Capa do livro: Intolerância Religiosa e Direitos Humanos - Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo, Antonio Baptista Gonçalves

Intolerância Religiosa e Direitos Humanos - Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo

Antonio Baptista Gonçalves

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Baptista Gonçalves

    ISBN v. impressa: 978853626071-6

    ISBN v. digital: 978853626091-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 300grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 10/08/2016

    Área(s): Direito - Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Liberdade Religiosa é, sem sombra de dúvida, uma das principais agendas do Século 21 e também um dos mais tormentosos temas sobre os quais se debruçam os pensadores atuais. A manutenção da Democracia passa, obrigatoriamente, pela defesa da Liberdade Religiosa, pois Ela (Democracia) não subsistirá sem o reconhecimento dessa liberdade, cujo sentimento nasce brotado da alma de cada cidadão.

    E é exatamente nestes postulados que a presente obra vem como uma generosa contribuição a nos conduzir à precisa e profunda reflexão sobre o tema que mais deflagrou incêndios e tumultos nos corações humanos nos últimos séculos desta sociedade a que chamamos de civilizada.

    De leitura direta e absorvente, permite a compreensão das questões derivadas na justaposição entre o Estado Laico e os Direitos Humanos, pontuando que a Liberdade Religiosa é um bem tão precioso como os demais direitos fundamentais inscritos no art. 5º da nossa Carta Mãe (o direito à vida, à liber­dade, à igualdade, à segurança e à propriedade).

    O direito à Liberdade Religiosa deve ser mantido pelo esforço de todos, já que por vezes entra em rota de colisão com outras expressões do Direito. Em algumas matizes religiosas, por exemplo, a preservação do “Sábado” é um fundamento que se choca com algumas obrigações da vida civil, mas o preceito teológico não comporta temperamento, não se adapta, não há “jeitinho” para o rito religioso.

    É neste viés, e por estas vias, que se concentra esta especialíssima obra, tem­perando as rotas com o fito de evitar as colisões em situações, muitas vezes conflituosas, entre o tráfego da vida pelas questões religiosas, seus direitos (e deveres) e toda a gama dos direitos civis.

    Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Jáder Freire de Macedo Júnior, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – Ordem do Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

    Autor(es)

    ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
    Pós-Doutor em Ciência da Religião pela Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLM, Argentina. Doutor e Mestre em Filoso­fia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Es­pecialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Itália. Pós-Graduado em Direito Pe­nal – Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Mem­bro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    1.1 A Evolução dos Direitos Humanos e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana

    1.1.1 O surgimento dos direitos humanos

    1.1.2 Os direitos humanos pós I e II Guerra Mundial

    1.1.3 A defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo

    Capítulo 2 - RELIGIÃO, DIREITOS HUMANOS E TOLERÂNCIA

    2.1 Religião, Direitos Humanos e Tolerância

    Capítulo 3 - ESTADO E IGREJA

    3.1 Estado e Igreja

    3.1.1 Definição do vocábulo igreja

    3.1.2 A relação de poder da igreja em detrimento ao Estado

    3.1.3 Estado e igreja x Estado e religião

    3.1.4 A separação entre Estado e religião

    3.1.5 Quando a religião ainda se mistura com o Estado

    3.1.6 A proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado

    3.1.7 Existe autonomia entre Estado e religião?

    3.1.8 A relação do Estado e da igreja no Brasil

    Capítulo 4 - ESTADO LAICO

    4.1 Conceito de Estado Laico

    4.1.1 Diferença entre laicismo e laicidade

    4.1.2 O Estado laico

    4.1.3 A laicidade na França

    4.1.4 O uso de símbolos religiosos em entidades do Estado

    4.1.5 O Estado laico brasileiro

    4.1.5.1 A influência da religião na Constituição brasileira

    4.1.5.2 As constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro

    4.1.5.3 Estado brasileiro democrático de direito

    Capítulo 5 - LIBERDADE RELIGIOSA

    5.1 Liberdade Religiosa

    5.1.1 O que é liberdade religiosa?

    5.1.2 Crença e culto se confundem com religião?

    5.1.3 O que é religião?

    5.1.4 As religiões predominantes

    5.1.4.1 Judaísmo

    5.1.4.2 Cristianismo

    5.1.4.3 Islamismo

    5.1.4.4 Hinduísmo

    5.1.4.5 Budismo

    5.1.5 A crença e a igreja, uma união necessária?

    5.1.6 Os ateus, os agnósticos e os céticos

    5.1.7 O direito de crença no Brasil

    5.1.7.1 As religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé

    5.1.8 A diversidade religiosa

    Capítulo 6 - RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    6.1 Religião e Liberdade Religiosa no Sistema Internacional de Direitos Humanos

    Capítulo 7 - (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA

    7.1 A (In)Tolerância Religiosa

    7.1.1 Conceito de tolerância religiosa

    7.1.2 Das razões da (in)tolerância

    7.1.3 A intolerância religiosa

    7.1.3.1 O plano individual

    7.1.3.2 O plano social ou coletivo

    7.1.4 A solução para a (in)tolerância

    7.1.5 O próximo passo da (in)tolerância religiosa

    Capítulo 8 - MINORIAS RELIGIOSAS

    8.1 Defesa e Respeito às Minorias Religiosas

    8.1.1 Conceito de minoria religiosa

    8.1.2 Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas

    8.1.3 A relação do Estado com a defesa das minorias

    8.1.4 Multiculturalismo

    Capítulo 9 - PROSELITISMO

    9.1 Proselitismo

    9.1.1 Conceito de proselitismo

    9.1.2 O proselitismo positivo

    9.1.3 O proselitismo negativo

    Capítulo 10 - O CENÁRIO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DA (IN)TOLERÂNCIA

    10.1 O Cenário Internacional e a Questão da (In)Tolerância

    10.1.1 Religião, conflitos armados e migração

    Capítulo 11 - FUNDAMENTALISMO

    11.1 Fundamentalismo

    11.1.1 Conceito de fundamentalismo

    11.1.2 O fundamentalismo e o islã

    11.1.3 Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso

    11.1.4 Os conflitos pela terra prometida

    11.1.5 Fanatismo e movimentos de massa

    11.1.6 Relações entre fundamentalismos e terrorismos

    Capítulo 12 - TERRORISMO

    12.1 Terrorismo

    12.1.1 Terrorismo e seu modus operandi

    12.1.2 American way of life

    12.1.3 O cenário internacional e o terrorismo

    12.1.4 Reação norte-americana ao terror: a guerra

    12.1.5 Totalitarismo: mais um inimigo

    12.1.6 Os direitos humanos e o terrorismo

    12.1.7 Resposta ao terrorismo

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agnósticos. Ateus, os agnósticos e os céticos
    • American way of life
    • Ateus, os agnósticos e os céticos
    • Autonomia estatal. Existe autonomia entre Estado e religião?
    • Autonomia estatal. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado

    B

    • Budismo

    C

    • Candomblé. Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé
    • Cenário internacional e a questão da (in)tolerância
    • Céticos. Ateus, os agnósticos e os céticos
    • Conclusão
    • Conflito armado. Religião, conflitos armados e migração
    • Constituição. Influência da religião na Constituição brasileira
    • Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro
    • Crença e a igreja, uma união necessária?
    • Crença e culto se confundem com religião?
    • Crença. Direito de crença no Brasil
    • Cristianismo
    • Culto. Crença e culto se confundem com religião?

    D

    • Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo
    • Democracia. Estado brasileiro democrático de direito
    • Dignidade humana. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalita-rismo
    • Dignidade humana. Evolução dos direitos humanos e a defesa da digni-dade da pessoa humana
    • Direito de crença no Brasil
    • Direitos humanos e o terrorismo
    • Direitos humanos pós I e II Guerra Mundial
    • Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignida-de da pessoa humana
    • Direitos humanos. O surgimento dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Religião, direitos humanos e tolerância
    • Diversidade religiosa

    E

    • Entidade. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado
    • Estado brasileiro democrático de direito
    • Estado e igreja
    • Estado e igreja x Estado e religião
    • Estado laico
    • Estado laico brasileiro
    • Estado laico. Conceito de Estado laico
    • Estado laico. Considerações
    • Estado. Existe autonomia entre Estado e religião?
    • Estado. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado
    • Estado. Quando a religião ainda se mistura com o Estado
    • Estado. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado
    • Estado. Relação do Estado e da igreja no Brasil
    • Estado. Separação entre Estado e religião
    • Estado. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado
    • Evolução dos direitos humanos
    • Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignidade da pessoa huma-na
    • Existe autonomia entre Estado e religião?

