Capa do livro: Polska I Brazylia - Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente, Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

Polska I Brazylia - Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente

Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

    ISBN v. impressa: 978853626073-0

    ISBN v. digital: 978853626094-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 226grs.

    Número de páginas: 182

    Publicado em: 11/08/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universi­dade de Wroclaw, Polônia, e o Centro Universitário UniBrasil, de Curitiba, Brasil, desde 2006 realizam diversas atividades acadêmi­cas em cooperação. Trata-se de uma contínua e profícua parceria, que demonstra o espírito livre e inovador dessas duas instituições universitárias.

    O presente livro se constitui em um documento das reflexões realizadas no âmbito dessa cooperação entre Wroclaw e Curitiba. Constitucionalismo emergente é uma categoria que retrata as terceira e quarta ondas de constitucionalização ocorridas após a Segunda Guerra Mundial. A primeira onda envolveu os países diretamente relacionados com a Guerra, muito em especial a Ale­manha e a Itália, e a segunda onda, os países do sul da Europa, a terceira onda renovou o Direito Constitucional Latino-Americano e a quarta, o Direito Constitucional dos países do antigo bloco co­munista. Assim, tem-se elementos comuns na experiência política brasileira e polonesa, quais sejam, o passado autoritário, a tran­sição pacífica para a democracia e a busca pela renovação de suas instituições.

    A obra reflete sobre questões pertinentes ao Direito Constitucional, a saber, a relação entre Estado Constitucional e Democracia, a Teoria Constitucional, as relações com o Direito Internacional e o recorrente tema dos direitos e garantias fundamentais. Trata-se de um livro para estudantes do Direito, visto que traz em seu bojo a possibilidade do estudo de Direito Comparado, bem como para especialistas interessados no debate entre o Direito Constitucional Latino-Americano e o Direito Constitucional do Leste Europeu.

    Autor(es)

    ORGANIZADORES

    KRYSTIAN COMPLAK
    Professor de Direito Consti­tucional da Universidade de Wroclaw, Polônia. Doutor em Direito.

    MARCOS AUGUSTO MALISKA
    Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fun­damentais e Democracia do Centro Universitário UniBra­sil. Procurador Federal. Dou­tor em Direito.

    COLABORADORES

    Adam Sulikowski

    Ana Lucia Pretto Pereira

    Bruna de Oliveira Cordeiro

    Bruno Meneses Lorenzetto

    Eduardo Biacchi Gomes

    Estefânia Maria de Queiroz Barboza

    Jacek Giezek

    Jakub Żurek

    Krystian Complak

    Laura Garbini Both

    Luís Alexandre Carta Winter

    Maria Cristina Cereser Pezzella

    Marcos Augusto Maliska

    Paulo Ricardo Schier

    Piotr Marcin Wiórek

    Thaís Janaina Wenczenovicz

    Wieslawa Miemiec

    Wojciech Jasinski

    Sumário

    Capítulo I ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

    A LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ DE 1949 COMO MODELO PARA AS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E CENTRO-EUROPEIAS? Krystian Complak

    DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, Marcos Augusto Maliska

    Capítulo II TEORIA CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONALISMO E PÓS-MODERNISMO, Adam Sulikowski

    NÓS E ELES MESMOS: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR, Bruno Meneses Lorenzetto

    DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E AUTOLEGISLAÇÃO, Ana Lucia Pretto Pereira

    INTEGRIDADE, COERÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

    Capítulo III CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL

    A EXTRADIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA POLÔNIA, Jakub Żurek

    COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE SUAS INTERPRETAÇÕES? Eduardo Biacchi Gomes / Luís Alexandre Carta Winter

    Capítulo IV DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: DILEMAS NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, Paulo Ricardo Schier

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA POLÔNIA, Wieslawa Miemiec

    A DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - A BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA, ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO, Laura Garbini Both / Bruna de Oliveira Cordeiro

    A RECENTE REFORMA DO PROCESSO CIVIL POLONÊS, Piotr Marcin Wiórek

    DIREITOS FUNDAMENTAIS E ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Thaís Janaina Wenczenovicz / Maria Cristina Cereser Pezzella

    O MODELO DO PROCESSO PENAL POLONÊS, Jacek Giezek

    A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA POLÔNIA SOBRE O PROCESSO PENAL POLONÊS, Wojciech Jasinski

