Capa do livro: Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Maria Eugenia Bunchaft

Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maria Eugenia Bunchaft

    ISBN v. impressa: 978853625557-6

    ISBN v. digital: 978853625606-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 174grs.

    Número de páginas: 140

    Publicado em: 03/02/2016

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. 

    A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo deliberativo.

    Trata-se de uma obra relevante que articula Direito Constitucional e Filosofia do Reconhecimento. À luz de autores como Siegel, Post, Sunstein, Habermas, Honneth e Fraser, esta obra irá contribuir de maneira inovadora para o debate acadêmico sobre formas de judicialização voltadas para a proteção de direitos fundamentais de grupos estigmatizados.

    Autor(es)

    MARIA EUGENIA BUNCHAFT
    Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

    Sumário

    I CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS SEXUAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

    1 Introdução

    2 O Debate Entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo Judicial

    3 A Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges

    3.1 A discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição

    3.2 O voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel

    4 Conclusão

    5 Referências

    II A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS DA DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DIÁLOGO HONNETH-FRASER

    1 Introdução

    2 Do Sexo e da Identidade Sexual

    3 O Debate Honneth-Fraser

    4 A Transexualidade, Direito à Saúde e os Desafios da Despatologização à Luz da Ideia de Contrapúblicos Subalternos

    5 A Jurisprudência do STJ Sobre Transexualidade: Uma Reflexão Sobre os Desafios da Despatologização à Luz do Debate Honneth-Fraser

    6 Considerações Finais

    7 Referências

    III DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E GRUPOS ESTIGMATIZADOS: O DIÁLOGO HABERMAS-FRASER

    1 Introdução

    2 A Concepção Habermasiana de Esfera Pública

    3 As Críticas de Fraser Direcionadas a Habermas

    4 Esfera Pública Transnacional em Habermas e Fraser

    5 Considerações Finais

    6 Referências

    Índice alfabético

    A

    • Ativismo judicial. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

    C

    • Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
    • Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana. Introdução
    • Constitucionalismo democrático. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
    • Constitucionalismo. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges

    D

    • Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
    • Debate Honneth-Fraser. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser
    • Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges
    • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
    • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Considerações finais
    • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Introdução
    • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Referências
    • Democracia. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
    • Diálogo Honneth-Fraser. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
    • Direito à saúde. Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos
    • Direito fundamental. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição
    • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
    • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Considerações Finais
    • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Introdução
    • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Referências
    • Direitos de transexuais. O debate honneth-fraser
    • Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição

    E

    • Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
    • Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser
    • Esfera pública. Concepção habermasiana de esfera pública

    F

    • Fraser. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas
    • Fraser. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
    • Fraser. Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser

    G

    • Grupos estigmatizados. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser

    H

    • Habermas. Concepção habermasiana de esfera pública
    • Habermas. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas
    • Habermas. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
    • Habermas.Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser

    I

    • Identidade sexual. Sexo e identidade sexual

    J

    • Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser

    M

    • Minimalismo judicial. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
    • Minoria sexual. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

    R

    • Reconhecimento. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser

    S

    • Sexo e identidade sexual
    • STJ. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
    • Suprema corte norte-americana. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
    • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges
    • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Conclusão
    • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Referências
    • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel

    T

    • Tradição. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição
    • Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos
    • Transexualidade. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser