Capa do livro: Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais

2ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

    ISBN v. impressa: 978853624949-0

    ISBN v. digital: 978853626391-5

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 268grs.

    Número de páginas: 216

    Publicado em: 10/12/2014

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Você irá encontrar nesta obra:

    - Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais

    - Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção

    - Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos

    - Os "Pontos de Partida" Constitucionais

    - Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual

    - Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior

    - As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos

    - Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais

    Autor(es)

    LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

    Desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da qual é o Presidente, presidindo também o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-PE e membro da Corte Especial do Tribunal. Coordenador da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Primeiro Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, gestão 2012/2014. Integrante da primeira composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção - CNA do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Coordenador da Comissão Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Frente Parlamentar pela Adoção. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE. Prêmio Criança ABRINQ - 1998. Finalista das 1ª e 2ª edições do Prêmio Sócio-educando. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior sobre temas da Infância e Juventude. Autor de vários livros e artigos diversos.

    Contatos:

    www.luizcarlosfigueiredo.com.br

    lcbf@oi.com.br

    Sumário

    Introdução às 1ª e 2ª Edições

    Capítulo I, Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais

    Capítulo II, Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção

    Capítulo III, Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos

    Capítulo IV, Os "Pontos de Partida" Constitucionais

    Capítulo V, Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual

    Capítulo VI, Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior

    Capítulo VII, As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos

    Capítulo VIII,Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais

    Referências

    Índice Alfabético

    Lista de Gráficos

    Gráfico 1

    Gráfico 2

    Gráfico 3

    Gráfico 4

    Gráfico 5

    Gráfico 6

    Gráfico 7

    Gráfico 8

    Gráfico 9

    Gráfico 10

    Lista de Tabelas

    Tabela 1

    Tabela 2

    Tabela 3

    Tabela 4

    Tabela 5

    Tabela 6

    Tabela 7

    Tabela 8

    Tabela 9

    Tabela 10

    Tabela 11

    Tabela 12

    Tabela 13

    Índice alfabético

    A

    • Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
    • Adoção internacional. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
    • Adoção internacional. Convenção de Haia
    • Adoção. Diversas formas de procedimentos
    • Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção
    • Adoção. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
    • Adoção. Os "pontos de partida" constitucionais
    • Adoção. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo
    • Adoção. Redução da idade para adotar
    • Adoção. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
    • Adoção. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais
    • Apresentação da primeira edição
    • Apresentação da segunda edição
    • As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homo-afetivos

    B

    • Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
    • Burocracia. Mito da burocracia excessiva
    • Busca de extensividade das adoções intuitu personae

    C

    • Candidato. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
    • Casal homoafetivo. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Ado-ções por casais homoafetivos
    • Constitucional. Os "pontos de partida" constitucionais
    • Convenção de Haia e adoção internacional

    D

    • Diversas formas de procedimentos
    • Divulgação. Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção

    E

    • Exigências radicais dos candidatos

    F

    • Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
    • Família. Nãoaceitação da preferência da família natural sobre a substituta
    • Forma. Adoção. Diversas formas de procedimentos

    H

    • História. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
    • Homossexualismo. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
    • Homossexualismo. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
    • Homossexualismo. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais

    I

    • Idade. Redução da idade para adotar
    • Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção
    • Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos

    L

    • Legislação. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos
    • Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaría-mos de ser tratados

    M

    • Mito da burocracia excessiva

    N

    • Não aceitação da preferência da família natural sobre a substituta

    O

    • Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos neste capítulo

    P

    • Pesquisa. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais
    • "Pontos de partida" constitucionais
    • Preconceito. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais
    • Preferência. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
    • Procedimento. As diversas formas de procedimentos

    R

    • Redução da idade para adotar
    • Referencial. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
    • Referências
    • Regras gerais. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
    • Religião. A lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados

    S

    • Subproduto. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo

    T

    • Teoria. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
    • Tratamento. Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados

    U

    • Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais
    • Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
    • Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais