Capa do livro: Interpretação da Sentença Cível - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil, Jorge Eustácio da Silva Frias

Interpretação da Sentença Cível - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Jorge Eustácio da Silva Frias

    Preço

    por R$ 197,40

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jorge Eustácio da Silva Frias

    ISBN v. impressa: 978853625958-1

    ISBN v. digital: 978853625997-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 548grs.

    Número de páginas: 442

    Publicado em: 07/07/2016

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sen­tença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a re­cursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submeti­da a julgamento.

    Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolven­do a sentença. Assim, examinam-se seus elementos estruturais, sua natureza jurídica e os princípios a ela aplicáveis em matéria interpretativa, com vistas a desenvolver a tese de que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos em geral aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja in­terpretação deve seguir caminhos próprios. Com essa visão, a obra apresenta métodos específicos para a interpretação da sentença.

    Sob outro aspecto, o livro procura realçar que, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para a confecção de acórdão, a forma de realização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo que o intérprete tenha presentes as peculiaridades de cada um desses pronunciamentos juris­dicionais em sua atividade interpretativa. Por outro lado, considerando que o novo Código de Processo Civil institui a obrigatoriedade de observância dos precedentes (uma espécie do “stare decisis” do Direito Anglossaxão), a obra dedica-se à sua interpretação, procurando identificar a essência do julgado, que é o que deverá ser respeitado em novos julgamentos.

    Em meio ao desenvolvimento dos critérios para interpretação da sentença, o livro analisa diversos julgados à vista das propostas interpretativas nele de­senvolvidas.

    Autor(es)

    JORGE EUSTÁCIO DA SILVA FRIAS
    Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mes­tre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Advogado. Foi Juiz de Carreira na Magistra­tura Estadual de Mato Grosso do Sul, onde se aposentou como Desembargador. Na carreira, exerceu diversos cargos, como o de Juiz Eleitoral, inclusive no Tri­bunal Regional Eleitoral. Exerceu, em oportunidades distintas, car­gos de Diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS. Professor, lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na, hoje, Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN, em Mato Grosso do Sul, e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e, ultimamente, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no campus Higienópolis, em São Paulo. Ministrou cursos e tem proferido palestras em diversas outras Instituições e Universi­dades. Tem diversos estudos ju­rídicos publicados.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I INTERPRETAÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO

    I.1 Gestos

    I.2 Signos

    I.3 As Artes Como Forma de Expressão

    I.4 Palavra

    I.4.1 Expressão oral

    I.4.2 Expressão escrita

    II INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

    II.1 Interpretação da Lei

    II.2 Interpretação do Negócio Jurídico

    II.3 Interpretação no Processo Judicial

    III INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA

    III.1 Generalidades Sobre o Provimento Judicial

    III.1.1 Visão introdutória

    III.1.2 Requisitos ou elementos da sentença

    III.1.3 Defeitos da sentença

    III.1.4 Limites da sentença

    III.1.5 Natureza jurídica e função da sentença

    III.1.6 Princípios aplicáveis à sentença em matéria de interpretação

    III.2 Sentença Sujeita a Recurso

    III.2.1 Decisão interlocutória alterável

    III.2.2 Decisão interlocutória estabilizada

    III.2.3 Iniciativa interpretativa pelo juiz

    III.2.4 Recurso contra decisão interpretativa de título executivo

    III.3 Sentença Definitiva e Transitada em Julgado

    III.3.1 Prolegômenos

    III.3.1.1 Diferentes finalidades para a interpretação da sentença

    III.3.1.2 Interpretação da sentença dentro da interpretação jurídica

    III.3.2 Métodos interpretativos da sentença

    III.3.2.1 Dispositivo e o texto da sentença como ponto de partida

    III.3.2.2 A motivação como subsídio da interpretação

    III.3.2.3 O relatório como elemento para compreensão do dispositivo

    III.3.2.4 O pedido do demandante como elemento de apoio à compreensão

    III.3.2.5 As alegações das partes como suporte para interpretação da sentença

    III.3.2.6 A lei incidente à espécie como auxílio interpretativo

    III.3.2.7 O exame de outros elementos do processo e interpretação

    III.3.2.8 A boa-fé na interpretação da sentença

    III.3.2.9 A razoabilidade como critério interpretativo

    III.3.2.10 A sentença que, à evidência, pretende contrariar a lei e segue ambígua

    III.3.2.11 Ordem de preferência dos elementos auxiliares à interpretação

    III.3.2.12 Interpretação, na fase executiva, da sentença que envolve obrigação de fazer

    III.3.2.13 Interpretação corretiva ou declaratória da sentença

    III.4 Particularidades na Interpretação do Acórdão

    III.5 Interpretação do Precedente

    III.6 Instrumentos Judiciais com Finalidade Interpretativa da Sentença

    III.6.1 Recursos

    III.6.1.1 Embargos declaratórios

    III.6.1.2 Outros recursos

    III.6.2 Correção da sentença sem recurso

    III.6.3 Interpretação para a execução

    III.6.3.1 Fase preparatória da execução

    III.6.3.2 Defesas do executado no prazo regular para se opor à execução

    III.6.3.3 Defesas do executado após o prazo regular para se opor à execução

    III.6.4 Execução por iniciativa do devedor

    III.6.5 Necessidade de interpretação de sentença não sujeita a execução

    III.6.6 Querela nullitatis

    III.6.7 Reclamação

    III.6.8 Ação autônoma interpretativa

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação autônoma interpretativa
    • Acórdão. Particularidades na interpretação do acórdão
    • Artes como forma de expressão
    • Atos de comunicação. Interpretação dos atos de comunicação

    B

    • Boa-fé na interpretação da sentença

    C

    • Comunicação. Interpretação dos atos de comunicação
    • Conclusão

    D

    • Decisão interlocutória alterável
    • Decisão interlocutória estabilizada

    E

    • Embargos declaratórios
    • Execução por iniciativa do devedor
    • Execução. Defesas do executado após o prazo regular para se opor à execução
    • Execução. Defesas do executado no prazo regular para se opor à execu-ção
    • Execução. Fase preparatória da execução
    • Execução. Interpretação para a execução
    • Execução. Necessidade de interpretação de sentença não sujeita a execu-ção
    • Expressão escrita
    • Expressão oral
    • Expressão. Artes como forma de expressão

    G

    • Gestos

    H

    • Hermenêutica. Interpretação jurídica

    I

    • Interpretação da lei
    • Interpretação da sentença
    • Interpretação da sentença. Visão Introdutória
    • Interpretação do negócio jurídico
    • Interpretação do precedente
    • Interpretação dos atos de comunicação
    • Interpretação jurídica
    • Interpretação no processo judicial
    • Interpretação para a execução
    • Interpretação. Iniciativa interpretativa pelo juiz
    • Interpretação. Recurso contra decisão interpretativa de título executivo
    • Introdução

    L

    • Lei. Interpretação da lei

    N

    • Negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico

    P

    • Palavra
    • Particularidades na interpretação do acórdão
    • Precedente. Interpretação do precedente
    • Processo judicial. Interpretação no processo judicial
    • Provimento judicial. Generalidades sobre o provimento judicial

    Q

    • Querela nullitatis

    R

    • Razoabilidade como critério interpretativo
    • Reclamação
    • Recurso contra decisão interpretativa de título executivo
    • Recurso. Correção da sentença sem recurso
    • Recurso. Outros recursos
    • Recurso. Sentença sujeita a recurso
    • Recursos
    • Referências

    S

    • Sentença definitiva e transitada em julgado
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. A lei incidente à espécie co-mo auxílio interpretativo
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. A motivação como subsídio da interpretação
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. A sentença que, à evidência, pretende contrariar a lei e segue ambígua
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. As alegações das partes co-mo suporte para interpretação da sentença
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Diferentes finalidades para a interpretação da sentença
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Dispositivo e o texto da sen-tença como ponto de partida
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação corretiva ou declaratória da sentença
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação da sentença dentro da interpretação jurídica
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação, na fase execu-tiva, da sentença que envolve obrigação de fazer
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Métodos interpretativos da sentença
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. O exame de outros elemen-tos do processo e interpretação
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. O pedido do demandante como elemento de apoio à compreensão
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. O relatório como elemento para compreensão do dispositivo
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Ordem de preferência dos elementos auxiliares à interpretação
    • Sentença definitiva e transitada em julgado. Prolegômenos
    • Sentença sujeita a recurso
    • Sentença. Defeitos da sentença
    • Sentença. Instrumentos judiciais com finalidade interpretativa da senten-ça
    • Sentença. Interpretação da sentença
    • Sentença. Limites da sentença
    • Sentença. Natureza jurídica e função da sentença
    • Sentença. Princípios aplicáveis à sentença em matéria de interpretação
    • Sentença. Requisitos ou elementos da sentença
    • Signos

    T

    • Título executivo. Recurso contra decisão interpretativa de título executivo
    • Trânsito em julgado. Sentença definitiva e transitada em julgado