Capa do livro: Dignidade da Pessoa Humana - Conceito, Fundamentação e Âmbito de Proteção, Israel Domingos Jorio

Dignidade da Pessoa Humana - Conceito, Fundamentação e Âmbito de Proteção

Israel Domingos Jorio

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Israel Domingos Jorio

    ISBN v. impressa: 978853625770-9

    ISBN v. digital: 978853625813-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 238grs.

    Número de páginas: 192

    Publicado em: 04/05/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja aplicabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma singela contribuição nesse sentido por meio de quatro etapas.

    Na primeira parte do livro, procurou-se traçar um panorama dos problemas a que está acometida a dignidade da pessoa humana e, em certa medida, o próprio sistema de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, a obra dedicou-se ao problema da fundamentação da dignidade da pessoa humana, que finca raízes no fértil solo da Filosofia. Na terceira parte, o livro ocupa-se das difíceis tarefas de conceituar a dignidade da pessoa humana, de classificá-la epistemologicamente e de delimitar-lhe um âmbito de proteção próprio.

    Na quarta e última parte a obra expõe a proposta de criação de uma hierarquia a priori de bens jurídicos constitucionais. Partindo do pressuposto de que os bens jurídicos serão os responsáveis por propiciar a qualidade de vida a que o ser humano tem direito, buscou-se uma estruturação dessa escala hierárquica abstrata com fulcro, exatamente, na dignidade da pessoa humana, ou, de modo mais direto, com base no grau de importância dos respectivos bens para a efetiva realização da dignidade da pessoa humana.

    Autor(es)

    ISRAEL DOMINGOS JORIO
    Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Escola do Ministério Público do Espírito Santo. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CENTRO GRAVITACIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    1.1 A Modernidade e Suas Crises

    1.2 A Crise de Identidade do Sujeito Constitucional

    1.3 Da Conquista à Hipertrofia dos Direitos Fundamentais

    1.4 A Necessária "Consolidação" da Dignidade Humana como Princípio Fundamental

    Parte II - A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    2.1 Os Pontos Frágeis de uma Concepção Ontológica Clássica dos Valores

    2.2 A Fundamentação do Valor da Dignidade da Pessoa Humana sem o Recurso à Ontologia

    2.3 A Capacidade para a Moral como Fonte do Valor Humano

    2.4 O Suporte da Ética Kantiana à Fundamentação da Dignidade

    Parte III - A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E OS CONTORNOS DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    3.1 A Duplicidade de Feições da Dignidade da Pessoa Humana: o Princípio e o Valor

    3.2 O Conceito de Dignidade da Pessoa Humana Fundado na Ideia de "Tipos Ideais de Lesão" e o Delineamento de um Âmbito de Proteção Autônomo

    Parte IV - A ESTRUTURAÇÃO DE UMA HIERARQUIA ENTRE BENS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS

    4.1 A Função do Direito em um Estado Democrático de Direito

    4.2 A Hierarquia entre os Bens Jurídicos Constitucionais

    4.2.1 A vida como bem jurídico do primeiro escalão

    4.2.2 A diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetividade jurídica dos tipos

    4.2.3 A limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos

    4.3 A Dignidade da Pessoa Humana como Parâmetro para a Estruturação Hierárquica entre os Bens Jurídicos

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Bem jurídico constitucional. Dignidade da pessoa humana como parâme-tro para a estruturação hierárquica entre os bens jurídicos
    • Bem jurídico constitucional. Hierarquia entre os bens jurídicos constituci-onais
    • Bem jurídico constitucional. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos
    • Bem jurídico constitucional. Vida como bem jurídico do primeiro escalão
    • Bem jurídico constitucional. Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais

    C

    • Capacidade para a moral como fonte do valor humano
    • Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autônomo
    • Conceito. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana
    • Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais
    • Crise de identidade do sujeito constitucional
    • Crise. Modernidade e suas crises

    D

    • Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignida-de da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito
    • Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estruturação hie-rárquica entre os bens jurídicos
    • Dignidade da pessoa humana. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbi-to de proteção autônomo
    • Dignidade da pessoa humana. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor
    • Dignidade da pessoa humana. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia
    • Dignidade da pessoa humana. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental
    • Dignidade da pessoa humana. Suporte da ética kantiana à fundamenta-ção da dignidade
    • Direito. Função do Direito em um Estado democrático de direito
    • Direitos fundamentais. Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais
    • Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor

    E

    • Estado democrático de direito. Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de di-reito
    • Estado democrático de direito. Função do direito em um Estado democrá-tico de direito
    • Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais
    • Ética kantiana. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade

    F

    • Filosofia. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da digni-dade da pessoa humana
    • Função do direito em um Estado democrático de direito
    • Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia
    • Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

    H

    • Hierarquia entre os bens jurídicos constitucionais
    • Hierarquia. Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estrutu-ração hierárquica entre os bens jurídicos

    I

    • Identidade. Crise de identidade do sujeito constitucional
    • Introdução

    K

    • Kant. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade

    L

    • Lesão. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autô-nomo

    M

    • Modernidade e suas crises
    • Moral. Capacidade para a moral como fonte do valor humano

    N

    • Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio funda-mental

    O

    • Ontologia. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia
    • Ontologia. Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valo-res
    • Ordenamento jurídico. Dignidade da pessoa humana como centro gravi-tacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito

    P

    • Pena. Diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetivi-dade jurídica dos tipos
    • Pena. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos
    • Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valores
    • Princípio constitucional. Fundamentação filosófica do princípio constitu-cional da dignidade da pessoa humana
    • Princípio fundamental. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental
    • Princípio. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o prin-cípio e o valor

    R

    • Referências

    S

    • Sujeito constitucional. Crise de identidade do sujeito constitucional
    • Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade

    V

    • Valor humano. Capacidade para a moral como fonte do valor humano
    • Valor. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princí-pio e o valor
    • Valor. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia