Capa do livro: Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior, Adalberto Nader

Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior

Adalberto Nader

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Adalberto Nader

    ISBN: 978853623021-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 542grs.

    Número de páginas: 462

    Publicado em: 29/10/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

    Sinopse

    A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros da ONU malograram, nas décadas seguintes, seu intento de preservar as gerações futuras do flagelo da guerra.

    O órgão de segurança onusiano viu-se paralisado pela disputa ideológica entre a cosmovisão socialista e a capitalista. Décadas mais tarde, o surpreendente abandono da experiência coletivista na Europa do Leste e a dissolução política da superpotência soviética criaram enormes expectativas sobre o novo papel do Conselho na ordem em construção. Muito embora o órgão de segurança tenha logrado, desde então, atuar com maior eficácia e legitimidade em todos os Continentes, não pôde evitar a profusão de conflitos nacionalistas, religiosos, étnicos e culturais, surgidos na última década do século XX. Ao mesmo tempo, a almejada reforma da sua arquitetura funcional não se pôde concretizar.

    O início do século XXI impôs novos constrangimentos à desejada atualização do Conselho. Após os atentados terroristas aos EUA, no dia 11 de setembro de 2001, a Casa Branca levou a superpotência hegemônica a um incômodo solipsismo decisório em desfavor da ONU, considerada obsoleta para os interesses da política externa neoconservadora de Washington, na nova ordem unipolar.

    No curso dos últimos anos, a rediviva crise global – resultante do fracasso na invasão do Iraque pelos EUA, do risco de proliferação nuclear em Estados como a Coréia do Norte e o Irã, da ameaça de esgotamento ambiental do Planeta, entre outras – novamente convida os governos nacionais à ação coletiva. Com a simbólica vitória do democrata Barack Hussein Obama nas eleições presidenciais dos EUA, em 2008, renasce a esperança de reforma do Conselho de Segurança, a partir de uma noção mais completa da segurança coletiva, que apoie a ação legítima e eficaz da ONU na pacificação institucionalizada do mundo, a principal missão do Direito Internacional no século XXI.

    Autor(es)

    Adalberto Nader é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e Mestre em Droit Economique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales de Toulouse 1, França ( Diplôme d'Etudes Approfondies reconhecido como mestrado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado, Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal.

     