    F

    • Fanatismo e movimentos de massa
    • Fundamentalismo
    • Fundamentalismo e o islã
    • Fundamentalismo. Conceito de fundamentalismo
    • Fundamentalismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos
    • Fundamentalismo. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso

    H

    • Herança histórica. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro
    • Hinduísmo

    I

    • Igreja. Crença e a igreja, uma união necessária?
    • Igreja. Definição do vocábulo igreja
    • Igreja. Estado e igreja
    • Igreja. Estado e igreja x Estado e religião
    • Igreja. Relação do Estado e da igreja no Brasil
    • Influência da religião na Constituição brasileira
    • Introdução
    • Islã. Fundamentalismo e o islã
    • Islamismo

    J

    • Judaísmo

    L

    • Laicidade estatal. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso
    • Laicidade na França
    • Laicidade. Diferença entre laicismo e laicidade
    • Laicismo. Diferença entre laicismo e laicidade
    • Liberdade religiosa
    • Liberdade religiosa. O que é liberdade religiosa?
    • Liberdade religiosa. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos

    M

    • Migração. Religião, conflitos armados e migração
    • Minoria religilosa. A relação do Estado com a defesa das minorias
    • Minoria religilosa. Conceito de minoria religiosa
    • Minoria religilosa. Defesa e respeito às minorias religiosas
    • Minoria religilosa. Multiculturalismo
    • Minoria religilosa. Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas
    • Minoria religiosa
    • Movimentos de massa. Fanatismo e movimentos de massa

    O

    • O cenário internacional e o terrorismo

    P

    • Poder. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado
    • Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado
    • Proselitismo
    • Proselitismo negativo
    • Proselitismo positivo
    • Proselitismo. Conceito de proselitismo

    R

    • Referências
    • Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado
    • Relação do Estado e da igreja no Brasil
    • Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos
    • Religião, conflitos armados e migração
    • Religião, direitos humanos e tolerância
    • Religião. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro
    • Religião. Crença e culto se confundem com religião?
    • Religião. Estado e igreja x Estado e religião
    • Religião. Existe autonomia entre Estado e religião?
    • Religião. Influência da religião na Constituição brasileira
    • Religião. O que é religião?
    • Religião. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado
    • Religião. Quando a religião ainda se mistura com o Estado
    • Religião. Separação entre Estado e religião
    • Religião. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso
    • Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé
    • Religiões predominantes

    S

    • Separação entre Estado e religião
    • Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado
    • Sistema internacional de direitos humanos. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos

    T

    • Terra prometida. Conflitos pela terra prometida
    • Terrorismo
    • Terrorismo e seu modus operandi
    • Terrorismo. Direitos humanos e o terrorismo
    • Terrorismo. Reação norte-americana ao terror: a guerra
    • Terrorismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos
    • Terrorismo. Resposta ao terrorismo
    • Tolerância religiosa. (In)tolerância religiosa
    • Tolerância religiosa. A intolerância religiosa. Considerações
    • Tolerância religiosa. A solução para a (in)tolerância
    • Tolerância religiosa. Cenário internacional e a questão da (in)tolerância
    • Tolerância religiosa. Conceito de tolerância religiosa
    • Tolerância religiosa. Das razões da (in)tolerância
    • Tolerância religiosa. O plano individual
    • Tolerância religiosa. O plano social ou coletivo
    • Tolerância religiosa. O próximo passo da (in)tolerância religiosa
    • Tolerância. Religião, direitos humanos e tolerância
    • Totalitarismo. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo
    • Totalitarismo: mais um inimigo
    • Tradição africana. Religiões brasileiras com tradições africanas: umban-da e candomblé

    U

    • Umbanda. Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e can-domblé
    • Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado