Capa do livro: Direito à Saúde - Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação - Coleção FGV Direito Rio, Felipe Dutra Asensi

Direito à Saúde - Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação - Coleção FGV Direito Rio

Felipe Dutra Asensi

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Felipe Dutra Asensi

    ISBN: 978853623985-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 440grs.

    Número de páginas: 370

    Publicado em: 21/01/2013

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Internacional

    Sinopse

    Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituições compõem uma complexa relação social que é decisiva para a construção dos direitos e para a própria articulação dos atores sociais na sua efetivação.

    No caso da saúde, o estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais. O objetivo do livro consiste justamente no debate sobre as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.

    Autor(es)

    Felipe Dutra Asensi é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED/IESP/UERJ) e do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor e Coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).

    Sumário

    Parte I DIREITO COMO EFEITO DE SUPERFÍCIE

    Capítulo I - Direito e Política

    1.1 Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado

    1.2 Assunção da Lei como Fonte Primária e Predominante do Direito

    1.3 Centralidade do Poder Judiciário no Processo de Reivindicação e Efetivação de Direitos

    Capítulo II - Direito e Pluralismo

    2.1 Pluralismo e Direito

    2.2 A Pluralidade dos Pluralismos Jurídicos

    Capítulo III - Direito e Governamentalidade

    3.1 Genealogia, Direitos e Soberania

    3.2 Governo e Estado

    3.3 Os Estudos de Governamentalidade

    Capítulo IV - Superfície e Fundo do Direito

    Parte II SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

    Capítulo V - O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal

    5.1 O Direito à Saúde no Brasil

    5.1.1 As Concepções de Saúde ao Longo da História Brasileira

    5.1.2 A Construção Social do Direito à Saúde no Brasil

    5.1.3 A Universalização da Saúde pela Via Constitucional

    5.1.4 O Direito Fundamental à Saúde no Brasil

    5.1.5 Participação Social e Saúde

    5.2 O Direito à Saúde em Portugal

    5.2.1 Estado-Providência e Políticas de Saúde

    5.2.2 Modo de Produção Europeu em Saúde

    5.2.3 Constituição e Saúde em Portugal

    5.2.4 Cuidado de Si e Solidariedade Social

    5.2.5 O Dilema da Participação Social

    Capítulo VI - Judicialização e Desjudicialização

    6.1 Judicialização e Juridicização no Brasil

    6.1.1 Tribunais como Profecias que se Cumprem por Si Mesmas

    6.1.2 Judiciário e Ministério Público na Saúde

    6.1.3 Judicialização e Juridicização

    6.2 A Desjudicialização em Portugal

    6.2.1 Judiciário em Portugal

    6.2.2 Judiciário e Política

    6.2.3 Desjudicialização e Enfraquecimento Institucional

    Parte III CONDICIONANTES DA VARIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS REIVINDICATIVAS

    Capítulo VII - Estratégias Reivindicativas

    7.1 Saúde e Solidariedade

    7.1.1 Estadania e Cuidado de Si

    7.1.2 Espaços Institucionais e Redes de Solidariedade

    7.2 Participação Social e Cultura Política

    7.2.1 Participando ou Protestando

    7.2.2 Desafios da Cultura Política

    7.3 Judicialização e Desjudicialização

    7.3.1 Judiciário e Práticas Sociais

    7.3.2 Para onde Caminham as Reivindicações

    Capítulo VIII - Oportunidades Políticas e Direito à Saúde

    8.1 O Lugar das Oportunidades Políticas

    8.2 Oportunidades, Cultura e Saúde

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
    • Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito

    B

    • Brasil. Direito à saúde noBrasil e em Portugal
    • Brasil. Direito fundamental à saúde no Brasil

    C

    • Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
    • Concepções de saúde ao longoda história brasileira
    • Condicionantes da variação deestratégias reivindicativas
    • Considerações finais
    • Constitucional. Universalização dasaúde pela via constitucional
    • Constituição e saúde em Portugal
    • Construção social do direito à saúde no Brasil
    • Cuidado de sie estadania
    • Cuidado de si e solidariedade social
    • Cultura política e participação social
    • Cultura política. Desafios
    • Cultura. Oportunidades, cultura e saúde

