Capa do livro: Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco, Angelo Antonio Cabral

Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco

Angelo Antonio Cabral

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Angelo Antonio Cabral

    ISBN v. impressa: 978853625940-6

    ISBN v. digital: 978853625968-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 278grs.

    Número de páginas: 224

    Publicado em: 29/06/2016

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Trabalho

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    Sinopse

    A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada novo estágio, superando os velhos paradoxos e engendrando, a partir daquela superação, novos e desafiadores paradoxos, revelados internamente como elementos intrassistemáticos inconsistentes (mas que, exatamente pelo seu teor de incompletude, tornam completo o subsistema).

    E revela, mais, como essa compreensão pode ser coerente para a explicação de um modelo de regulação que, ao mitigar riscos de certa ordem, preordena o surgimento de novos riscos, que adiante terão de ser internalizados sob o mesmo código diferenciador (pense-se, e.g., na informati­zação dos procedimentos para reduzir o tempo de trabalho e na consequente superexposição dos trabalhadores a raios catódicos; no recurso à mecanização como alternativa para a eliminação dos trabalhos ultrapenosos e em todos os riscos sociais e psíquicos associados ao desemprego; ou no recurso à nanotecnologia, por si mesma fonte de riscos, para conter ou reduzir a poluição em determinados ecossistemas onde se desenvolve trabalho humano).

    Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de au­toria de Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

    Autor(es)

    ANGELO ANTONIO CABRAL
    Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Facul­dade de Direito da Universi­dade de Coimbra, Portugal. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Uni­versidade de Taubaté. Autor e Coautor de obras jurídicas, dentre elas: Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Juruá Editora, 2015; Direito Penal do Trabalho, LTr, 2014; Direito Ambiental do Trabalho, LTr, 2013; Advocacia Empresarial do Trabalho, Alameda, 2012 e Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, LTr, 2011. Professor e Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR

    1.1 Formação Histórica e Dogmática da Proteção à Saúde do Trabalhador

    1.2 Desafios Normativos na Sociedade do Risco: da Saúde e Segurança à Problematização Do Direito Ambiental do Trabalho

    2 DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

    2.1 Existe o Direito Ambiental?

    2.2 Meio Ambiente: Noções Gerais

    2.3 Espécies de Meio Ambiente: Natural, Artificial e Cultural

    2.4 Por Que Meio Ambiente do Trabalho?

    2.4.1 Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial

    2.5 Taxionomia

    2.6 Meio Ambiente do Trabalho e a Sua Tutela Internacional

    2.7 O Direito Ambiental do Trabalho na Ordem Jurídica Brasileira

    2.7.1 A tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais

    2.7.2 O regime jurídico infraconstitucional

    2.8 Direito do Trabalho e Direito Ambiental como Subsistemas da Ordem Jurídica. Transversalidade: Introduzindo a Visão Sistêmica

    3 A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO

    3.1 Introito

    3.2 A Proposta da Teoria dos Sistemas para as Ciências Sociais

    3.3 Excurso - A Distinção Entre Sistemas Sociais e Sistemas Psíquicos

    3.4 Da Insuficiência da Teoria da Ação à Teoria da Comunicação

    3.5 A Teoria dos Sistemas como Descrição da Sociedade Complexa

    3.6 O Direito no Contexto da Sociedade Moderna

    3.7 A crítica a Luhmann

    4 DIREITO, TRABALHO E RISCO: A SOCIEDADE DO RISCO E O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

    4.1 Considerações Gerais

    4.2 O Risco na Teoria dos Sistemas

    4.3 O Risco na Sociologia de Beck e Giddens

    4.4 (Des)semelhanças Entre as Abordagens

    4.5 Risco, Direito e Trabalho: Sociedade do Risco e Direito Ambiental do Trabalho

    4.6 Os Paradoxos e Sua Superação: as Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antinomia. Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambien-tal do Trabalho

    B

    • Beck. Risco na sociologia de Beck e Giddens

    C

    • Conclusão
    • Constituições estaduais. Tutela do meio ambiente do trabalho nas consti-tuições estaduais

    D

    • Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à pro-blematização do direito ambiental do trabalho
    • Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasileira
    • Direito ambiental do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho
    • Direito ambiental do trabalho. Direito ambiental e direito ambiental do trabalho
    • Direito ambiental do trabalho. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho
    • Direito Ambiental do Trabalho. Paradoxos e sua superação: as antinomi-as no Direito Ambiental do Trabalho
    • Direito Ambiental do Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho
    • Direito ambiental e direito ambiental do trabalho
    • Direito ambiental. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca
    • Direito ambiental. Existe o Direito Ambiental?
    • Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsistemas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmica
    • Direito do trabalho e saúde do trabalhador
    • Direito no contexto da sociedade moderna
    • Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho
    • Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho. Considerações gerais
    • Direito. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho
    • Direito. Teoria dos sistemas e o Direito
    • Dogmática. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador

    E

    • Estabelecimento empresarial. Meio ambiente do trabalho e estabeleci-mento empresarial
    • Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos

    F

    • Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador

    G

    • Giddens. Risco na sociologia de Beck e Giddens

    H

    • Histórico. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador

    I

    • Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação
    • Introdução

    L

    • Luhmann. Crítica a Luhmann

    M

    • Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internacional
    • Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial
    • Meio ambiente do trabalho. Por que meio ambiente do trabalho?
    • Meio ambiente. Espécies de meio ambiente: natural, artificial e cultural
    • Meio ambiente: noções gerais

    N

    • Norma. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho

    O

    • Ordem jurídica. Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasilei-ra

    P

    • Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambiental do Tra-balho
    • Proposta da teoria dos sistemas para as ciências sociais

    R

    • Referências
    • Regime jurídico infraconstitucional
    • Risco na sociologia de Beck e Giddens
    • Risco na teoria dos sistemas
    • Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho

    S

    • Saúde do trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador
    • Saúde do trabalhador. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador
    • Saúde. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho
    • Segurança do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho
    • Sistemas psíquicos. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos
    • Sistemas sociais. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos
    • Sistemas. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa
    • Sistemas. Teoria dos sistemas e o Direito
    • Sociedade complexa. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa
    • Sociedade do risco. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho
    • Sociedade do risco. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direi-to ambiental do trabalho
    • Sociedade do risco. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho
    • Sociedade moderna. Direito no contexto da sociedade moderna
    • Sociologia. Risco na sociologia de Beck e Giddens

    T

    • Taxionomia
    • Teoria da ação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação
    • Teoria da comunicação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação
    • Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa
    • Teoria dos sistemas e o Direito
    • Teoria dos sistemas e o Direito. Introito
    • Teoria dos sistemas. (Des)semelhanças entre as abordagens
    • Teoria dos sistemas. Risco na teoria dos sistemas
    • Trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador
    • Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambien-tal do Trabalho
    • Transversalidade. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca
    • Tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais
    • Tutela internacional. Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internaci-onal