andrade Ferraro. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado

    T

    • Tempo de contribuição. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha
    • Tempo de serviço. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora
    • Titular de cargo efetivo. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

    U

    • Uruguai. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello

    V

    • Viabilidade econômica. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera

    W

    • Wagner Balera. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social