    D

    • Desafios da cultura política
    • Desjudicialização e enfraquecimento institucional
    • Desjudicialização ejudicialização
    • Desjudicialização ejudicialização
    • Desjudicializaçãoem Portugal
    • Dilema da participação social
    • Direito à saúdeem Portugal
    • Direito à saúde no Brasil e em Portugal
    • Direito à saúde no Brasil
    • Direito à saúde. Construção social do direito à saúde no Brasil
    • Direito à saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde
    • Direito como efeito de superfície
    • Direito e governamentalidade
    • Direito e pluralismo
    • Direito epolítica
    • Direito fundamentalà saúde no Brasil
    • Direito. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
    • Direito. Assunção da Lei como fonteprimária e predominante do Direito
    • Direito. Pluralismo e Direito
    • Direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
    • Direitos. Genealogia,direitos e soberania

    E

    • Efetivação de direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivaçãode direitos
    • Enfraquecimento institucional e desjudicialização
    • Espaços institucionais e redes de solidariedade
    • Estadania e cuidado de si
    • Estado e governo
    • Estado-providência epolíticas de saúde
    • Estado. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
    • Estratégias reivindicativas
    • Estratégias reivindicativas. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas
    • Estudos de governamentalidade
    • Europa. Modo de produçãoeuropeu em saúde

    F

    • Fonte primária. Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito
    • Fundo do direito esuperfície

    G

    • Genealogia, direitos e soberania
    • Governamentalidade e Direito
    • Governamentalidade. Estudosde governamentalidade
    • Governo e Estado

    H

    • História. Concepções de saúde ao longo da história brasileira

    I

    • Instituições jurídicas e saúde

    J

    • Judicialização edesjudicialização
    • Judicialização edesjudicialização
    • Judicialização e juridicização no Brasil
    • Judicializaçãoe juridicização
    • Judiciário e Ministério Público na Saúde
    • Judiciário epolítica
    • Judiciário e práticas sociais
    • Judiciário em Portugal
    • Juridicização e judicialização no Brasil
    • Juridicização ejudicialização

    L

    • Lugar das oportunidades políticas

    M

    • Ministério Público naSaúde e Judiciário
    • Modo de produção europeu em saúde

    O

    • Oportunidades políticase direito à saúde
    • Oportunidades políticas. Lugardas oportunidades políticas
    • Oportunidades, cultura e saúde

    P

    • Participação sociale cultura política
    • Participação social e saúde
    • Participação social. Dilema
    • Participando ou protestando
    • Pluralidade dos pluralismos jurídicos
    • Pluralismoe Direito
    • Pluralismo jurídico. Pluralidade dos pluralismos jurídicos
    • Pluralismo. Direito e pluralismo
    • Poder Judiciário. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
    • Política eDireito
    • Política e Judiciário
    • Política. Oportunidades políticas e direito à saúde
    • Políticas de saúde. Estado-providência e políticas de saúde
    • Portugal. Constituiçãoe saúde em Portugal
    • Portugal. Desjudicialização em Portugal
    • Portugal. Direito àsaúde em Portugal
    • Portugal. Direito à saúdeno Brasil e em Portugal
    • Portugal. Judiciário em Portugal
    • Prática social. Judiciário e práticas sociais
    • Processo de reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
    • Protestando ouparticipando
    • Providência. Estado-providência e políticas de saúde

    R

    • Redes de solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade
    • Referências
    • Reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
    • Revindicação. Para onde caminham as reivindicações

    S

    • Saúde e instituições jurídicas
    • Saúde e solidariedade
    • Saúde. Concepções de saúde aolongo da história brasileira
    • Saúde. Constituição esaúde em Portugal
    • Saúde. Construção social dodireito à saúde no Brasil
    • Saúde. Direito à saúde em Portugal
    • Saúde. Direito à saúde noBrasil e em Portugal
    • Saúde. Direito àsaúde no Brasil
    • Saúde. Direito fundamental à saúde no Brasil
    • Saúde. Estado-providência e políticasde saúde
    • Saúde. Instituições jurídicas esaúde
    • Saúde. Modo de produçãoeuropeu em saúde
    • Saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde
    • Saúde. Oportunidades, cultura e saúde
    • Saúde. Participaçãosocial e saúde
    • Saúde. Universalização da saúde pela via constitucional
    • Soberania. Genealogia, direitos e soberania
    • Sociedade. Participação social e saúde
    • Solidariedade e saúde
    • Solidariedade social. Cuidado de si e solidariedade social
    • Solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade
    • Superfície e fundo do direito
    • Superfície. Direito comoefeito de superfície

    T

    • Território. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
    • Tribunais como profecias quese cumprem por si mesmas

    U

    • Universalização da saúdepela via constitucional

    V

    • Variação. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas