Capa do livro: Judiciário e Globalização, Wellington Magalhães

Judiciário e Globalização

Wellington Magalhães

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wellington Magalhães

    ISBN v. impressa: 978853625567-5

    ISBN v. digital: 978853625609-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 168

    Publicado em: 04/02/2016

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O Poder Judiciário está capacitado para enfrentar os desafios do direito em rede, da internormatividade, do transconstitucionalismo, cujos comandos originam-se de um sistema de regras invisíveis, fundadas em larga medida no princípio da maximização dos lucros, da autorregulação do mercado e da estabilização das inclinações humanas?

    Num roteiro em que o Judiciário é alçado ao papel protagonista, em que intercâmbio e diálogo judicial se intensificam mundo afora, está o Poder Judiciário em condições de resguardar e fazer cumprir as promessas de dignidade e liberdade?

    O Poder Judiciário está apto a observar os limites necessários à manutenção e preservação da ordem vigente, de modo a avançar ou se conter diante dos problemas políticos, sociais e econômicos postos sob sua análise?

    Esta obra é o produto inacabado do saber acerca dessas inquietações. Certamente a crítica remediará suas deficiências. E assim a humanidade segue evoluindo.

    Autor(es)

    WELLINGTON MAGALHÃES
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – FDUC, Portugal. Possui título de Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins.  Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO. Membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Tutor de ensino à distância do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD/CNJ. Professor e Coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins – ESMAT. Atuou como Advogado, Professor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília e Procurador do Município de Manaus. Contato: magalhaes.dr@gmail.com.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - LIVRO DE GÊNESES

    1.1 O Direito Natural e o Jusnaturalismo

    1.2 Thomas Hobbes e o Leviatã

    1.3 Rousseau e o Contrato Social (Por Adesão?)

    1.4 "A Domesticação Jurídica do Leviatã": O Estado Liberal

    1.5 O Compromisso Firmado: As Declarações de Direitos Americana e Francesa

    1.6 A Revisão do Compromisso Firmado: A Inclusão dos Excluídos

    1.7 A Utopia do Paraíso na Terra: O Estado Social

    1.8 A Desterritorialização dos Direitos do Homem

    1.9 Conclusões Parciais

    Capítulo II - LIVRO DA GLOBALIZAÇÃO

    2.1 O Processo de Globalização

    2.2 O Efeito Político: Soberania

    2.2.1 Seria o fim do Estado-Nação?

    2.3 O Efeito Sociocultural: Multiculturalismo

    2.4 O Efeito Socioeconômico: Sustentabilidade

    2.5 Conclusões Parciais

    Capítulo III - O LIVRO DOS NOVOS PARADIGMAS

    3.1 A Quebra dos Paradigmas e a Emergência de um Neoconstitucionalismo

    3.2 Direito em Rede

    3.3 A Sociedade de Tribunais

    3.4 Conclusões Parciais

    Capítulo IV - O LIVRO DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E DO TRANSCONSTITUCIONALISMO

    4.1 Repensar a Constituição

    4.2 A Teoria da Interconstitucionalidade

    4.2.1 Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático

    4.2.2 Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional

    4.3 A Teoria do Transconstitucionalismo

    4.3.1 O transconstitucionalismo e a Constituição transversal

    4.3.2 O transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais

    4.4 O Diálogo Judicial

    4.5 Conclusões Parciais

    Capítulo V - O LIVRO DA MAGISTRATURA E OS DESAFIOS NA ARENA GLOBAL

    5.1 A Expansão Global do Poder Judiciário

    5.2 O Protagonismo Judicial

    5.3 A Redemocratização do Poder Judiciário

    5.3.1 Entre o convencional e o novo

    5.3.2 Entre o burocrata e o gestor de conflitos

    5.3.3 Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça

    5.3.4 O desafio da celeridade e da eficiência

    5.3.5 A reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade

    5.3.6 A formação jurídica e capacitação contínua

    5.3.7 As fronteiras da independência do Poder Judiciário

    5.3.8 Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade"

    5.4 Conclusões Parciais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Burocrata. Entre o burocrata e o gestor de conflitos

    C

    • Capacitação. Formação jurídica e capacitação contínua
    • Celeridade. Desafio da celeridade e da eficiência
    • Compromisso firmado. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos
    • Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa
    • Comunicação. Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade
    • Conclusão
    • Constituição transversal. Transconstitucionalismo e a Constituição transversal
    • Constituição. Repensar a Constituição
    • Contrato social. Rousseau e o contrato social (por adesão?)

    D

    • Declaração de Direitos. Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa
    • Democracia. Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático
    • Desafio da celeridade e da eficiência
    • Desterritorialização dos direitos do homem
    • Diálogo judicial
    • Direito em rede
    • Direito natural e o jusnaturalismo
    • Direitos do homem. Desterritorialização dos direitos do homem
    • Direitos fundamentais. Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais

    E

    • Efeito político: soberania
    • Efeito sociocultural: multiculturalismo
    • Efeito socioeconômico: sustentabilidade
    • Eficiência. Desafio da celeridade e da eficiência
    • Estado liberal. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal
    • Estado social. Utopia do paraíso na terra: o Estado social
    • Estado-nação. Seria o fim do Estado-nação?
    • Exclusão. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos
    • Expansão global do Poder Judiciário

    F

    • Formação jurídica e capacitação contínua
    • Fronteiras da independência do Poder Judiciário

    G

    • Gênese. Livro de Gêneses
    • Gestor de conflitos. Entre o burocrata e o gestor de conflitos
    • Globalização. Expansão global do Poder Judiciário
    • Globalização. Livro da globalização
    • Globalização. Livro da magistratura e os desafios na arena global
    • Globalização. Processo de globalização

    I

    • Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional
    • Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático
    • Interconstitucionalidade. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo
    • Interconstitucionalidade. Teoria da interconstitucionalidade
    • Introdução

    J

    • Jusnaturalismo. Direito natural e o jusnaturalismo

    L

    • Leviatã. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal
    • Leviatã. Thomas Hobbes e o Leviatã
    • Livro da globalização
    • Livro da globalização. Conclusões parciais
    • Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo
    • Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo. Conclusões parciais
    • Livro da magistratura e os desafios na arena global
    • Livro da magistratura e os desafios na arena global. Conclusões parciais
    • Livro de Gêneses
    • Livro de Gêneses. Conclusões parciais
    • Livro dos novos paradigmas
    • Livro dos novos paradigmas. Conclusões parciais

    M

    • Magistratura. Livro da magistratura e os desafios na arena global
    • Multiculturalismo. Efeito sociocultural: multiculturalismo

    N

    • Neoconstitucionalismo. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo

    P

    • Paradigma. Livro dos novos paradigmas
    • Paradigma. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo
    • Poder Judiciário. Expansão global do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Fronteiras da independência do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Redemocratização do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade"
    • Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça
    • Processo de globalização
    • Protagonismo judicial

    Q

    • Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo

    R

    • Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade
    • Rede. Direito em rede
    • Redemocratização do Poder Judiciário
    • Redemocratização do Poder Judiciário. Entre o convencional e o novo
    • Referências
    • Repensar a Constituição
    • Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos
    • Rousseau e o contrato social (por adesão?)

    S

    • Soberania. Efeito político: soberania
    • Sociedade de tribunais
    • Supremacia constitucional. Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional
    • Sustentabilidade. Efeito socioeconômico: sustentabilidade

    T

    • Teoria da interconstitucionalidade
    • Teoria do transconstitucionalismo
    • Thomas Hobbes e o Leviatã
    • Transconstitucionalismo e a Constituição transversal
    • Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais
    • Transconstitucionalismo. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo
    • Transconstitucionalismo. Teoria do transconstitucionalismo
    • Tribunal. Sociedade de tribunais

    U

    • Utopia do paraíso na terra: o Estado social