Capa do livro: STF em Evidência - Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica, Raphael Ramos Monteiro de Souza

STF em Evidência - Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica

Raphael Ramos Monteiro de Souza

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Raphael Ramos Monteiro de Souza

    ISBN v. impressa: 978853626047-1

    ISBN v. digital: 978853626089-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 08/08/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações indi­vidualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.

    Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agen­tes não judiciais para a definição dos sentidos constitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nes­sa perspectiva, à abordagem de aspectos relativos à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais.

    Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibi­dores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade.

    Por fim, após examinar as principais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.

    Autor(es)

    RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA
    Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Teorias da Decisão e De­senhos Institucionais. Espe­cialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Membro da Advocacia-Geral da União − Advogado da União, com ex­periência na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Ocupa o cargo de Coordenador-Geral do Departamento de Acompanhamento Estra­tégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Co­laborador do Observatório da Justiça Brasileira. Autor de diversos artigos em publi­cações especializadas no Bra­sil e no exterior.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 A TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DA SOCIEDADE: PROPOSTAS DE EQUILÍBRIO ENTRE CONCEPÇÕES PRÓ CORTES E PRÓ POVO

    1.1 A Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica

    1.2 O Constitucionalismo Popular e a Visão de Kramer

    1.3 O Constitucionalismo Democrático de Post e Siegel e o Potencial Construtivo do Backlash

    1.4 O Constitucionalismo Popular Mediado de Friedman, o Papel Catalisador das Cortes e a Problemática da Opinião Pública(da)

    1.5 Many Minds de Sunstein, Humildade Judicial e o Valor do Dissenso

    2 PUBLICIDADE EXTREMA: O MODELO DELIBERATIVO E DE COMUNICAÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

    2.1 Alguns Pressupostos para Compreensão do Fenômeno

    2.1.1 Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem

    2.1.2 Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum

    2.2 Variáveis para a Análise da Relação Corte, Mídia e Sociedade

    2.2.1 Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público

    2.2.2 Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes

    2.2.3 Abertura e divulgação das audiências (hearings)

    2.2.4 Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences)

    2.2.5 Instrumentos adicionais de comunicação

    3 MAIS DE UMA DÉCADA APÓS A TV JUSTIÇA: OBJEÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES DELIBERATIVAS

    3.1 Considerações em Torno dos Principais Debates Relativos ao Modelo Vigente

    3.1.1 Unidade, pluralidade e a deliberação interna

    3.1.2 Independência judicial e superexposição dos magistrados

    3.2 É Possível Aperfeiçoar as Virtudes Deliberativas em Cada Uma das Fases Decisórias?

    3.2.1 Diálogo interno e as respostas do regimento

    3.2.2 Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences)
    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Accountability. Elemento democrático-institucional: transparência, ac-countability e a problemática da imagem
    • Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público
    • Audiência. Abertura e divulgação das audiências (hearings)

    B

    • Backlash. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash
    • Bateup. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica

    C

    • Comunicação. Instrumentos adicionais de comunicação
    • Comunicação. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira
    • Conclusões
    • Conferences. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences)
    • Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash
    • Constitucionalismo popular e a visão de Kramer
    • Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da)
    • Corte. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade
    • Cortes. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catali-sador das cortes e a problemática da opinião pública(da)

    D

    • Debate público. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público
    • Democracia. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash
    • Democracia. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem
    • Diálogo constitucional. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo
    • Dissidência. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes

    E

    • Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem
    • Equilíbrio. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo

    F

    • Friedman. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das cortes e a problemática da opinião pública(da)

    H

    • Hearings. Abertura e divulgação das audiências (hearings)
    • Humildade judicial. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso

    I

    • Imagem. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem
    • Institucional. Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum
    • Instrumentos adicionais de comunicação
    • Introdução

    J

    • Julgamento. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público
    • Justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas

    K

    • Kramer. Constitucionalismo popular e a visão de Kramer

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso
    • Mídia. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade
    • Modelo deliberativo. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira

    O

    • Opinião pública. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da)

    P

    • Papel da sociedade. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da soci-edade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo
    • Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes
    • Post. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial cons-trutivo do Backlash
    • Publicidade extrema. Alguns pressupostos para compreensão do fenôme-no
    • Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Supre-ma Corte brasileira
    • Publicidade. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas

    R

    • Referências

    S

    • Sessão de julgamento. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences)
    • Siegel. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sociedade. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade
    • Suprema Corte. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comuni-cação da Suprema Corte brasileira

    T

    • Taxonomia Dialógica. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógi-ca
    • Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo
    • Transparência. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem
    • TV justiça. Considerações em torno dos principais debates relativos ao modelo vigente
    • TV justiça. Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança
    • TV justiça. Diálogo interno e as respostas do regimento
    • TV justiça. É possível aperfeiçoar as virtudes deliberativas em cada uma das fases decisórias?
    • TV justiça. Independência judicial e superexposição dos magistrados
    • TV justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas
    • TV justiça. Unidade, pluralidade e a deliberação interna

    V

    • Valor do dissenso. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso
    • Voto divergente. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes