Capa do livro: Cooperativismo Passo a Passo, Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

Cooperativismo Passo a Passo

Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

    ISBN v. impressa: 978853624768-7

    ISBN v. digital: 978853629395-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 263grs.

    Número de páginas: 212

    Publicado em: 26/08/2014

    Área(s): Direito - Econômico

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida.

    Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, a sua estrutura e o seu funcionamento. Além disso, poderá utilizar-se dos modelos que auxiliarão no dia a dia da sociedade. Com isto, espera-se que este manual seja um objeto de consulta permanente a todas as cooperativas, independentemente do ramo de atuação.

    Da apresentação de Edivaldo Del Grande

    Autor(es)

    Paulo Gonçalves Lins Vieira

    Mestrando em Direito Político e Econômico. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Coordenador jurídico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e do SESCOOP/ SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Consultor jurídico  da FESCOOP/SP - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo. Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2014). Autor de artigos sobre Legislação e Tributação das Cooperativas. Membro do Comitê Editorial do SESCOOP/SP (2009-2014). Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Representante das Empresas da 14ª Junta de Recursos da Previdência Social - CRPS. Advogado.

    Andrea Mattos Pinheiro

    Administradora com habilitação em Cooperativa pela UFV - Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão de Pessoas pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Graduanda em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenadora do Núcleo Gestão de Cooperativas do SESCOOP/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Vogal suplente da JUCESP - Junta Comercial de São Paulo. Palestrante pelo SESCOOP/SP. Atua nas áreas Econômica, Financeira e Consultoria à Gestão de Cooperativas.

    Sumário

    1 - HISTÓRICO

    2 - ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DO COOPERATIVISMO

    2.1 Aliança Cooperativista Internacional - ACI .

    2.2 Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas .

    2.3 Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB .

    2.4 Organização das Cooperativas Estaduais.

    2.5 OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo

    2.6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

    3 - CONCEITO DE COOPERATIVA

    3.1 Essência das Cooperativas

    3.2 Legislação Cooperativista .

    3.3 Ramos

    3.4 Gênero das Cooperativas

    4 - PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

    4.1 1º Princípio - Adesão Livre e Voluntária

    4.2 2º Princípio - Gestão Democrática pelos Sócios .

    4.2.1 Prazo e pautas

    4.2.2 Convocação .

    4.2.3 Instalação .

    4.2.4 Aprovação .

    4.2.5 Impedimentos

    4.2.6 Comprovação .

    4.2.7 Não podem ser eleitos.

    4.2.8 Atas e arquivamento

    4.3 3º Princípio - Participação Econômica dos Sócios .

    4.4 4º Princípio - Autonomia e Independência

    4.4.1 Cooperativa singular

    4.4.2 Cooperativa - central ou federação .

    4.4.3 Cooperativa - confederação .

    4.5 5º Princípio - Educação, Treinamento e Informação .

    4.6 6º Princípio - Cooperação entre Cooperativas .

    4.7 7º Princípio - Preocupação com a Comunidade .

    5 - CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA

    5.1 Da Ata de Constituição .

    5.1.1 Denominação .

    5.1.2 Sede

    5.1.3 Objeto social

    5.1.4 Dos sócios fundadores .

    5.1.5 Aprovação do estatuto social .

    5.1.6 Direção dos trabalhos assembleares .

    5.1.7 Finalidade

    5.1.8 Da constituição da sociedade cooperativa .

    5.1.9 Capital

    5.1.10 Eleição dos órgãos diretivos .

    5.1.11 Sócios eleitos .

    5.1.12 Declaração de desimpedimento .

    5.1.13 Posse dos eleitos

    6 - ELABORAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

    7 - REGISTRO NOS ÓRGÃOS

    8 - LIVROS OBRIGATÓRIOS

    8.1 Obrigatoriedade

    8.2 Comuns ou Especiais

    8.3 Possibilidade de Adoção de Livros ou Folhas Soltas

    8.4 Normas para Escrituração .

    9 - FUSÃO, INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO

    10 - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

    ANEXOS

    I - Modelo de ata de constituição .

    II - Modelo de estatuto social - cooperativa singul ar

    III - Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas

    IV - Modelo de proposta de admissão de cooperados .

    V - Modelo de livro ou ficha de matrícula .

    VI - Modelo de recibo - capital social .

    VII - Modelo de pedido de demissão .

    VIII - Modelo de ciência de demissão do cooperado

    IX - Modelo de comunicado da eliminação .

    X - Modelo de interposição de recurso da eliminação

    XI - Modelo de comunicado da exclusão do cooperado

    XII - Procedimentos recomendados para assembleias. .

    XIII - Modelo de edital de convocação de AGO .

    XIV - Modelo de edital de convocação da assembleia geral extraordinária

    XV - Modelo de edital de convocação de AGO/AGE .

    XVI - Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias

    XVII - Modelo de declaração de elegibilidade .

    XVIII - Modelo de declaração de desimpedimento .

    XIX - Modelo de ata da assembleia geral ordinária

    XX - Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa

    XXI - Modelo de regimento eleitoral .

    XXII - Modelo de regimento interno do órgão de admi nistração

    XXIII - Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração .

    XXIV - Modelo do relatório de prestação de contas .

    XXV - Modelo do regimento interno do conselho fisca l

    XXVI - Ata da primeira reunião do conselho fiscal.

    XXVII - Modelo de ata da reunião do conselho fiscal

    XXVIII - Modelo de parecer mensal do conselho fisca l

    XXIX - Modelo de parecer anual do conselho fiscal .

    XXX - Modelo regimento interno do RATES (antigo FAT ES)11

    XXXI - Modelo de termo de abertura dos livros sociais

    XXXII - Modelo de termo de encerramento dos livros sociais

    XXXIII - Modelo de declaração de vontade .

    XXXIV - Modelo - edital - AGE - desmembramento .

    XXXV - Modelo - edital - assembleia - relatório da comissão de estudos

    XXXVI - Modelo - edital - assembleia - fusão .

    XXXVII - Modelo - edital - assembleia - aprovação relatório da comissão - fusão .

    XXXVIII - Modelo - edital - assembleia - nova cooperativa - fusão

    XXXIX - Modelo - edital - assembleia - incorporação

    XL - Modelo - edital - assembleia - incorporação .

    XLI - Modelo edital - convocação para dissolução .

    XLII - Modelo - termo de compromisso de liquidante

    XLIII - Modelo de petição - arquivamento junta comercial

    XLIV - Modelo de auto de arrecadação - liquidante .

    XLV - Modelo de circular de convocação de credores

    XLVI - Modelo - requisição de documentos.

    XLVII - Modelo quadro geral de credores .

    XLVIII - Modelo - relatório do liquidante .

    XLIX - Modelo do edital de convocação - fase liquidação

    L - Modelo - relatório do liquidante II .

    LI - Modelo - AGE - prestação de contas finais do liquidante

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ACI Américas . Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas
    • ACI . Aliança Cooperativista Internacional - ACI .
    • Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas .
    • Aliança Cooperativista Internacional - ACI .
    • Anexo 1 . Modelo de ata de constituição .
    • Anexo 2 . Modelo de estatuto social - cooperativa singular
    • Anexo 3 . Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas
    • Anexo 4 . Modelo de proposta de admissão de coope rados
    • Anexo 5 . Modelo de livro ou ficha de matrícula .
    • Anexo 6 . Modelo de recibo - capital social .
    • Anexo 7 . Modelo de pedido de demissão .
    • Anexo 8 . Modelo de ciência de demissão do cooperado
    • Anexo 9 . Modelo de comunicado da eliminação .
    • Anexo 10 . Modelo de interposição de recurso da el iminação
    • Anexo 11 . Modelo de comunicado da exclusão do coo perado
    • Anexo 12 . Procedimentos recomendados para assembl eias .
    • Anexo 13 . Modelo de edital de convocação de AGO .
    • Anexo 14 . Modelo de edital de convocação da assem bleia geral extraordi - nária
    • Anexo 15 . Modelo de edital de convocação de AGO/A GE
    • Anexo 16 . Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias
    • Anexo 17 . Modelo de declaração de elegibilidade .
    • Anexo 18 . Modelo de declaração de desimpedimento
    • Anexo 19 . Modelo de ata da assembleia geral ordinária
    • Anexo 20 . Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa
    • Anexo 21 . Modelo de regimento eleitoral .
    • Anexo 22 . Modelo de regimento interno do órgão de administração
    • Anexo 23 . Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração
    • Anexo 24 . Modelo do relatório de prestação de con tas
    • Anexo 25 . Modelo do regimento interno do conselho fiscal
    • Anexo 26 . Ata da primeira reunião do conselho fis cal
    • Anexo 27 . Modelo de ata da reunião do conselho fi scal
    • Anexo 28 . Modelo de parecer mensal do conselho fi scal
    • Anexo 29 . Modelo de parecer anual do conselho fiscal
    • Anexo 30 . Modelo regimento interno do RATES (anti go FATES)11
    • Anexo 31 . Modelo de termo de abertura dos livros sociais
    • Anexo 32 . Modelo de termo de encerramento dos livros sociais
    • Anexo 33 . Modelo de declaração de vontade .
    • Anexo 34 . Modelo - edital - AGE - desmembramento
    • Anexo 35 . Modelo - edital - assembleia - relatóri o da comissão de estudos
    • Anexo 36 . Modelo - edital - assembleia - fusão .
    • Anexo 37 . Modelo - edital - assembleia - aprovaçã o relatório da comis - são - fusão .
    • Anexo 38 . Modelo - edital - assembleia - nova coo perativa - fusão
    • Anexo 39 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação
    • Anexo 40 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação
    • Anexo 41 . Modelo edital - convocação para dissolu ção
    • Anexo 42 . Modelo - termo de compromisso de liquid ante
    • Anexo 43 . Modelo de petição - arquivamento junta comercial
    • Anexo 44 . Modelo de auto de arrecadação - liquida nte
    • Anexo 45 . Modelo de circular de convocação de cre dores
    • Anexo 46 . Modelo - requisição de documentos .
    • Anexo 47 . Modelo quadro geral de credores .
    • Anexo 48 . Modelo - relatório do liquidante .
    • Anexo 49 . Modelo do edital de convocação - fase l iquidação
    • Anexo 50 . Modelo - relatório do liquidante II .
    • Anexo 51 . Modelo - AGE - prestação de contas fina is do liquidante
    • Anexos .

    C

    • Conceito de cooperativa .
    • Constituição da sociedade cooperativa .
    • Constituição de uma cooperativa .
    • Constituição de uma cooperativa . Aprovação do est atuto social
    • Constituição de uma cooperativa . Capital .
    • Constituição de uma cooperativa . Da Ata de Consti tuição
    • Constituição de uma cooperativa . Declaração de de simpedimento
    • Constituição de uma cooperativa . Denominação .
    • Constituição de uma cooperativa . Direção dos trab alhos assembleares
    • Constituição de uma cooperativa . Dos sócios funda dores
    • Constituição de uma cooperativa . Eleição dos órgã os diretivos
    • Constituição de uma cooperativa . Finalidade .
    • Constituição de uma cooperativa . Objeto social .
    • Constituição de uma cooperativa . Posse dos eleito s
    • Constituição de uma cooperativa . Sede .
    • Constituição de uma cooperativa . Sócios eleitos .
    • Cooperativa Estadual . Organização das Cooperativa s Estaduais
    • Cooperativa singular .
    • Cooperativa . Central ou federação .
    • Cooperativa . Conceito de cooperativa .
    • Cooperativa . Confederação .
    • Cooperativa . Constituição de uma cooperativa .
    • Cooperativa . Essência das cooperativas
    • Cooperativa . Gênero das Cooperativas
    • Cooperativa . Legislação cooperativista .
    • Cooperativa . Ramos .
    • Cooperativismo . Órgãos de representação do cooper ativismo
    • Cooperativismo . Princípios do cooperativismo .
    • Cooperativismo . Princípios . Primeiro Princípio . A desão Livre e Voluntária
    • Cooperativismo . Princípios . Quarto Princípio . Aut onomia e Independência
    • Cooperativismo . Princípios . Quinto Princípio . Edu cação, Treinamento e Informação .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Aprovação .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Atas e arquivamento .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Comprovação .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Convocação .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Impedimentos .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Instalação .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Não podem ser eleitos .
    • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Prazo e pautas .
    • Cooperativismo . Princípios . Sétimo Princípio . Preocupação com a Comu - nidade
    • Cooperativismo . Princípios . Sexto Princípio . Coop eração entre Cooperativas
    • Cooperativismo . Princípios . Terceiro Princípio . P articipação Econômica dos Sócios .

    D

    • Desmembramento . Fusão, incorporação e desmembrame nto
    • Dissolução da sociedade .

    E

    • Elaboração do estatuto social .
    • Essência das cooperativas
    • Estatuto social . Elaboração do estatuto social .

    F

    • Fusão, incorporação e desmembramento .

    H

    • Histórico .

    I

    • Incorporação . Fusão, incorporação e desmembrament o

    L

    • Legislação cooperativista .
    • Livros obrigatórios .
    • Livros obrigatórios . Comuns ou especiais .
    • Livros obrigatórios . Normas para Escrituração .
    • Livros obrigatórios . Obrigatoriedade .
    • Livros obrigatórios . Possibilidade de Adoção de L ivros ou Folhas Soltas

    O

    • OCB . Organização das Cooperativas Brasileiras - O CB
    • OCESP - Organização das Cooperativas do Estão de São Paulo
    • Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB .
    • Organização das Cooperativas Estaduais .
    • Órgãos de representação do cooperativismo .

    P

    • Princípios do cooperativismo .

    R

    • Referências
    • Registro nos órgãos .
    • Representação . Órgãos de representação do coopera tivismo

    S

    • SESCOOP . Serviço Nacional de Aprendizagem do Coop erativismo - SESCOOP
    • Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativism o - SESCOOP
    • Sociedade . Dissolução da sociedade .