Capa do livro: Meio Ambiente e Comércio Internacional - Prefácio de Argemiro Procópio - 2ª Edição – Revista e Atualizada, Fábio Albergaria de Queiroz

Meio Ambiente e Comércio Internacional - Prefácio de Argemiro Procópio

2ª Edição – Revista e Atualizada Fábio Albergaria de Queiroz

    Preço

    por R$ 94,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fábio Albergaria de Queiroz

    ISBN: 978853623998-9

    Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 275grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 14/11/2012

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Empresarial

    Sinopse

    As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões - sejam elas sinérgicas ou concorrentes - entre desenvolvimento sustentável e políticas liberais, retrato de um cenário altamente dinâmico, são fatos que colocam o objeto deste estudo no centro do complexo mosaico temático das relações internacionais. Dada sua importância, muito se tem discutido a respeito, porém poucas são as respostas concludentes acerca dos impactos ambientais gerados pela crescente prática do livre comércio. Foi na busca de maiores esclarecimentos sobre o assunto que o livro procurou identificar a existência de uma relação causal entre o aumento dos fluxos comerciais decorrente do processo de abertura econômica e maiores níveis de degradação ambiental. As inferências obtidas ao longo destas páginas levam à conclusão de que os efeitos ambientais do livre comércio são muito heterogêneos, não sendo possível afirmar, como regra geral, haver tal relação. Logo, uma análise mais precisa sobre o assunto dependerá do estudo pontual de cada caso, uma vez que generalizações podem comprometer a validade científica de parâmetros fundamentados em verificação empírica. Por fim, buscou-se identificar, não obstante as dificuldades metodológicas inerentes à natureza ambivalente do tema, possíveis externalidades ocasionadas pela expansão da produção de soja sobre o cerrado. Para o estudo de caso proposto, além de comprovado o destacado papel deste grão e de seus derivados na balança comercial brasileira, constatou-se a existência de evidências que conectam o aumento dos fluxos comerciais da commodity e de atividades correlatas à origem de danos ambientais neste que reconhecidamente é um dos biomas mais notáveis em termos de diversidade biológica.

    Autor(es)

    Fábio Albergaria de Queiroz é Mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (IREL/UnB) onde atualmente desenvolve pesquisa sobre hidropolítica e segurança internacional, com tese sobre os recursos hídricos das Bacias Platina e Amazônica e suas possíveis implicações na agenda regional de segurança. É Professor e Coordenador do curso de graduação em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O MEIO AMBIENTE: DA PERSPECTIVA LOCAL À INSERÇÃO GLOBAL

    1.1 Antecedentes históricos

    1.2 A temática ambiental nos anos 70 e 80

    1.3 A inserção da questão ambiental em uma perspectiva global

    1.3.1 A questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul

    1.4 A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo/2002) e o posicionamento brasileiro

    1.5 A Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro/2012)

    1.6 Economia e meio ambiente: uma nova perspectiva

    1.7 A formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental

    1.8 A institucionalização da questão ambiental no Brasil

    Capítulo 2 - BASES CONCEITUAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

    2.1 Dimensão histórica

    2.2 As teorias clássicas do comércio internacional

    2.3 Curva de possibilidade de produção

    2.4 O enfoque de Hecksher-Ohlin (Teoria da Dotação dos Fatores)

    2.5 Evolução do comércio internacional

    2.5.1. da Primeira Guerra Mundial à Conferência de Bretton Woods (1914-1944)

    2.5.2. do GATT à OMC (1948-1995)

    2.5.3 A Rodada Doha

    2.6 Barreiras ao comércio internacional

    2.7 A formação de blocos econômicos regionais

    Capítulo 3 - O MEIO AMBIENTE NAS NEGOCIAÇÕES DA OMC E DOS BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS

    3.1 As relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional

    3.2 As Políticas Ambientais no Sistema GATT/OMC e nos Blocos Econômicos regionais

    3.2.1 No sistema GATT/OMC

    3.2.2 Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia

    3.2.3 No NAFTA

    3.2.4 No Mercosul

    3.2.5 Na ALCA

    3.3 A Harmonização Internacional de Normas e Legislações Ambientais

    Capítulo 4 - OS ARGUMENTOS AMBIENTALISTAS NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE

    4.1 Antecedentes históricos do debate

    4.2 O temor do livre-comércio a qualquer custo

    4.3 Os argumentos ambientalistas

    4.3.1 Não erradicação da pobreza

    4.3.2 Realocação industrial para os pollution havens

    4.3.3 Perda de biodiversidade

    4.3.4 Mudanças nos padrões de consumo e produção

    Capítulo 5 - OS ARGUMENTOS PRÓ-COMÉRCIO NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE

    5.1 A base dos argumentos pró-comércio

    5.1.1 O livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde

    5.2 Os argumentos pró-comércio

    5.2.1 Geração de ´tecnologia limpa´

    5.2.2 Realocação industrial para os pollution havens

    5.2.3 A OMC e o desenvolvimento sustentável

    5.2.4 Protecionismo verde

    5.3 Conclusões dos estudos empíricos

    Capítulo 6 - POSSÍVEIS IMPACTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SOJA NA BIODIVERSIDADE DO CERRADO

    6.1 Características geomorfológicas do cerrado

    6.2 A ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade

    6.3 O setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja

    6.3.1 A sojicultura no cerrado

    6.3.2 Os programas Polocentro e Prodecer I, II e III

    6.4 Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira

    6.5 Possíveis impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado

    6.6 A construção da sustentabilidade no cerrado

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • ALCA. Política ambiental. Na ALCA
    • Antecedenteshistóricos
    • Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados. Tabela 6.3
    • Área de abrangência do Cerrado. Figura 6.1
    • Área de Livre-Comércio das Américas. Figura 2.5
    • Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente
    • Argumentos pró-comércio no debate livre-comércioversus meio ambiente

    B

    • Barreiras ao comércio internacional
    • Bases conceituais do comércio internacional
    • Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado
    • Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado
    • Biodiversidade. Ocupação do cerradoe seus impactos sobre a biodiversidade
    • Bloco econômico regional. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais
    • Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC
    • Bloco econômico regional. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais
    • Blocos econômicos regionais. Formação

    C

    • Cairo. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul
    • Características geomorfológicas do cerrado
    • Cerrado. Ocupação do cerrado e seusimpactos sobre a biodiversidade
    • Cerrado. Sojicultura no cerrado
    • Comércio internacional. Barreiras
    • Comércio internacional. Bases conceituais do comércio internacional
    • Comércio internacional.Dimensão histórica
    • Comércio internacional. Evolução
    • Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado
    • Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado
    • Comércio internacional. Teorias clássicas do comércio internacional
    • Conceito. Bases conceituais do comércio internacional
    • Conferência de Bretton Woods. Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944)
    • Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro/2012
    • Considerações finais
    • Construção da sustentabilidade no cerrado
    • Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja. Figura 6.7
    • Copenhague e Istambul
    • Cúpula Mundial sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo/2002 e o posicionamento brasileiro
    • Curva de Possibilidade de Produção. Figura 2.1
    • Curva de possibilidade de produção

    D

    • Defesa ambiental. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental
    • Desenvolvimento econômico. Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja
    • Desenvolvimento sustentável. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde
    • Desenvolvimento sustentável. OMC eo desenvolvimento sustentável
    • Doha. Rodada Doha

    E

    • Economia brasileira. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira
    • Economia e meio ambiente:Uma nova perspectiva
    • Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores)
    • Estimativa sobre a biodiversidade do Cerrado. Tabela 6.1
    • Estrutura do Mercosul. Figura 3.1
    • Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005). Figura 6.5
    • Evolução do comércio internacional
    • Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005). Figura 6.3

    F

    • Fases da Integração Econômica. Figura 2.2
    • Figura 2.1. Curva de Possibilidade de Produção
    • Figura 2.2. Fases daIntegração Econômica
    • Figura 2.3. União Europeia
    • Figura 2.4. Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela)
    • Figura 2.5. Área de Livre-Comércio das Américas
    • Figura 3.1. Estrutura do Mercosul
    • Figura 6.1. Área de abrangência do Cerrado
    • Figura 6.2 Área original e remanescente do Cerrado
    • Figura 6.3. Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005)
    • Figura 6.4. Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976 -2005)
    • Figura 6.5. Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005)
    • Figura 6.6 Número de habitantes em Estados selecionados da região do Cerrado (1960-2005)
    • Figura 6.7. Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja
    • Formação de blocos econômicos regionais
    • Formulação de políticas públicas comoinstrumento de defesa ambiental

    G

    • GATT à OMC (1948-1995)
    • GATT/OMC. Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC
    • Geração de ´tecnologia limpa´
    • Globalização. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global
    • Globalização. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global
    • Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais. Quadro 1.1

    H

    • Harmonização internacional de normas e legislações ambientais
    • Hecksher-Ohlin. Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores)
    • Histórico. Comércio internacional. Dimensão histórica

    I

    • Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado
    • Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado
    • Inserção da questão ambientalem uma perspectiva global
    • Institucionalização da questão ambiental no Brasil
    • Introdução
    • Istambul
    • Istambul. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul

    L

    • Legislação ambiental. Harmonização internacional de normas e legislações ambientais
    • Lista de siglase abreviaturas
    • Livre comércio. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente
    • Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde
    • Livre-comércioversus meio ambiente. Antecedentes históricos do debate
    • Livre-comércioversus meio ambiente. Argumentos pró-comércio no debate
    • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas
    • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Mudanças nos padrões de consumo e produção
    • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Não erradicação da pobreza
    • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Perda de biodiversidade
    • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Realocação industrial para os pollution havens
    • Livre-comércio. Argumentos pró-comércio
    • Livre-comércio. Base dos argumentos pró-comércio
    • Livre-comércio. Impacto ambiental. Conclusões dos estudos empíricos
    • Livre-comércio. Temor do livre-comércio a qualquer custo

    M

    • Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais
    • Meio ambiente. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente
    • Meio ambiente. Economia e meio ambiente: Uma nova perspectiva
    • Meio ambiente. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global
    • Meio ambiente. Institucionalização da questão ambiental no Brasil
    • Meio ambiente. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul
    • Meio ambiente. Temática ambiental nos anos 70 e 80
    • Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global
    • Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela). Figura 2.4
    • Mercosul. Política ambiental. No Mercosul

    N

    • NAFTA. Política ambiental. No NAFTA

    O

    • Ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade
    • OMC e o desenvolvimento sustentável
    • OMC. GATT à OMC(1948-1995)
    • OMC. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais

    P

    • Perspectiva local. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global
    • Política ambiental. Na ALCA
    • Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia
    • Política ambiental.No Mercosul
    • Política ambiental. No NAFTA
    • Política ambiental. No sistema GATT/OMC
    • Política pública. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental
    • Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais
    • Pollution havens. Realocação industrial para os pollution havens
    • Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944)
    • Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004. Tabela 6.4
    • Principais Países Agroexportadores/1980/2005. Tabela 6.2
    • Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976-2005). Figura 6.4
    • Produção. Curva de possibilidade de produção
    • Programas Polocentro e Prodecer I, II e III
    • Protecionismo verde
    • Protecionismo verde. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde

    Q

    • Quadro 1.1. Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais
    • Quadro 2.1. Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994
    • Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B. Tabela 2.1
    • Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul
    • Questão ambiental. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global

    R

    • Realocação industrial para ospollution havens
    • Referências
    • Relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional
    • Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira
    • Rodada Doha
    • Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994. Quadro 2.1

    S

    • Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja
    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Sistema GATT/OMC. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais
    • Sojicultura no cerrado
    • Sojicultura. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira
    • Sustentabilidade. Construção dasustentabilidade no cerrado

    T

    • Tabela 2.1. Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B
    • Tabela 6.1. Estimativa sobre abiodiversidade do Cerrado
    • Tabela 6.2. Principais PaísesAgroexportadores/1980/2005
    • Tabela 6.3. Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados
    • Tabela 6.4. Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004
    • Tecnologia limpa. Geraçãode ´tecnologia limpa´
    • Temática ambientalnos anos 70 e 80
    • Temor do livre-comércioa qualquer custo
    • Teorias clássicas do comércio internacional

    U

    • União Europeia
    • União Europeia. Figura 2.3
    • União Europeia. Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia