Capa do livro: Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho, Eneida Lima de Almeida

Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

Eneida Lima de Almeida

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eneida Lima de Almeida

    ISBN v. impressa: 978853624880-6

    ISBN v. digital: 978853628283-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 317grs.

    Número de páginas: 256

    Publicado em: 28/10/2014

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da sociedade, cujas ações de conciliação das responsabilidades familiares e da vida profissional devem incitar os homens a corresponsabilidade.

    Diante de tal conjuntura, movimentos sindicais de vários setores têm se manifestado em busca da equidade de gênero, inclusive e especialmente por meio da negociação coletiva que é um dos instrumentos mais apropriados para pôr em prática o princípio da igualdade. Além disso, é ótimo recurso para a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal dos trabalhadores. Sua importância, voltemos a enfatizar, como meio de constituição de direitos e poder de melhora das condições de trabalho, alinhadas às peculiaridades de cada categoria profissional, é notória.

    Autor(es)

    ENEIDA LIMA DE ALMEIDA

    Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho Social e mestre em Serviços Públicos e Políticas Sociais pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFMU. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer - CEMUSA, Espanha.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - NÃO DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE GÊNERO

    I DA IGUALDADE E NÃODISCRIMINAÇÃO

    1 Da Não Discriminação Propriamente Dita

    2 Rescisão do Contrato de Trabalho do Chefe de Família

    3 Garantia de Emprego e Estabilidade Globais

    4 Acesso e Promoção das Mulheres no Trabalho

    5 O Linguajar Sexista que Ainda Perdura

    II MEDIDAS PROTETORAS E CONCILIAÇÃO PARENTAL

    1 Ausências Justificadas para a Realização de Exames Pré-Natais

    2 Estabilidade no Emprego Durante e Após a Gestação

    3 Período Gestacional e Riscos Laborais

    4 Licença-Maternidade à Espera de Melhores Propostas

    5 Interrupções na Jornada de Trabalho para Amamentação

    6 Auxílio-Creche: Multiplicidade de Beneficiados

    7 Licença-Paternidade: um Largo Caminho a Percorrer

    III DESEMPENHO DAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES

    1 Licenças para Acompanhamento de Cônjuge e Familiares Hospitalizados

    2 Licenças para Acompanhamento Médico de Filhos

    3 Férias com Trabalho

    4 Auxílio Educação

    5 Dia Útil para Compras

    Capítulo 2 - DAS CONDIÇÕES E DA SAÚDE LABORAL

    I DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

    1 Assédio Moral: até Parece Inexistente

    2 Assédio Sexual

    3 Treinamento e Qualificação

    4 Isonomia Salarial

    5 Jornada de Trabalho 12x36

    II DA SAÚDE LABORAL

    1 Licenças para Exames Preventivos

    2 Licença-Aborto

    3 Licenças para Tratamento de Saúde Oral

    4 Limite Peso: ainda como um Entrave

    5 Primeiros Socorros: Providência Necessária

    6 Instalações Sanitárias e de Vestiários nos Locais de Trabalho

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aborto. Licença-aborto
    • Acesso e promoção das mulheres no trabalho
    • Acompanhamento médico. Licenças para acompanhamento médico de filhos
    • Amamentação. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação
    • Assédio moral: até parece inexistente
    • Assédio sexual
    • Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais
    • Auxílio educação
    • Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados

    C

    • Cônjuge. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
    • Chefe de família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
    • Compras. Dia útil para compras
    • Conciliação parental. Medidas protetoras e conciliação parental
    • Condições de trabalho
    • Condições e da saúde laboral
    • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
    • Creche. Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados

    D

    • Desempenho das responsabilidades familiares
    • Discriminação. Não discriminação por razão de gênero
    • Discriminação. Não discriminação propriamente dita

    E

    • Educação. Auxílio educação
    • Emprego. Estabilidade no emprego durante e após a gestação
    • Emprego. Garantia de emprego e estabilidade globais
    • Estabilidade no emprego durante e após a gestação
    • Estabilidade. Garantia de emprego e estabilidade globais
    • Exame pré-natal. Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais
    • Exame preventivo. Licenças para exames preventivos

    F

    • Família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
    • Familiar hospitalizado. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
    • Férias com trabalho
    • Filhos. Licenças para acompanhamento médico de filhos

    G

    • Garantia de emprego e estabilidade globais
    • Gênero. Não discriminação por razão de gênero
    • Gestação. Estabilidade no emprego durante e após a gestação
    • Gestação. Período gestacional e riscos laborais

    I

    • Igualdade e nãodiscriminação
    • Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho
    • Interrupções na jornada de trabalho para amamentação
    • Introdução
    • Isonomia salarial

    J

    • Jornada de trabalho 12x36
    • Jornada de trabalho. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação

    L

    • Licença-aborto
    • Licença-maternidade à espera de melhores propostas
    • Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer
    • Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
    • Licenças para acompanhamento médico de filhos
    • Licenças para exames preventivos
    • Licenças para tratamento de saúde oral
    • Limite peso: ainda como um entrave
    • Linguajar sexista que ainda perdura
    • Local de trabalho. Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho

    M

    • Maternidade. Licença-maternidade à espera de melhores propostas
    • Medidas protetoras e conciliação parental
    • Mulher. Acesso e promoção das mulheres no trabalho

    N

    • Não discriminação por razão de gênero
    • Não discriminação propriamente dita
    • Não discriminação. Igualdade e nãodiscriminação

    P

    • Paternidade. Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer
    • Período gestacional e riscos laborais
    • Peso. Limite peso: ainda como um entrave
    • Primeiros socorros: providência necessária
    • Proposta. Licença-maternidade à espera de melhores propostas
    • Proteção. Medidas protetoras e conciliação parental

    Q

    • Qualificação. Treinamento e qualificação

    R

    • Referências
    • Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
    • Responsabilidade familiar. Desempenho das responsabilidades familiares
    • Risco laboral. Período gestacional e riscos laborais

    S

    • Salário. Isonomia salarial
    • Saúde laboral
    • Saúde laboral. Condições e da saúde laboral
    • Saúde oral. Licenças para tratamento de saúde oral
    • Sexismo. Linguajar sexista que ainda perdura
    • Sustento. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família

    T

    • Trabalho. Acesso e promoção das mulheres no trabalho
    • Trabalho. Condições de trabalho
    • Trabalho. Férias com trabalho
    • Trabalho. Jornada de trabalho 12x36
    • Treinamento e qualificação