Capa do livro: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho, Coordenador: Wilson Ramos Filho

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

Coordenador: Wilson Ramos Filho

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Wilson Ramos Filho

    ISBN: 978853623183-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 422grs.

    Número de páginas: 398

    Publicado em: 05/11/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

    Sinopse

    Neste Volume:

    • A Proteção à Dignidade Humana e a Repressão ao Neoescravismo

    André Luiz Proner

    • Monitoramento e Rastreio de e-mail do Empregado pelo Empregador: Restrição Institucional aos Direitos de Privacidade e Sigilo de Correspondência

    Fabiano Negrisoli

    • Poder Diretivo e seus Limites na Relação de Emprego

    Jane Salvador de Bueno Gizzi

    • Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabilizar o Direito Fundamental ao Trabalho e Oferecer Condições para o Desenvolvimento do Capitalismo

    João Vitor Passuello Smaniotto

    • A Ação Coletiva por Substituição Processual como Alternativa de Interrupção da Prescrição Trabalhista

    Joélcio Flaviano Niels

    • A Polêmica sobre a Inconstitucionalidade da Denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho

    Leandro Herleinn Muri

    • Redução da Jornada de Trabalho como Questão Naturalmente Controvertida: Argumentos para o Debate

    Maíra S. Marques da Fonseca

    • Princípio da Não-Discriminação no Direito do Trabalho: Perspectiva a partir dos Direitos Humanos

    Marcelo Giovani Batista Maia

    • A Normalização do Trabalhador Brasileiro pelo Poder Disciplinar do Empregador

    Nasser Ahmad Allan

    • Trabalho e Regulação: o Direito Capitalista do Trabalho e as Crises Econômicas

    Wilson Ramos Filho

    Autor(es)

    Coordenador:

    Wilson Ramos Filho - Mestre (1996) e Doutor em Direito (1998) pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado); Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Professor no Master II e no Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo na Universidad Pablo de Olavide Sevilha, Espanha). Desenvolveu, sob a direção do Prof. Dr. Michael Löwy, pesquisa em pós-doutorado na École de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, França, durante os anos de 2008 e 2009.

    Colaboradores:

    André Luiz Proner - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Advogado Trabalhista em Curitiba.

    Fabiano Negrisoli - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Advogado Trabalhista em Curitiba.

    Jane Salvador de Bueno Gizzi - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professora de Direito do Trabalho na Unibrasil e Advogada em Curitiba.

    João Vitor Passuello Smaniotto - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil, graduado pela mesma instituição e doutorando em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.

    Joélcio Flaviano Niels - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Especialista em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba; Professor de Direito do Trabalho na Unibrasil; Advogado Trabalhista em Curitiba.

    Leandro Herleinn Muri - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Advogado Trabalhista em Curitiba.

    Maíra S. Marques da Fonseca - Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; graduada pela mesma Universidade; Advogada em Curitiba.

    Marcelo Giovani Batista Maia - Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor de Direito do Trabalho e de Direito Sindical na Unibrasil; Doutorando em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, e Advogado em Curitiba.

    Nasser Ahmad Allan - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), em Curitiba, e do curso de Pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná; Advogado Trabalhista em Curitiba/PR.

    Sumário

    1 - A Proteção à Dignidade Humana e a Repressão ao Neoescravismo, André Luiz Proner

    2 - Monitoramento e Rastreio de e-mail do Empregado pelo Empregador: Restrição Inconstitucional aos Direitos de Privacidade e Sigilo de Correspondência, Fabiano Negrisoli

    3 - O Poder Diretivo e Seus Limites na Relação de Emprego, Jane Salvador de Bueno Gizzi

    4 - Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabilizar o Direito Fundamental ao Trabalho e Oferecer Condições para o Desenvolvimento do Capitalismo, João Vitor Passuello Smaniotto

    5 - A Ação Coletiva por Substituição Processual como Alternativa de Interrupção da Prescrição Trabalhista, Joélcio Flaviano Niels

    6 - A Polêmica Sobre a Inconstitucionalidade da Denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, Leandro Herlein Muri

    7 - Redução da Jornada de Trabalho Como Questão Naturalmente Controvertida: Argumentos para o Debate, Maíra S. Marques da Fonseca

    8 - Princípio da Não Discriminação no Direito do Trabalho: Perspectiva a Partir dos Direitos Humanos, Marcelo Giovani Batista Maia

    9 - A Normalização do Trabalhador Brasileiro pelo Poder Disciplinar do Empregador, Nasser Ahmad Allan

    10 - Trabalho e Regulação: o Direito Capitalista do Trabalho e as Crises Econômicas, Wilson Ramos Filho

    Índice alfabético

    A

    • A ação coletiva por substituição processual como alternativa de interrupção da prescrição trabalhista. Joélcio Flaviano Niels
    • A normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador. Nasser Ahmad Allan
    • A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Leandro Herlein Muri
    • A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • André Luiz Proner. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo

    C

    • Capitalismo. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Capitalismo. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Conscientização. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Constitucionalidade. A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Leandro Herlein Muri
    • Constitucionalidade. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Leandro Herlein Muri
    • Correspondência. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Crise econômica. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho

    D

    • Desemprego. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Despedida discriminatória. Princípio da não discriminação no Direito do Trabalho: perspectiva a partir dos direitos humanos. Marcelo Giovani Batista Maia
    • Dignidade humana. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Direito Capitalista do Trabalho. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Direito capitalista. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Direito de propriedade. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Direito do Trabalho. Princípio da não discriminação no Direito do Trabalho: perspectiva a partir dos direitos humanos. Marcelo Giovani Batista Maia

    E

    • «E-mail». Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Empregado. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Empregador. A normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador. Nasser Ahmad Allan
    • Empregador. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Exercício abusivo de direito. O poder diretivo e seus limites na relação de emprego. Jane Salvador de Bueno Gizzi

    F

    • Fabiano Negrisoli. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência

    H

    • Horas extras. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto

    J

    • Jane Salvador de Bueno Gizzi. O poder diretivo e seus limites na relação de emprego
    • João Vitor Passuello Smaniotto. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo
    • Joélcio Flaviano Niels. A ação coletiva por substituição processual como alternativa de interrupção da prescrição trabalhista
    • Jornada de trabalho. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Jornada de trabalho. Redução da jornada de trabalho como questão naturalmente controvertida: argumentos para o debate. Maíra S. Marques da Fonseca

    L

    • Leandro Herlein Muri. A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho
    • Liberdade contratual. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho

    M

    • Maíra S. Marques da Fonseca. Redução da jornada de trabalho como questão naturalmente controvertida: argumentos para o debate
    • Marcelo Giovani Batista Maia. Princípio da não discriminação no Direito do Trabalho: perspectiva a partir dos direitos humanos
    • Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli

    N

    • Nasser Ahmad Allan. A normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador
    • Neoescravismo. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador. Nasser Ahmad Allan

    O

    • O poder diretivo e seus limites na relação de emprego. Jane Salvador de Bueno Gizzi
    • OIT. Princípio da não discriminação no Direito do Trabalho: perspectiva a partir dos direitos humanos. Marcelo Giovani Batista Maia
    • Operariado. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Opressão. Princípio da não discriminação no Direito do Trabalho: perspectiva a partir dos direitos humanos. Marcelo Giovani Batista Maia
    • Organização Internacional do Trabalho. A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Leandro Herlein Muri

    P

    • Poder diretivo e seus limites na relação de emprego. Jane Salvador de Bueno Gizzi

    Q

    • Qualidade de vida. A ação coletiva por substituição processual como alternativa de interrupção da prescrição trabalhista. Joélcio Flaviano Niels

    R

    • Relação de emprego. O poder diretivo e seus limites na relação de emprego. Jane Salvador de Bueno Gizzi
    • Rastreio e monitoramento de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Redução da jornada de trabalho como questão naturalmente controvertida: argumentos para o debate. Maíra S. Marques da Fonseca
    • Regulação. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Repressão. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner

    S

    • Sigilo de correspondência. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Sobrejornada. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Subordinação. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Substituição processual. A ação coletiva por substituição processual como alternativa de interrupção da prescrição trabalhista. Joélcio Flaviano Niels

    T

    • Tecnologia. Monitoramento e rastreio de «e-mail» do empregado pelo empregador: restrição inconstitucional aos direitos de privacidade e sigilo de correspondência. Fabiano Negrisoli
    • Tecnologia. Redução da jornada de trabalho como questão naturalmente controvertida: argumentos para o debate. Maíra S. Marques da Fonseca
    • Trabalhador. A normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador. Nasser Ahmad Allan
    • Trabalho. Redução da jornada de trabalho como medida ambivalente: viabilizar o direito fundamental ao trabalho e oferecer condições para o desenvolvimento do capitalismo. João Vitor Passuello Smaniotto
    • Trabalho. Redução da jornada de trabalho como questão naturalmente controvertida: argumentos para o debate. Maíra S. Marques da Fonseca
    • Trabalho. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Trabalho degradante. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Wilson Ramos Filho
    • Trabalho escravo. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Trabalho exaustivo. A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo. André Luiz Proner
    • Tratado Internacional. A polêmica sobre a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Leandro Herlein Muri

    V

    • Vigilância hierárquica. A normalização do trabalhador brasileiro pelo poder disciplinar do empregador. Nasser Ahmad Allan
    • Violência laboral. O poder diretivo e seus limites na relação de emprego. Jane Salvador de Bueno Gizzi

    W

    • Wilson Ramos Filho. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas