Capa do livro: Direito, Lógica e Paraconsistência - Conflitos entre Normas, Contradições e Paradoxos nos Sistemas Jurídicos, Cesar Antonio Serbena

Direito, Lógica e Paraconsistência - Conflitos entre Normas, Contradições e Paradoxos nos Sistemas Jurídicos

Cesar Antonio Serbena

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cesar Antonio Serbena

    ISBN: 978853625959-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 176grs.

    Número de páginas: 142

    Publicado em: 07/07/2016

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    O objeto do presente livro é a lógica deôntica paraconsistente. A lógica deôntica é a lógica dos operadores “obrigatório”, “proibido” e “permitido”, e a lógica paraconsistente é uma lógica que admite contradições. Assim a lógica deôntica paraconsistente é uma lógica apta a representar e manipular contradições deônticas, em que uma ação pode, por exemplo, ser regulada por uma norma que a proíba e outra que a permita, situação essa bastante comum na prática do Direito.

    A obra surge em um contexto mais propício ao seu estudo e suas aplicações. O processo de informatização judicial no Brasil está consolidando-se como irreversível e em seu longo trajeto está enfrentando vários desafios. Porém, no caso brasileiro, a experiência prática da informatização judicial aconteceu antes da teoria, e muitas políticas e programas de informatização do poder Judiciário e do processo, que resultaram no que chamamos de “processo eletrônico”, efetivam-se empiricamente sem que haja um robusto “background” teórico que as embasem.

    Desta maneira, a necessidade do desenvolvimento da Informática Jurídica como disciplina e ramo especializado do conhecimento jurídico é cada vez mais necessário e urgente, a fim de subsidiar propriamente as políticas públicas de informatização judicial. E como parte da Informática Jurídica, temos tanto os estudos e investigações em lógica deôntica como em lógica em geral como essenciais. O computador atual nada mais é do que uma potente máquina lógica, e seu desenvolvimento atual somente foi possível através das investigações de Alan Turing, que abarcavam a lógica e a matemática.

    Com a presente obra, espera-se que a lógica deôntica paraconsistente seja mais conhecida e estudada, o que pode suscitar outras curiosas e interessantes aplicações práticas na esfera da Informática Jurídica.

    Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, elaborado pelo autor do livro.

    Autor(es)

    CESAR ANTONIO SERBENA
    Professor Associado de Filoso­fia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, nos cursos de Graduação, Mestra­do e Doutorado em Direito. Coordenador dos Grupos de Pesquisa e-Justiça UFPR e Fundamentos do Direito. Membro da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR; da Associação de Jusfilosofia do Mundo Latino – ILatina; do Comitê Científico da Rede IRIS – Internationales Rechtsinformatik Symposion da Universidade de Viena; da International Association for Artificial Intelligence and Law – IAAIL; e da Rede CIIDDI – Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Atua principalmente nas linhas de pesquisa Teorias do Raciocínio Jurídico e da Decisão Judicial, Colisões de Normas e Princípios, Paraconsistên­cia, Racionalidade e Direito, Lógica e Informática Jurídica, dentre outras. Pesquisador da CAPES e do CNPq.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A RELEVÂNCIA DA LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE PARA A CIÊNCIA DO DIREITO

    1.1 Kelsen e a Aplicabilidade do Princípio da Não Contradição a Normas

    1.2 Von Wright e a Incompatibilidade entre Normas

    1.3 Antinomia e Paranomia Normativa

    1.4 A Relevância da Lógica Deôntica Paraconsistente

    Capítulo II - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO

    2.1 A Noção de Teoria Formal

    2.2 Uma Axiomática para o Cálculo Proposicional Clássico

    2.3 A Semântica do Cálculo Proposicional Clássico

    2.4 Correção e Completude do Cálculo Proposicional

    Capítulo III - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO DEÔNTICO

    3.1 Consequência Sintática

    3.2 A Consistência de D0

    3.3 Uma Semântica para D0

    3.4 Correção de D0

    3.5 Completude de D0

    Capítulo IV - PARADOXOS E DILEMAS EM SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA STANDARD

    4.1 Alternativas para Contornar os Paradoxos

    4.2 Dilemas Deônticos

    Capítulo V - SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE

    5.1 A Lógica Paraconsistente

    5.1.1 A semântica de C1

    5.2 Cálculos Proposicionais Deônticos Paraconsistentes

    5.3 O Sistema C1D

    5.4 O Sistema D1

    5.5 Os Sistemas D, D’, D’’, D/, D1, D/1

    5.5.1 O sistema D

    5.5.2 O sistema D’

    5.5.3 O sistema D’’

    5.5.4 O sistema D/ - lógica modal deôntica-alética

    5.5.5 O sistema D1

    5.5.6 O sistema D/1

    5.6 O Sistema L1

    5.7 Lógicas Kantianas e Hintikkaianas

    5.8 Modalidades Epistêmicas

    5.9 Os Sistemas P, TD, TDP

    5.9.1 O sistema P

    5.9.2 Os sistemas TD e TDP

    5.10 O Sistema VD

    5.11 Os Sistemas  e D

    5.11.1 Semântica de valoração para 

    5.11.2 O sistema D

    5.11.3 A semântica de D

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antinomia e paranomia normativa

    C

    • Cálculo proposicional clássico
    • Cálculo proposicional clássico deôntico
    • Cálculo proposicional clássico deôntico. Consequência sintática
    • Cálculo proposicional clássico. Correção e completude do cálculo propo-sicional
    • Cálculo proposicional clássico. Semântica do cálculo proposicional clássi-co
    • Cálculo proposicional clássico. Uma axiomática para o cálculo proposicional clássico
    • Cálculos proposicionais deônticos paraconsistentes
    • Ciência do direito. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
    • Conclusão

    D

    • D0. Completude de D0
    • D0. Consistência de D0
    • D0. Correção de D0
    • D0. Uma semântica para D0
    • Deôntica paraconsistente. Cálculos proposicionais deônticos paraconsis-tentes
    • Deôntica standard. Alternativas para contornar os paradoxos
    • Deôntica standard. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
    • Deôntica. Cálculo proposicional clássico deôntico
    • Deôntica. Dilemas deônticos

    H

    • Hintikka. Lógicas kantianas e hintikkaianas

    I

    • Incompatibilidade entre normas. Von Wright e a incompatibilidade entre normas
    • Introdução

    K

    • Kant. Lógicas Kantianas e Hintikkaianas
    • Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a normas

    L

    • Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente
    • Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
    • Lógica deôntica. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
    • Lógica paraconsistente
    • Lógica. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
    • Lógicas Kantianas e Hintikkaianas

    M

    • Modalidades epistêmicas

    N

    • Norma. Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a nor-mas

    P

    • Paraconsistência. Lógica paraconsistente
    • Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente
    • Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
    • Paraconsistência. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
    • Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
    • Paranoia normativa. Antinomia e paranomia normativa
    • Princípio da não contradição a normas. Kelsen e a aplicabilidade do prin-cípio da não contradição a normas

    R

    • Referências
    • Relevância da lógica deôntica paraconsistente
    • Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito

    S

    • Semântica de D
    • Semântica de C1
    • Semântica de valoração para 
    • Semântica do cálculo proposicional clássico
    • Sistema D
    • Sistema C1D
    • Sistema D/ - lógica modal deôntica-alética
    • Sistema D/1
    • Sistema D1
    • Sistema D1
    • Sistema D’
    • Sistema D’’
    • Sistema L1
    • Sistema P
    • Sistema VD
    • Sistemas  e D
    • Sistemas D, D’, D’’, D/, D1, D/1
    • Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
    • Sistemas P, TD, TDP
    • Sistemas TD e TDP
    • Sistema D

    T

    • Teoria formal. Noção de teoria formal

    V

    • Von Wright e a incompatibilidade entre normas