Capa do livro: Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 3, Coordenador: Munir Karam

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 3

Coordenador: Munir Karam

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Munir Karam

    ISSN: 1678-0272-00003

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 451grs.

    Número de páginas: 364

    Publicado em: 25/08/2014

    Área(s): Direito - Revista

    Sinopse

    Você irá encontrar neste volume:

    PARTE I - ARTIGOS: TEXTOS - ESTUDOS - ENSAIOS
    - O Projeto Sarney de Código Penal
    - Liberdades, Tecnologia e Teoria da Interpretação
    - A Unificação do Direito das Obrigações
    - A Prestação de Serviços de Natureza Intelectual
    - Alienação Parental: a Tragédia Revisitada
    - Considerações Críticas em Torno do Princípio Pacta Sunt Servanda
    - A Súmula 375 do STJ e a Fraude à Execução - A Visão Crítica do Processo do Trabalho
    - Por Que Sustentar a Democracia do Sistema Processual Penal Brasileiro?
    - A Uniformidade da Jurisprudência como Garantia do Respeito à Isonomia em Matéria de Políticas Públicas
    - Do Controle da Insuficiência de Tutela Normativa aos Direitos Fundamentais Processuais
    - O Direito Administrativo, a Arbitragem e a Mediação
    - Análise das Relações entre Pobreza e Meio Ambiente no Brasil
    - Democracia e Liberdade em Julio Cortázar
    - Linguagem Forense

    PARTE II - HOMENAGENS PÓSTUMAS
    - Vida e Obra de Augusto Prolik
    - Milton Luiz Pereira - Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba
    - Aula Inaugural
    - Pós- Positivismo Jurídico: "Os Princípios são Interpretados e Aplicados como Normas" (aula inaugural)
    - Pagando uma Dívida: Rui Barbosa
    - Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - Perfil Resumido
    - El Estado en la Teoría y en la Práctica - (Harold J. Laski)
    - O Outro Nordeste - Formação Social do Nordeste (Djacir Menezes)
    - Reflexões sobre a Ciência do Direito
    - Ministro Carlos Thompson Flores: Centenário do seu Nascimento
    - A Tutela Jurisdicional de Direitos e a Tutela Autônoma do Fumus Boni Iuris

    Autor(es)

    COORDENADOR
    MUNIR KARAM

    Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná. Professor Adjunto aposentado da Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduado pela Universidade de Roma La Sapienza. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

    COLABORADORES
    Albino Freire
    Alcides Munhoz da Cunha
    Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    Aloísio Surgik
    Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
    Carlyle Popp
    Eduardo de Oliveira Leite
    Gustavo Tepedino
    Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    João Féder
    Luiz Guilherme Marinoni
    Manoel Antonio Teixeira Filho
    Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    Maurício Kuehne
    Milton Luiz Pereira
    Munir Karam
    René Ariel Dotti
    Roberto Muggiati
    Romeu Felipe Bacellar Filho
    Teresa Arruda Alvim Wambier
    Vladimir Passos de Freitas

    Sumário

    Página do Presidente

    O Projeto Sarney de Código Penal - René Ariel Dotti

    Liberdades, Tecnologia e Teoria da Interpretação - Gustavo Tepedino

    A Unificação do Direito das Obrigações - Munir Karam

    A Prestação de Serviços de Natureza Intelectual - Alfredo de Assis Gonçalves Neto

    Alienação Parental: a Tragédia Revisitada - Eduardo de Oliveira Leite

    Considerações Críticas em Torno do Princípio Pacta Sunt Servanda - Aloísio Surgik

    A Súmula 375 do STJ e a Fraude à Execução - A Visão Crítica do Processo do Trabalho - Manoel Antonio Teixeira Filho

    Por Que Sustentar a Democracia do Sistema Processual Penal Brasileiro? - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

    A Uniformidade da Jurisprudência como Garantia do Respeito à Isonomia em Matéria de Políticas Públicas - Teresa Arruda Alvim Wambier

    Do Controle da Insuficiência de Tutela Normativa aos Direitos Fundamentais Processuais - Luiz Guilherme Marinoni

    O Direito Administrativo, a Arbitragem e a Mediação - Romeu Felipe Bacellar Filho

    Análise das Relações entre Pobreza e Meio Ambiente no Brasil - Vladimir Passos de Freitas

    Democracia e Liberdade em Julio Cortázar - Carlyle Popp

    Linguagem Forense - Albino Freire

    Vida e Obra de Augusto Prolik - René Ariel Dotti

    Milton Luiz Pereira - Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba - Maurício Kuehne

    Aula Inaugural - Milton Luiz Pereira

    Pós-Positivismo Jurídico: "Os Princípios são Interpretados e Aplicados como Normas" (aula inaugural) - Milton Luiz Pereira

    Pagando uma Dívida: Rui Barbosa - João Féder

    Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - Perfil Resumido - Roberto Muggiati

    El Estado en la Teoría y en La Práctica - (Harold J. Laski) - Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

    O Outro Nordeste - Formação Social do Nordeste (Djacir Menezes) - Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

    Reflexões sobre a Ciência do Direito - Nely Lopes Casali

    Ministro Carlos Thompson Flores: Centenário do seu Nascimento - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

    A Tutela Jurisdicional de Direitos e a Tutela Autônoma do Fumus Boni Iuris - Alcides Munhoz da Cunha

    Estatuto

    Regimento Interno da Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Resolução para Indicação de Novos Membros

    Índice alfabético

    A

    • A prestação de serviços de natureza intelectual. Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    • A Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho. Manoel Antonio Teixeira Filho
    • A tutela jurisdicional de direitos e a tutela autônoma do fumus boni iuris. Alcides Munhoz da Cunha
    • A unificação do direito das obrigações. Munir Karam
    • A uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas. Teresa Arruda Alvim Wambier
    • Albino Freire. Linguagem forense
    • Alcides Munhoz da Cunha. A tutela jurisdicional de direitos e a tutela autônoma do fumus boni iuris
    • Alfredo de Assis Gonçalves Neto. A prestação de serviços de natureza intelectual
    • Alienação parental: a tragédia revisitada. Eduardo de Oliveira Leite
    • Aloísio Surgik. Considerações críticas em torno do princípio pacta sunt servanda
    • Análise das relações entre pobreza e meio ambiente no Brasil. Vladimir Passos de Freitas
    • Anexos. Atos constitutivos e outros documentos
    • Arbitragem. O direito administrativo, a arbitragem e a mediação. Romeu Felipe Bacellar Filho
    • Augusto Prolik. Vida e obra de Augusto Prolik. René Ariel Dotti
    • Aula inaugural. Milton Luiz Pereira

    C

    • Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ministro Carlos Thompson Flores: centenário do seu nascimento
    • Carlyle Popp. Democracia e liberdade em Julio Cortázar
    • Ciência do direito. Reflexões sobre a ciência do direito. Nely Lopes Casali
    • Código Penal. O Projeto Sarney de Código Penal. René Ariel Dotti
    • Considerações críticas em torno do princípio pacta sunt servanda. Aloísio Surgik
    • Contrato. Considerações críticas em torno do princípio pacta sunt servanda. Aloísio Surgik
    • Controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais. Luiz Guilherme Marinoni

    D

    • Democracia e liberdade em Julio Cortázar. Carlyle Popp
    • Democracia. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    • Direito administrativo, a arbitragem e a mediação. Romeu Felipe Bacellar Filho
    • Direito das obrigações. A unificação do direito das obrigações. Munir Karam
    • Direitos fundamentais processuais. Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais. Luiz Guilherme Marinoni
    • Djacir Menezes. O outro Nordeste - formação social do Nordeste (Djacir Menezes). Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    • Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais. Luiz Guilherme Marinoni

    E

    • Eduardo de Oliveira Leite. Alienação parental: a tragédia revisitada
    • El estado en la teoría y en la práctica - (Harold J. Laski). Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    • Estatuto. Anexo

    F

    • Fraude à execução. A Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho. Manoel Antonio Teixeira Filho
    • Fumus boni iuris. A tutela jurisdicional de direitos e a tutela autônoma do fumus boni iuris. Alcides Munhoz da Cunha

    G

    • Gustavo Tepedino. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação

    H

    • Harold J. Laski. El estado en la teoría y en la práctica - (Harold J. Laski). Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

    I

    • Intelectualidade. A prestação de serviços de natureza intelectual. Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    • Interpretação. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Gustavo Tepedino
    • Isonomia. A uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas. Teresa Arruda Alvim Wambier

