Novo Código Florestal Comentado

Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.

Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e necessário, estabeleceu-se a integração da disposição trazida pela norma com os demais artigos do Código, buscando também destacar como o assunto foi tratado pelo ordenamento anterior. Também foram indicados aspectos práticos relevantes à compreensão de institutos previstos no diploma normativo.

A análise sistematizada dos artigos permite uma visão ampla de todo o microssistema estudado, sem, contudo, deixar de permitir ao leitor compreender o que foi disposto em cada dispositivo.

O presente trabalho se constitui em importante ferramenta de pesquisa e estudo sobre os institutos tratados pelo Código Florestal, seja por terem sido introduzidos pela norma, seja por serem alterados por ela. Seu modo direto e sistematizado permite a compreensão de aspectos jurídicos e técnicos suficientes por parte de estudantes e operadores do Direito. Sua linguagem fácil também permite que pessoas estranhas à área do Direito também possam se valer do livro como forma de compreender  aspectos da norma.

Thiago Lacerda Nobre

Procurador da República. Membro do Ministério Público Federal. Especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília - UNB. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP. Professor universitário de Direito Constitucional (graduação) e de Direito Processual Civil (pós-graduação). Coautor de livros na área jurídica. Autor de diversos artigos jurídicos publicados na internet e em revistas especializadas.