    Índice alfabético

    A

    • A desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski
    • A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak
    • A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek
    • Acesso à justiça. A desjudicialização por meio das serventias extrajudici-ais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Adam Sulikowski. Constitucionalismo e pós-modernismo
    • Ana Lucia Pretto Pereira. Democracia, Constituição e autolegislação
    • Autolegislação. Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pretto Pereira

    B

    • Bruna de Oliveira Cordeiro. A desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Bruno Meneses Lorenzetto. Nós e eles mesmos: uma análise do constitu-cionalismo popular

    C

    • Coerência. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição cons-titucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    • Competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduardo Biacchi Go-mes/Luís Alexandre Carta Winter
    • Constitucional. Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto constitucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier
    • Constitucional. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec
    • Constitucional. Teoria constitucional
    • Constitucionalismo e pós-modernismo. Adam Sulikowski
    • Constitucionalismo popular. Nós e eles mesmos: uma análise do constitu-cionalismo popular. Bruno Meneses Lorenzetto
    • Constituição da Polônia. Extradição na Constituição da Polônia. Jakub Żurek
    • Constituição e direito internacional
    • Constituição. Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo. Mar-cos Augusto Maliska
    • Constituição. Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pret-to Pereira
    • Constituições latino-americanas e centro-europeias. A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak
    • Contemporaneidade. Democracia e Constituição no Brasil contemporâ-neo. Marcos Augusto Maliska
    • Corte Internacional de Direitos Humanos. Competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter

    D

    • Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo. Marcos Augusto Maliska
    • Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pretto Pereira
    • Democracia. Estado constitucional e democracia
    • Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do aces-so à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Direito internacional. Constituição e direito internacional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na socie-dade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella
    • Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto consti-tucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier

    E

    • Eduardo Biacchi Gomes. Competência consultiva da Corte Interamerica-na de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpreta-ções? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter
    • Ensino superior. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: reper-cussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella
    • Estado constitucional e democracia
    • Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira
    • Extradição na Constituição da Polônia. Jakub Żurek

    G

    • Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais

    I

    • Influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski
    • Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    • Interpretação. Competência consultiva da Corte Interamericana de Direi-tos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduar-do Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter

    J

    • Jacek Giezek. O modelo do processo penal polonês
    • Jakub Żurek. Extradição na Constituição da Polônia
    • Jurisdição constitucional. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    • Jurisprudência. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski

    K

    • Krystian Complak. A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias?

    L

    • Laura Garbini Both. A desjudicialização por meio das serventias extraju-diciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak
    • Luís Alexandre Carta Winter. Competência consultiva da Corte Interame-ricana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpre-tações? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter

    M

    • Marcos Augusto Maliska. Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo
    • Maria Cristina Cereser Pezzella. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella
    • Modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek

    N

    • Nós e eles mesmos: uma análise do constitucionalismo popular. Bruno Meneses Lorenzetto

    O

    • O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek

    P

    • Paulo Ricardo Schier. Direitos fundamentais e reserva do possível: dile-mas no contexto constitucional brasileiro
    • Piotr Marcin Wiórek. A recente reforma do processo civil polonês
    • Poder Judiciário. A desjudicialização por meio das serventias extrajudici-ais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Polônia. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski
    • Polônia. A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek
    • Polônia. O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek
    • Polônia. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec
    • Pós-modernismo. Constitucionalismo e pós-modernismo. Adam Sulikowski
    • Processo civil. A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek
    • Processo penal. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski
    • Processo penal. O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek

    R

    • Recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek
    • Reserva do possível. Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto constitucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier

    S

    • Segurança jurídica. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdi-ção constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    • Serventia extrajudicial. A desjudicialização por meio das serventias extra-judiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Lau-ra Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro
    • Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec
    • Sociedade da informação. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wencze-novicz/Maria Cristina Cereser Pezzella

    T

    • Teoria constitucional
    • Thaís Janaina Wenczenovicz. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella
    • Tribunal Constitucional da Polônia. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski
    • Tributário. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemi-ec

    W

    • Wieslawa Miemiec. Sistema constitucional tributário da Polônia
    • Wojciech Jasinski. A influência da jurisprudência do Tribunal Constituci-onal da Polônia sobre o processo penal polonês