Capa do livro: Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade - Proteção e Promoção da Pessoa Humana, Rodrigo Pereira Moreira

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade - Proteção e Promoção da Pessoa Humana

Rodrigo Pereira Moreira

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Pereira Moreira

    ISBN v. impressa: 978853625939-0

    ISBN v. digital: 978853625979-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 417grs.

    Número de páginas: 336

    Publicado em: 01/07/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente originada dos tempos rupestres.

    A presente obra, ao versar sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, revela o direito da ação humana imune de violações da liberdade, permitindo a pessoa autoformar-se, autoconstituir-se (dimensão positiva) e ao mesmo tempo opor-se aos obstáculos que impeçam a autoformação (dimensão negativa).

    Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Professor de Direito Civil da UFU.

    Autor(es)

    RODRIGO PEREIRA MOREIRA
    Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal de Uber­lândia. Professor de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO – ILES/ULBRA. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA

    1.1 A Construção Jurídica da Pessoa Humana

    1.1.1 A redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico

    1.2 Personalidade Jurídica

    1.2.1 A personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade

    1.3 Pessoa Humana: Sujeito das Relações Jurídicas, Finalidade Última do Direito e Fundamento da Personalidade

    2 DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

    2.1 Terminologia e Estrutura do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade

    2.1.1 Âmbito de proteção

    2.1.2 Titularidade

    2.2 Funções: Perspectiva Subjetiva e Objetiva do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade

    2.3 Reconhecimento como Direito Fundamental no Sistema Jurídico Brasileiro

    2.3.1 Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental

    2.3.2 Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional

    2.4 Limites ao Livre Desenvolvimento da Personalidade

    2.4.1 Critério da proporcionalidade

    2.4.2 Núcleo essencial

    3 DIMENSÕES DE LIBERDADE E DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO PRIVADO

    3.1 Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade

    3.2 Dimensão de Direitos da Personalidade

    3.2.1 Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personalidade

    3.2.2 Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento

    3.3 Dimensão de Liberdade

    3.3.1 Autonomia privada

    3.3.2 Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilidade civil

    3.4 Relação entre Liberdade, Deveres e Direitos da Personalidade

    3.4.1 Autonomia existencial

    3.4.2 Deveres de personalidade

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Âmbito de proteção
    • Autonomia existencial
    • Autonomia privada
    • Axiologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade

    C

    • Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personali-dade
    • Conclusão
    • Construção jurídica da pessoa humana
    • Critério da proporcionalidade

    D

    • Desenvolvimento a personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Desenvolvimento. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Desenvolvimento. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Desenvolvimento. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvol-vimento da personalidade
    • Deveres de personalidade
    • Deveres fundamentais. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil
    • Deveres. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade
    • Dimensão de direitos da personalidade
    • Dimensão de liberdade
    • Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado
    • Direito ao esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplifica-ção necessária a partir do direito ao esquecimento
    • Direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Direito fundamental. Reconhecimento como direito fundamental no sis-tema jurídico brasileiro
    • Direito humano e fundamental. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental
    • Direito. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre de-senvolvimento da personalidade
    • Direito. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade
    • Direito. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico
    • Direito. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento
    • Direitos da personalidade. Dimensão de direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade
    • Direitos especiais da personalidade. Cláusula geral de tutela da personali-dade e direitos especiais de personalidade
    • Direitos fundamentais. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade
    • Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade

    E

    • Esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento
    • Existência. Autonomia existencial
    • Existencialismo. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade

    F

    • Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvi-mento da personalidade
    • Fundamento da personalidade. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade
    • Fundamento da personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurí-dicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade

    I

    • Introdução

    L

    • Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilida-de civil
    • Liberdade. Dimensão de liberdade
    • Liberdade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âm-bito privado
    • Liberdade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade
    • Limites ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional
    • Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e funda-mental

    N

    • Núcleo essencial

    O

    • Ontologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade

    P

    • Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade
    • Personalidade jurídica
    • Personalidade jurídica. Pessoa humana e personalidade jurídica
    • Personalidade. Âmbito de proteção
    • Personalidade. Deveres de personalidade
    • Personalidade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado
    • Personalidade. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Personalidade. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento
    • Personalidade. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade
    • Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrên-cia dos princípios e do regime constitucional
    • Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental
    • Personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade
    • Personalidade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade
    • Personalidade. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimen-to da personalidade
    • Personalismo jurídico. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico
    • Pessoa humana e personalidade jurídica
    • Pessoa humana. Construção jurídica da pessoa humana
    • Pessoa humana. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o persona-lismo jurídico
    • Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade
    • Proporcionalidade. Critério da proporcionalidade
    • Proteção. Âmbito de proteção

    R

    • Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro
    • Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico
    • Referências
    • Regime constitucional. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional
    • Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade
    • Relação jurídica. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalida-de última do direito e fundamento da personalidade
    • Responsabilidade civil. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil

    S

    • Sistema jurídico. Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro

    T

    • Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personali-dade
    • Titularidade
    • Tutela da personalidade. Cláusula geral de tutela da personalidade e direi-tos especiais de personalidade