    J

    • Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?
    • João Féder. Pagando uma dívida: Rui Barbosa
    • Julio Cortázar. Democracia e liberdade em Julio Cortázar. Carlyle Popp
    • Jurisprudência. A uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas. Teresa Arruda Alvim Wambier

    L

    • Liberdade. Democracia e liberdade em Julio Cortázar. Carlyle Popp
    • Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Gustavo Tepedino
    • Linguagem forense. Albino Freire
    • Luiz Guilherme Marinoni. Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais

    M

    • Manoel Antonio Teixeira Filho. A Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho
    • Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - perfil resumido
    • Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. El estado en la teoría y en la práctica - (Harold J. Laski)
    • Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. O outro Nordeste - formação social do Nordeste (Djacir Menezes)
    • Maurício Kuhene. Milton Luiz Pereira - professor emérito da Faculdade de Direito de Curitiba
    • Mediação. O direito administrativo, a arbitragem e a mediação. Romeu Felipe Bacellar Filho
    • Meio ambiente. Análise das relações entre pobreza e meio ambiente no Brasil. Vladimir Passos de Freitas
    • Milton Luiz Pereira - professor emérito da Faculdade de Direito de Curitiba. Maurício Kuhene
    • Milton Luiz Pereira. Aula inaugural
    • Milton Luiz Pereira. Pós-positivismo jurídico: "Os princípios são interpretados e aplicados como normas" (aula inaugural)
    • Ministro Carlos Thompson Flores: centenário do seu nascimento. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
    • Munir Karam. A unificação do direito das obrigações

    N

    • Nely Lopes Casali. Reflexões sobre a ciência do direito

    O

    • O direito administrativo, a arbitragem e a mediação. Romeu Felipe Bacellar Filho
    • O outro Nordeste - formação social do Nordeste (Djacir Menezes). Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    • O Projeto Sarney de Código Penal. René Ariel Dotti

    P

    • Pacta sunt servanda. Considerações críticas em torno do princípio pacta sunt servanda. Aloísio Surgik
    • Pagando uma dívida: Rui Barbosa. João Féder
    • Parentalidade. Alienação parental: a tragédia revisitada. Eduardo de Oliveira Leite
    • Perfil resumido. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    • Pobreza. Análise das relações entre pobreza e meio ambiente no Brasil. Vladimir Passos de Freitas
    • Política pública. A uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas. Teresa Arruda Alvim Wambier
    • Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    • Pós-positivismo jurídico: "Os princípios são interpretados e aplicados como normas" (aula inaugural). Milton Luiz Pereira
    • Prestação de serviços de natureza intelectual. Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    • Princípio pacta sunt servanda. Considerações críticas em torno do princípio pacta sunt servanda. Aloísio Surgik
    • Processo do trabalho. A Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho. Manoel Antonio Teixeira Filho
    • Projeto Sarney de Código Penal. René Ariel Dotti

    R

    • Reflexões sobre a ciência do direito. Nely Lopes Casali
    • Regimento Interno da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Anexo
    • René Ariel Dotti. O Projeto Sarney de Código Penal
    • René Ariel Dotti. Vida e obra de Augusto Prolik
    • Resolução para indicação de novos membros. Anexo
    • Romeu Felipe Bacellar Filho. O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
    • Rui Barbosa. Pagando uma dívida: Rui Barbosa. João Féder

    S

    • Sistema processual penal. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    • STJ. A Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho. Manoel Antonio Teixeira Filho
    • Súmula 375 do STJ e a fraude à execução - a visão crítica do processo do trabalho. Manoel Antonio Teixeira Filho

    T

    • Tecnologia. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Gustavo Tepedino
    • Teoria da interpretação. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Gustavo Tepedino
    • Teresa Arruda Alvim Wambier. A uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas
    • Tutela jurisdicional de direitos e a tutela autônoma do fumus boni iuris. Alcides Munhoz da Cunha
    • Tutela normativa. Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais. Luiz Guilherme Marinoni

    U

    • Unificação do direito das obrigações. Munir Karam
    • Uniformidade da jurisprudência como garantia do respeito à isonomia em matéria de políticas públicas. Teresa Arruda Alvim Wambier

    V

    • Vida e obra de Augusto Prolik. René Ariel Dotti
    • Vladimir Passos de Freitas. Análise das relações entre pobreza e meio ambiente no Brasil