Capa do livro: Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais, Bruna Braga da Silveira

Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

Bruna Braga da Silveira

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bruna Braga da Silveira

    ISBN v. impressa: 978853625801-0

    ISBN v. digital: 978853625863-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 310grs.

    Número de páginas: 250

    Publicado em: 19/05/2016

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.

    Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdi­cional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinami­zação, por operar uma conformação constitucional da dis­ciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual.

    Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria pro­batória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade.

    Com essas bases, parte-se para a análise específica da di­namização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.

    Autor(es)

    BRUNA BRAGA DA SILVEIRA
    Doutoranda em Processo Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Difu­sos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil In­dividual e Coletivo pelo Cen­tro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Escola Supe­rior de Advocacia – OAB Pará – ESA-PA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Membro do IBPD e CEAPRO. Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Es­tado de São Paulo. Atua profis­sionalmente na área de Direito Público, já tendo atuado na esfera privada em causas cíveis, comerciais e consumerista, es­pecialmente no setor de saúde suplementar.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE PROVA E ÔNUS DA PROVA

    1.1 Prova, Verdade e Convicção

    1.2 Uma Perspectiva Constitucional do Processo

    1.2.1 Perspectiva publicista do processo - evolução da ciência processual

    1.2.2 Processo numa perspectiva constitucional

    1.3 Ônus

    1.3.1 Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação

    1.3.2 A dupla perspectiva do ônus da prova

    Capítulo 2 NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL TUTELADO. AS PECULIARIDADES DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

    2.1 Direito Processual como Direito Instrumental. Função: Conferir Eficácia ao Direito Material

    2.2 Peculiaridades do Direito Ambiental: Por Que Merece Atuação Diferenciada do Magistrado

    2.2.1 Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

    2.2.2 O princípio da precaução

    2.2.3 Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade

    Capítulo 3 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: APRESENTAÇÃO, FUNDAMENTOS E PREVISÃO LEGAL

    3.1 Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Apresentação

    3.2 Fundamentos

    3.2.1 Acesso à justiça

    3.2.2 Direito à prova

    3.2.3 Direito à igualdade

    3.2.4 Deveres de cooperação

    3.3 Aplicabilidade

    3.3.1 Critérios e limites para a aplicação da dinamização

    3.3.2 Momento processual adequado

    3.3.3 Antecipação de honorários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ

    3.4 Dinamização e o Processo Civil Brasileiro

    3.4.1 Desnecessidade de previsão legal específica para a dinamização do ônus probatório

    3.4.2 A dinamização do ônus da prova e o CPC/2015

    Capítulo 4 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO

    4.1 A Dinamização nas Ações Ambientais

    4.2 Dano, Risco de Dano, Nexo Causal e Peculiaridades Probatórias

    4.3 Dano, Risco de Dano, Nexo de Causalidade e Dinamização do Ônus da Prova

    4.4 Precaução e Peculiaridades Probatórias

    4.5 Peculiaridades Ambientais e Dinamização do Ônus da Prova: Temperamentos

    4.6 Precaução e Dinamização do Ônus da Prova

    4.7 Precaução e Dinamização: Anotação Sobre a Jurisprudência do STJ

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça

    C

    • Ciência processual. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciên-cia processual
    • Conclusões
    • Constitucional. Processo numa perspectiva constitucional
    • Constitucional. Uma perspectiva constitucional do processo
    • Convicção. Prova, verdade e convicção
    • CPC/2015. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
    • Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

    D

    • Dano ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculia-ridades do nexo de causalidade
    • Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
    • Deveres de cooperação
    • Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
    • Dinamização do ônus da prova. Dano, risco de dano, nexo de causalida-de e dinamização do ônus da prova
    • Dinamização do ônus da prova. Desnecessidade de previsão legal especí-fica para a dinamização do ônus probatório
    • Dinamização do ônus da prova. Peculiaridades ambientais e dinamização do ônus da prova: temperamentos
    • Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização do ônus da prova
    • Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
    • Dinamização do ônus probatório
    • Dinamização do ônus probatório: apresentação, fundamentos e previsão legal
    • Dinamização e o processo civil brasileiro
    • Dinamização nas ações ambientais
    • Direito à igualdade
    • Direito à prova
    • Direito ambiental. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
    • Direito ambiental. Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
    • Direito material. Necessidade de adaptação do direito processual ao direi-to material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
    • Direito processual como direito instrumental. Função: conferir eficácia ao direito material
    • Direito processual. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
    • Distribuição dinâmica. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
    • Dupla perspectiva do ônus da prova

    I

    • Introdução

    N

    • Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tute-lado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
    • Nexo causal. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
    • Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
    • Noções gerais sobre prova e ônus da prova

    O

    • Ônus
    • Ônus da prova. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
    • Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório
    • Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório: apresentação, funda-mentos e previsão legal
    • Ônus da prova. Dupla perspectiva do ônus da prova
    • Ônus da prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
    • Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apre-sentação
    • Ônus. Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação

    P

    • Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
    • Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência processual
    • Precaução e dinamização do ônus da prova
    • Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
    • Precaução. Princípio da precaução
    • Princípio da precaução
    • Processo civil. Dinamização e o processo civil brasileiro
    • Processo numa perspectiva constitucional
    • Processo. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência proces-sual
    • Processo. Uma perspectiva constitucional do processo
    • Prova, verdade e convicção
    • Prova. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
    • Prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
    • Prova. Precaução e peculiaridades probatórias

    R

    • Referências
    • Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
    • Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades proba-tórias
    • Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
    • Risco. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

    T

    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Antecipação de hono-rários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ
    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Aplicabilidade
    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Critérios e limites para a aplicação da dinamização
    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Fundamentos
    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Momento processual adequado
    • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
    • Tutela do meio ambiente. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente

    V

    • Verdade. Prova, verdade e convicção