Capa do livro: Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos, Manoel Pedro Ribas de Lima

Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos

Manoel Pedro Ribas de Lima

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Manoel Pedro Ribas de Lima

    ISBN v. impressa: 978853625890-4

    ISBN v. digital: 978853625913-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 357grs.

    Número de páginas: 288

    Publicado em: 13/06/2016

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatro­centos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamen­tos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A história humana conhe­cida estende-se por aproximadamente cinco milênios. Some-se a isso o fato de que foi Platão quem cogitou à norma um papel diretivo (embora ainda não cogente). Platão, por sua vez, figura no ponto médio da história e na sua parcela ocidental. Portanto as possibilidades abertas para diferentes concepções normati­vas são elevadas à um expoente incerto.

    Trilhando com rigor e seriedade essa possibilidade, o autor pôde perceber diferentes estruturas para a norma, não só na história, mas, antes, no contexto atual brasileiro. Abordando as principais delas, percebem-se entendimentos distintos do ato jurídico, mo­dos de classificar esse ato como válido, maneiras próprias de de­sencadeamento de efeitos e capacidade ou não de imputação. Longe de apenas deveres, as normas contemporâneas também estabelecem condições, instrumentos, virtudes, barreiras.

    Dessa multiplicidade, o autor se viu obrigado a desconstruir o conceito de norma, identificando sua maior carência: a intersub­jetividade. Não se refere aos distintos grupos para os quais as normas são destinadas, mas a vigência das normas entre seus diversos destinatários. Questionou-se como cidadãos agem uns com os outros imersos na constelação de prescrições vigentes.

    Antinomos surge como verdadeiro contraponto crítico do pen­samento jurídico contemporâneo, indispensável para qualquer aprofundamento do fenômeno normativo.

    Autor(es)

    MANOEL PEDRO RIBAS DE LIMA
    Mestre em Direto Constitu­cional pela UniBrasil – Facul­dades Integradas do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. Autor de diversos artigos científicos. Tem experiência em diversas áreas do Direi­to, atuando principalmente no Direito Administrativo e Direito Civil.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 REDUÇÃO E RECONDUÇÃO DO CONCEITO DE NORMA

    1.1 Redução da Concepção de Norma à Soberania

    1.2 Definição Moderna de Norma

    1.3 Recondução do Conceito de Norma

    2 DIFERENTES MODULAÇÕES VIGENTES

    2.1 Burocracia

    2.2 Manifestação Constitucional: as Normas dos Direitos Fundamentais

    2.2.1 Exaltação da fundamentalidade dos direitos

    2.2.2 Tentativa de superar o conflito entre moral e direito

    2.2.3 Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais

    2.2.4 A subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

    2.2.5 Modo da institucionalização das excelências

    2.2.6 Decepção e pluralidade

    2.3 Reminiscências do Estado-Nação

    3 RECONSIDERAÇÃO DA VALIDADE NORMATIVA

    3.1 Carência da Norma pela Relação de Governo

    3.2 A Validação da Norma: Moralidade e Ideal de Homem

    3.3 Uma Nova Concepção de Validade Jurídica

    4 POR UMA EXPLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESTRUTURA DA NORMA

    4.1 O Problema do Conceito de Ethos

    4.2 O Esforço de Platão para Explicar a Vinculação entre Norma e Comunidade

    4.3 Modulação vs. Interpenetração entre Indivíduos e Totalidade Política

    4.4 As Relações Interpessoais na Estrutura da Norma

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A validação da norma: moralidade e ideal de homem

    B

    • Burocracia

    C

    • Carência da norma pela relação de governo
    • Comunidade. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade
    • Conceito. O problema do conceito de ethos
    • Conceito. Recondução do conceito de norma
    • Conceito. Redução e recondução do conceito de norma
    • Constitucional. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fun-damentais

    D

    • Decepção e pluralidade
    • Definição moderna de norma
    • Diferentes modulações vigentes
    • Direito fundamental. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Subjetividade do respeito à norma de direitos fun-damentais
    • Direito. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito

    E

    • Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade
    • Estado-nação. Reminiscências do Estado-nação
    • Ethos. O problema do conceito de ethos
    • Exaltação da fundamentalidade dos direitos

    F

    • Fundamentalidade dos direitos. Exaltação da fundamentalidade dos direitos

    G

    • Governo. Carência da norma pela relação de governo

    I

    • Ideal de homem. A validação da norma: moralidade e ideal de homem
    • Indivíduo. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política
    • Institucionalização das excelências. Modo da institucionalização das excelências
    • Introdução

    M

    • Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais
    • Modo da institucionalização das excelências
    • Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política
    • Modulação. Diferentes modulações vigentes
    • Modulação. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma
    • Modulação. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais
    • Moral. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito
    • Moralidade. A validação da norma: moralidade e ideal de homem

    N

    • Norma. A validação da norma: moralidade e ideal de homem
    • Norma. As relações interpessoais na estrutura da norma
    • Norma. Carência da norma pela relação de governo
    • Norma. Definição moderna de norma
    • Norma. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade
    • Norma. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamen-tais
    • Norma. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma
    • Norma. Recondução do conceito de norma
    • Norma. Reconsideração da validade normativa
    • Norma. Redução da concepção de norma à soberania
    • Norma. Redução e recondução do conceito de norma
    • Norma. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fun-damentais
    • Norma. Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

    P

    • Platão. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade
    • Pluralidade. Decepção e pluralidade
    • Por uma explicação da modulação da estrutura da norma

    R

    • Recondução do conceito de norma
    • Reconsideração da validade normativa
    • Redução da concepção de norma à soberania
    • Redução e recondução do conceito de norma
    • Referências
    • Relações interpessoais na estrutura da norma
    • Reminiscências do Estado-nação
    • Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais

    S

    • Soberania. Redução da concepção de norma à soberania
    • Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

    T

    • Tentativa de superar o conflito entre moral e direito
    • Totalidade pública. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política

    U

    • Uma nova concepção de validade jurídica

    V

    • Validação da norma: moralidade e ideal de homem
    • Validade jurídica. Uma nova concepção de validade jurídica
    • Validade normativa. Reconsideração da validade normativa