    Sumário

    ABREVIATURAS

    1 AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO NOVOS ATORES NA CENA INTERESTATAL

    1.1 O imperativo da institucionalização das relações entre os Estados

    1.2 Segurança individual e segurança coletiva

    1.3 As Nações Unidas e os paradigmas das relações internacionais

    1.3.1 Realpolitik e neorrealismo

    1.3.2 O modelo idealista

    1.3.3 O paradigma grociano

    1.3.4 A teoria da interdependência

    1.3.5 Análise crítica

    2 ONU - CONDICIONANTES HISTÓRICAS

    2.1 A proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior

    2.1.1 Conteúdo normativo do pacto da Sociedade das Nações

    2.1.2 Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva

    2.2 Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva

    2.2.1 Conferências internacionais definidoras da nova organização

    2.2.2 Propósitos e princípios

    3 ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA ONU

    3.1 Conselho de Segurança - proeminência no sistema das Nações Unidas

    3.1.1 O papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva

    3.1.2 Composição do Conselho de Segurança

    3.1.3 Poder de veto

    3.1.4 Atribuições do Conselho de Segurança

    3.1.5 Processo decisório restrito

    3.1.6 A Resolução 377 (V) da Assembleia Geral

    3.2 Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições

    3.2.1 A Assembleia Geral

    3.2.2 O Conselho Econômico e Social

    3.2.3 O Conselho de Tutela

    3.2.4 A Corte Internacional de Justiça

    3.2.5 O Secretariado

    4 ATUAÇÃO HISTÓRICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

    4.1 A Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados

    4.1.1 A guerra da Coreia

    4.1.2 A operação do Congo

    4.1.3 A questão do Canal de Suez

    4.1.4 As sanções à Rodésia do Sul

    4.1.5 O problema do apartheid na África do Sul

    4.2 Profusão de vetos e engessamento do Conselho

    4.3 Controle de armas e exterminismo

    4.4 Posição brasileira ante o "congelamento do poder mundial"

    5 DINAMISMO E IMPASSES DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA

    5.1 A nova ordem em gestação: polaridades indefinidas

    5.2 O pós-Guerra Fria em dois cortes interpretativos

    5.2.1 A tese (revisitada) do fim da História

    5.2.2 A hipótese do choque (iminente) das civilizações

    5.3 A ação do Conselho de Segurança no pós-guerra fria

    5.3.1 O multilateralismo de volta à cena

    5.3.1.1 A contenção internacional do Iraque

    5.3.1.2 Libéria

    5.3.1.3 El Salvador

    5.3.1.4 Moçambique

    5.3.1.5 Timor Leste

    5.3.2 Impasses e contingências

    5.3.2.1 Somália

    5.3.2.2 Antiga Iugoslávia

    5.3.2.3 Ruanda

    5.3.2.4 Haiti

    5.3.3 Atuação brasileira: meios que justificam fins

    5.4 A ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante

    5.5 A Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós-Guerra

    6 REFORMA EM DEBATE

    6.1 Discussão rediviva no cinquentenário da ONU

    6.1.1 Projeto de democratização e reforço da legitimidade

    6.1.2 Considerações acerca do projeto de reforma

    6.2 Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança

    6.2.1 Alemanha e Japão: favoritismo dos possíveis novos ingressantes

    6.2.2 Resistências em âmbito regional

    6.2.2.1 Alemanha e Itália

    6.2.2.2 Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China

    6.2.2.3 Índia e Paquistão

    6.2.2.4 Brasil, Argentina, Canadá e México

    6.2.3 G-4 versus "Unidos pelo Consenso ": reforma adiada

    6.2.4 Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W. Bush

    6.3 Ordem ou justiça na políticamundial

    6.3.1 A hierarquia dos valores

    6.3.2 A ordem pela justiça

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Ação do Conselho de Segurança no pós - guerra fria .
    • África do Sul . Problema do apartheid na África do Sul .
    • Alemanha e Japão: favoritismo dospossíveis novos ingressantes
    • Anexo . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 .
    • Antiga Iugoslávia . Impasses e contingências
    • Apartheid . Problema do apartheid na África do Sul
    • Armas . Controle de armas e exterminismo .
    • Arquitetura institucional da ONU
    • Assembleia Geral
    • Assembleia Geral . Resolução 377(V) da Assembleia Geral
    • Atribuição . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .
    • Atribuições do Conselho de Segurança .
    • Atuação histórica do Conselho de Segurança .

    B

    • Burocracia . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .

    C

    • CCP . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabiliza - ção no pós - Guerra
    • CSNU . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria .
    • Canal de Suez . Questão
    • Cena interestatal . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal
    • Choque de civilizações . Ordem internacional . Hipótese do choque (imi - nente) das civilizações .
    • Coletividade . Segurança individual e segurança coletiva .
    • Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra .
    • Composição do Conselho de Segurança .
    • Conclusão
    • Conferências internacionais definidoras da nova organização
    • Congelamento do poder mundial . Posição brasileira
    • Congo . Operaçãodo Congo
    • Conselho Econômico e Social
    • Conselho de Segurança . Atribuições
    • Conselho de Segurança . Atuação histórica .
    • Conselho de Segurança . Composição .
    • Conselho de Segurança . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e pou - cos resultados
    • Conselho de Segurança . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis no - vos ingressantes .
    • Conselho de Segurança . Limites práticos à reforma .
    • Conselho de Segurança . Poder de veto .
    • Conselho de Segurança . Processo decisório restrito .
    • Conselho de Segurança . Proeminênciano sistema das Nações Unidas .
    • Conselho de Segurança . Profusão devetos e engessamento do Conselho
    • Conselho de Segurança no pós - guerra fria . Ação .
    • Conselho de Tutela .
    • Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva
    • Contenção internacional doIraque . Multilateralismo
    • Conteúdo normativo do Pacto da Sociedade das Nações
    • Contingências e impasses . Impasses e contingências .
    • Controle de armas e exterminismo
    • Coreia . Guerra da Coreia .
    • Corte Internacional de Justiça
    • Crítica . Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica

    D

    • Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições
    • Democratização . Projeto de democratização e reforço da legitimidade
    • Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva
    • Desinteresse da potência hegemônicano antigo governo W . Bush
    • Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria
    • Discussão rediviva no cinquentenário da ONU .

    E

    • El Salvador . Multilateralismo .
    • Estado . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados .
    • Estado . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal
    • Estados Unidos . Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W . Bush .
    • Estrutura . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .
    • Extremismo . Controle de armas e exterminismo .

    G

    • G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
    • Governo W . Bush . Desinteresse da potência hegemônica no antigo gover - no W . Bush .
    • Guerra . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo in - ternacional de segurança coletiva
    • Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados
    • Guerra . Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civiliza - ções .
    • Guerra da Coreia

    H

    • Haiti . Impasses e contingências .
    • Hermenêutica . Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos
    • Hierarquia dos valores .
    • Histórico . ONU . Condicionantes históricas .
    • Hugo Grócio . Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Uni - das

    I

    • Idealismo . Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas
    • Impasse . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados
    • Impasses e contingências .
    • Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados .
    • Individualidade . Segurança individual e segurança coletiva .
    • Institucionalização . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados
    • Instituição . Arquitetura institucional da ONU .
    • Interdependência . Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas .
    • Interpretação . Pós - Guerra Fria emdois cortes interpretativos
    • Iraque . Contenção internacionaldo Iraque . Multilateralismo
    • Iraque . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante .

    J

    • Japão e Alemanha: favoritismo dospossíveis novos ingressantes
    • Justiça . Ordem ou Justiçana política mundial
    • Justiça . Ordem pela Justiça

    L

    • Legitimidade . Projeto de democratização e reforço da legitimidade .
    • Libéria . Multilateralismo .
    • Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança

    M

    • Mecanismo internacional . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primei - ro mecanismo internacional de segurança coletiva
    • Moçambique . Multilateralismo
    • Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas .
    • Multilateralismo de volta à cena

    N

    • Nações Unidas . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Na - ções Unidas
    • Nações Unidas . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva .
    • Nações Unidas . Propósitos e princípios
    • Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais
    • Neorrealismo . Realpolitik e neorrealismo

    O

    • ONU . Arquitetura institucional da ONU .
    • ONU . Condicionantes históricas
    • ONU . Discussão rediviva nocinquentenário da ONU
    • ONU . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis novos ingressantes .
    • ONU . Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais .
    • ONU . Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins
    • ONU . Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva
    • ONU . Propósitos eprincípios .
    • ONU . Realpolitik e neorrealismo
    • Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência domi - nante
    • Operação do Congo
    • Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins .
    • Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Na - ções Unidas até o mês dejulho de 2004 . Anexo
    • Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civilizações
    • Ordem internacional . Nova ordem emgestação: polaridades indefinidas .
    • Ordem internacional . Pós - Guerra Friaem dois cortes interpretativos .
    • Ordem internacional . Reforma em debate .
    • Ordem ou Justiça napolítica mundial
    • Ordem pela Justiça
    • Organização . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção
    • Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal .

    P

    • Pacto da Sociedade das Nações . Conteúdo normativo
    • Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva .
    • Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Unidas
    • Paz . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra .
    • Peacekeeping . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 . Ane - xo .
    • Poder de veto .
    • Poder mundial . Posição brasileira ante o congelamento do poder mun - dial .
    • Política mundial . Ordem ou Justiça na políticamundial
    • Pós - Guerra . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da esta - bilização no pós - Guerra
    • Pós - Guerra Fria . Ação do Conselhode Segurança no pós - guerra fria
    • Pós - Guerra Fria . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria
    • Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos
    • Posição brasileira ante o congelamento do poder mundial
    • Potência hegemônica . Desinteresse da potência hegemônica no antigo go - verno W . Bush .
    • Problema do apartheid na África do Sul .
    • Profusão de vetos e engessamento do Conselho .
    • Projeto de democratização ereforço da legitimidade .
    • Proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior

    Q

    • Questão do Canal de Suez

    R

    • Realpolitik e neorrealismo .
    • Referências
    • Reforma . CSNU . Alemanha e Itália
    • Reforma . CSNU . Brasil, Argentina, Canadá e México
    • Reforma . CSNU . Índia e Paquistão
    • Reforma . CSNU . Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China .
    • Reforma . CSNU . Resistênciasem âmbito regional .
    • Reforma . Considerações acercado projeto de reforma
    • Reforma . Discussão redivivano cinquentenário da ONU .
    • Reforma . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
    • Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica
    • Relações internacionais . Nações Unidas e os paradigmas das Relações In - ternacionais .
    • Resolução 377 (V) daAssembleia Geral .
    • Resultado . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resulta - dos
    • Rodésia do Sul . Sanções .
    • Ruanda . Impasses e contingências .

    S

    • Sanções à Rodésia do Sul .
    • Secretariado .
    • Segurança . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Nações Unidas
    • Segurança coletiva . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva
    • Segurança coletiva . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro me - canismo internacional de segurança coletiva .
    • Segurança coletiva . Papel do órgão no mecanismo de segurança coleti - va .
    • Segurança individual esegurança coletiva .
    • Segurança internacional . Conferências internacionais definidoras da nova organização
    • Sociedade das Nações . Pacto . Conteúdo normativo .
    • Somália . Impasses econtingências .
    • Superpotência . Ocupação do Iraque:unilateralismo controverso da super - potência dominante

    T

    • Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas
    • Tese (revisitada) do fim da história .
    • Timor Leste . Multilateralismo .
    • Tratado . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção

    U

    • Unidos pelo Consenso . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
    • Unilateralismo . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da super - potência dominante .

    V

    • Valores . Hierarquia dos valores .
    • Veto . Poder de veto
    • Veto . Profusão de vetos e engessamento do Conselho .