Capa do livro: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Inacio de Carvalho Neto

Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

2ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Inacio de Carvalho Neto

    ISBN v. impressa: 978853626075-4

    ISBN v. digital: 978853626116-4

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 575grs.

    Número de páginas: 464

    Publicado em: 17/08/2016

    Área(s): Direito - Civil - Obrigações

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Você irá encontrar nesta obra:

    • Doutrina

    • Resumo ao final de cada capítulo

    • Questões de concurso

    • Enunciados do Conselho da Justiça Federal

    No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.

    Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área ju­rídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.

    Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição con­tribua também para o engrandecimento do debate.

    O Autor.

    Autor(es)

    INACIO DE CARVALHO NETO
    Pós-Doutorando em Direito Civil pela Uni­versidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Univer­sidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasilei­ro de Direito de Família – IBDFAM.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES

    1.1 Conceito

    1.2 Objeto de Estudo

    1.3 Características

    1.4 Conceito de Obrigação

    1.5 Elementos da Obrigação

    1.6 Fontes das Obrigações

    1.7 Espécies de Obrigações

    1.8 Jurisprudência

    1.9 Questões de Concurso

    1.10 Quadro Sinótico

    2 OBRIGAÇÕES DE DAR

    2.1 Conceito

    2.2 Obrigações de Dar Coisa Certa

    2.3 Perecimento ou Deterioração da Coisa

    2.4 Melhoramentos

    2.5 Obrigações de Dar Coisa Incerta

    2.6 Jurisprudência

    2.7 Questões de Concurso

    2.8 Quadro Sinótico

    3 OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER

    3.1 Obrigações de Fazer

    3.2 Distinção para a Obrigação de Dar

    3.3 Espécies

    3.4 Inadimplemento

    3.5 Obrigações de Não Fazer

    3.6 Inadimplemento

    3.7 Jurisprudência

    3.8 Questões de Concurso

    3.9 Quadro Sinótico

    4 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

    4.1 Conceito

    4.2 Escolha

    4.3 Perecimento

    4.4 Acréscimos

    4.5 Obrigações Facultativas

    4.6 Questões de Concurso

    4.7 Quadro Sinótico

    5 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

    5.1 Conceito

    5.2 Pluralidade de Devedores

    5.3 Pluralidade de Credores

    5.4 Jurisprudência

    5.5 Questões de Concurso

    5.6 Quadro Sinótico

    6 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

    6.1 Conceito

    6.2 Espécies

    6.3 Características

    6.4 Solidariedade Ativa

    6.5 Solidariedade Passiva

    6.6 Renúncia à Solidariedade

    6.7 Questões de Concurso

    6.8 Quadro Sinótico

    7 CESSÃO DE CRÉDITO

    7.1 Conceito

    7.2 Natureza Jurídica

    7.3 Espécies

    7.4 Forma

    7.5 Notificação

    7.6 Impedimentos à Cessão

    7.7 Garantia do Crédito

    7.8 Jurisprudência

    7.9 Questões de Concurso

    7.10 Quadro Sinótico

    8 CESSÃO DE DÉBITO

    8.1 Conceito

    8.2 Natureza Jurídica

    8.3 Modalidades

    8.4 Anulação

    8.5 Defesas

    8.6 Questões de Concurso

    8.7 Quadro Sinótico

    9 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

    9.1 Conceito

    9.2 Natureza Jurídica

    9.3 Impedimentos

    9.4 Espécies

    9.5 Quadro Sinótico

    10 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

    10.1 Formas de Extinção das Obrigações

    10.2 Conceito de Cumprimento

    10.3 Natureza Jurídica

    10.4 Elementos do Cumprimento

    10.5 Questões de Concurso

    10.6 Quadro Sinótico

    11 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO

    11.1 Sujeito Ativo

    11.2 Pagamento com Transmissão da Propriedade

    11.3 Sujeito Passivo

    11.4 Questões de Concurso

    11.5 Quadro Sinótico

    12 OBJETO DO CUMPRIMENTO

    12.1 Cumprimento como Convencionado

    12.2 Curso Legal e Curso Forçado da Moeda

    12.3 Princípio do Nominalismo

    12.4 Cláusula de Escala Móvel

    12.5 Teoria da Imprevisão

    12.6 Pagamento por Medida ou Peso

    12.7 Jurisprudência

    12.8 Quadro Sinótico

    13 PROVA DO CUMPRIMENTO

    13.1 Quitação

    13.2 Espécies

    13.3 Presunção de Pagamento

    13.4 Despesas com o Pagamento e a Quitação

    13.5 Questões de Concurso

    13.6 Quadro Sinótico

    14 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO

    14.1 Lugar do Cumprimento

    14.2 Tempo do Cumprimento

    14.3 Modo do Cumprimento

    14.4 Jurisprudência

    14.5 Questões de Concurso

    14.6 Quadro Sinótico

    15 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    15.1 Conceito

    15.2 Histórico

    15.3 Natureza Jurídica

    15.4 Hipóteses de Cabimento

    15.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação

    15.6 Requisitos

    15.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações

    15.8 Levantamento do Depósito

    15.9 Processo da Consignação

    15.10 Efeitos da Sentença

    15.11 Quadro Sinótico

    16 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

    16.1 Conceito

    16.2 Natureza Jurídica

    16.3 Espécies

    16.4 Distinção entre a Sub-rogação e Outros Institutos

    16.5 Efeitos

    16.6 Jurisprudência

    16.7 Questões de Concurso

    16.8 Quadro Sinótico

    17 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

    17.1 Conceito

    17.2 Requisitos

    17.3 Espécies

    17.4 Questões de Concurso

    17.5 Quadro Sinótico

    18 DAÇÃO EM PAGAMENTO

    18.1 Conceito

    18.2 Natureza Jurídica

    18.3 Institutos Semelhantes

    18.4 Dação e Compra e Venda

    18.5 Requisitos

    18.6 Evicção

    18.7 Efeitos

    18.8 Questões de Concurso

    18.9 Quadro Sinótico

    19 NOVAÇÃO

    19.1 Histórico

    19.2 Conceito

    19.3 Natureza Jurídica

    19.4 Institutos Afins

    19.5 Espécies

    19.6 Pressupostos

    19.7 Renegociação de Dívida

    19.8 Obrigações Nulas, Anuláveis, Extintas e Naturais

    19.9 Efeitos

    19.10 Invalidade da Nova Obrigação

    19.11 Jurisprudência

    19.12 Questões de Concurso

    19.13 Quadro Sinótico

    20 COMPENSAÇÃO

    20.1 Histórico

    20.2 Conceito

    20.3 Natureza Jurídica

    20.4 Compensação, Dedução e Imputação

    20.5 Pressupostos

    20.6 Espécies

    20.7 Compensação e Imputação do Pagamento

    20.8 Dívidas Não Compensáveis

    20.9 Renúncia

    20.10 Direitos de Terceiros

    20.11 Compensação, Dedução e Imputação

    20.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa

    20.13 Jurisprudência

    20.14 Questões de Concurso

    20.15 Quadro Sinótico

    21 CONFUSÃO

    21.1 Definição

    21.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação

    21.3 Espécies de Confusão

    21.4 Confusão Imprópria

    21.5 Efeitos

    21.6 Cessação e Anulação da Confusão

    21.7 Quadro Sinótico

    22 REMISSÃO

    22.1 Conceito

    22.2 Distinção das Demais Formas de Extinção

    22.3 Natureza Jurídica

    22.4 Requisitos

    22.5 Espécies

    22.6 Remissão da Garantia

    22.7 Remissão em Dívida Solidária

    22.8 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida

    22.9 Efeitos

    22.10 Jurisprudência

    22.11 Questões de Concurso

    22.12 Quadro Sinótico

    23 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    23.1 Conceito

    23.2 Espécies

    23.3 Consequências do Inadimplemento

    23.4 Caso Fortuito e Força Maior

    23.5 Jurisprudência

    23.6 Questões de Concurso

    23.7 Quadro Sinótico

    24 MORA

    24.1 Conceito

    24.2 Espécies

    24.3 Requisitos

    24.4 Consequências da Mora do Devedor

    24.5 Consequências da Mora do Credor

    24.6 Termo Inicial da Mora

    24.7 Purgação da Mora

    24.8 Jurisprudência

    24.9 Questões de Concurso

    24.10 Quadro Sinótico

    25 PERDAS E DANOS

    25.1 Conceito

    25.2 Danos Emergentes

    25.3 Lucros Cessantes

    25.4 Efeitos

    25.5 Juros de Mora

    25.6 Dano Moral

    25.7 Jurisprudência

    25.8 Questões de Concurso

    25.9 Quadro Sinótico

    26 JUROS

    26.1 Conceito

    26.2 Espécies

    26.3 Limites

    26.4 Obrigatoriedade dos Juros de Mora

    26.5 Jurisprudência

    26.6 Quadro Sinótico

    27 CLÁUSULA PENAL

    27.1 Conceito

    27.2 Natureza Jurídica

    27.3 Espécies

    27.4 Limite de Valor

    27.5 Redução do Valor

    27.6 Direito de Regresso

    27.7 Exigibilidade

    27.8 Jurisprudência

    27.9 Questões de Concurso

    27.10 Quadro Sinótico

    28 ARRAS

    28.1 Conceito

    28.2 Inexecução da Obrigação

    28.3 Indenização Complementar

    28.4 Quadro Sinótico

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Arras
    • Arras. Conceito
    • Arras. Indenização complementar
    • Arras. Inexecução da obrigação
    • Arras. Quadro sinótico

    C

    • Cessão de crédito
    • Cessão de crédito. Conceito
    • Cessão de crédito. Espécies
    • Cessão de crédito. Forma
    • Cessão de crédito. Garantia do crédito
    • Cessão de crédito. Impedimentos à cessão
    • Cessão de crédito. Jurisprudência
    • Cessão de crédito. Natureza jurídica
    • Cessão de crédito. Notificação
    • Cessão de crédito. Quadro sinótico
    • Cessão de crédito. Questões de concurso
    • Cessão de débito
    • Cessão de débito. Anulação
    • Cessão de débito. Conceito
    • Cessão de débito. Defesas
    • Cessão de débito. Modalidades
    • Cessão de débito. Natureza jurídica
    • Cessão de débito. Quadro sinótico
    • Cessão de débito. Questões de concurso
    • Cessão de posição contratual
    • Cessão de posição contratual. Conceito
    • Cessão de posição contratual. Espécies
    • Cessão de posição contratual. Impedimentos
    • Cessão de posição contratual. Natureza jurídica
    • Cessão de posição contratual. Quadro sinótico
    • Cláusula penal
    • Cláusula penal. Conceito
    • Cláusula penal. Direito de regresso
    • Cláusula penal. Espécies
    • Cláusula penal. Exigibilidade
    • Cláusula penal. Jurisprudência
    • Cláusula penal. Limite de valor
    • Cláusula penal. Natureza jurídica
    • Cláusula penal. Quadro sinótico
    • Cláusula penal. Questões de concurso
    • Cláusula penal. Redução do valor
    • Compensação
    • Compensação. Compensação e imputação do pagamento
    • Compensação. Compensação, dedução e imputação
    • Compensação. Compensação, dedução e imputação
    • Compensação. Conceito
    • Compensação. Direitos de terceiros
    • Compensação. Dívidas não compensáveis
    • Compensação. Espécies
    • Compensação. Histórico
    • Compensação. Jurisprudência
    • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa
    • Compensação. Natureza jurídica
    • Compensação. Pressupostos
    • Compensação. Quadro sinótico
    • Compensação. Questões de concurso
    • Compensação. Renúncia
    • Confusão
    • Confusão. Cessação e anulação da confusão
    • Confusão. Confusão imprópria
    • Confusão. Definição
    • Confusão. Efeitos
    • Confusão. Espécies de confusão
    • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação
    • Confusão. Quadro sinótico
    • Consignação. Pagamento em consignação
    • Consignação. Pagamento. Aplicação às modalidades de obrigações
    • Consignação. Pagamento. Conceito
    • Consignação. Pagamento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consigna-ção
    • Consignação. Pagamento. Efeitos da sentença
    • Consignação. Pagamento. Hipóteses de cabimento
    • Consignação. Pagamento. Histórico
    • Consignação. Pagamento. Levantamento do depósito
    • Consignação. Pagamento. Natureza jurídica
    • Consignação. Pagamento. Processo da consignação
    • Consignação. Pagamento. Quadro sinótico
    • Consignação. Pagamento. Requisitos
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Jurisprudência
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Lugar do cumprimento
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Modo do cumprimento
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Quadro sinótico
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Questões de concurso
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Tempo do cumprimento

    D

    • Dação em pagamento
    • Dação em pagamento. Conceito
    • Dação em pagamento. Dação e compra e venda
    • Dação em pagamento. Efeitos
    • Dação em pagamento. Evicção
    • Dação em pagamento. Institutos semelhantes
    • Dação em pagamento. Natureza jurídica
    • Dação em pagamento. Quadro sinótico
    • Dação em pagamento. Questões de concurso
    • Dação em pagamento. Requisitos
    • Dano moral
    • Danos emergentes
    • Danos. Perdas e danos

    E

    • Execução das obrigações. Conceito de cumprimento
    • Execução das obrigações. Elementos do cumprimento
    • Execução das obrigações. Formas de extinção das obrigações
    • Execução das obrigações. Introdução
    • Execução das obrigações. Natureza jurídica
    • Execução das obrigações. Quadro sinótico
    • Execução das obrigações. Questões de concurso

    I

    • Imputação do pagamento
    • Imputação do pagamento. Conceito
    • Imputação do pagamento. Espécies
    • Imputação do pagamento. Quadro sinótico
    • Imputação do pagamento. Questões de concurso
    • Imputação do pagamento. Requisitos
    • Inadimplemento das obrigações
    • Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior
    • Inadimplemento das obrigações. Conceito
    • Inadimplemento das obrigações. Consequências do inadimplemento
    • Inadimplemento das obrigações. Espécies
    • Inadimplemento das obrigações. Jurisprudência
    • Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico
    • Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso
    • Introdução
    • Introdução à execução das obrigações

    J

    • Juros
    • Juros. Conceito
    • Juros. Espécies
    • Juros. Jurisprudência
    • Juros. Limites
    • Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora
    • Juros. Quadro sinótico

    L

    • Lucros cessantes
    • Lugar, tempo e modo do cumprimento

    M

    • Mora
    • Mora. Conceito
    • Mora. Consequências da mora do credor
    • Mora. Consequências da mora do devedor
    • Mora. Espécies
    • Mora. Jurisprudência
    • Mora. Purgação da mora
    • Mora. Quadro sinótico
    • Mora. Questões de concurso
    • Mora. Requisitos
    • Mora. Termo inicial da mora

    N

    • Novação
    • Novação. Conceito
    • Novação. Efeitos
    • Novação. Espécies
    • Novação. Histórico
    • Novação. Institutos afins
    • Novação. Invalidade da nova obrigação
    • Novação. Jurisprudência
    • Novação. Natureza jurídica
    • Novação. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais
    • Novação. Pressupostos
    • Novação. Quadro sinótico
    • Novação. Questões de concurso
    • Novação. Renegociação de dívida

    O

    • Objeto do cumprimento
    • Objeto do cumprimento. Cláusula de escala móvel
    • Objeto do cumprimento. Cumprimento como convencionado
    • Objeto do cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda
    • Objeto do cumprimento. Jurisprudência
    • Objeto do cumprimento. Pagamento por medida ou peso
    • Objeto do cumprimento. Princípio do nominalismo
    • Objeto do cumprimento. Quadro sinótico
    • Objeto do cumprimento. Teoria da imprevisão
    • Obrigações alternativas
    • Obrigações alternativas. Acréscimos
    • Obrigações alternativas. Conceito
    • Obrigações alternativas. Escolha
    • Obrigações alternativas. Obrigações facultativas
    • Obrigações alternativas. Perecimento
    • Obrigações alternativas. Quadro sinótico
    • Obrigações alternativas. Questões de concurso
    • Obrigações de dar
    • Obrigações de dar coisa certa
    • Obrigações de dar. Conceito
    • Obrigações de dar. Jurisprudência
    • Obrigações de dar. Melhoramentos
    • Obrigações de dar. Obrigações de dar coisa incerta
    • Obrigações de dar. Perecimento ou deterioração da coisa
    • Obrigações de dar. Quadro sinótico
    • Obrigações de dar. Questões de concurso
    • Obrigações de fazer
    • Obrigações de fazer e não fazer
    • Obrigações de fazer e não fazer. Distinção para a obrigação de dar
    • Obrigações de fazer e não fazer. Espécies
    • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento
    • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento
    • Obrigações de fazer e não fazer. Jurisprudência
    • Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações de não fazer
    • Obrigações de fazer e não fazer. Quadro sinótico
    • Obrigações de fazer e não fazer. Questões de concurso
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Jurisprudência
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de credores
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de devedores
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso
    • Obrigações solidárias
    • Obrigações solidárias. Características
    • Obrigações solidárias. Espécies
    • Obrigações solidárias. Quadro sinótico
    • Obrigações solidárias. Questões de concurso
    • Obrigações solidárias. Renúncia à solidariedade
    • Obrigações solidárias. Solidariedade ativa
    • Obrigações solidárias. Solidariedade passiva
    • Obrigações solidárias. Conceito
    • Obrigações. Noções gerais
    • Obrigações. Noções gerais. Características
    • Obrigações. Noções gerais. Conceito
    • Obrigações. Noções gerais. Conceito de obrigação
    • Obrigações. Noções gerais. Elementos da obrigação
    • Obrigações. Noções gerais. Espécies de obrigações
    • Obrigações. Noções gerais. Fontes das obrigações
    • Obrigações. Noções gerais. Jurisprudência
    • Obrigações. Noções gerais. Objeto de estudo
    • Obrigações. Noções gerais. Quadro sinótico
    • Obrigações. Noções gerais. Questões de concurso

    P

    • Pagamento com sub-rogação
    • Pagamento em consignação
    • Pagamento. Imputação do pagamento
    • Perdas e danos
    • Perdas e danos. Conceito
    • Perdas e danos. Efeitos
    • Perdas e danos. Jurisprudência
    • Perdas e danos. Juros de mora
    • Perdas e danos. Quadro sinótico
    • Perdas e danos. Questões de concurso
    • Posição contratual. Cessão de posição contratual
    • Prova do cumprimento
    • Prova do cumprimento. Despesas com o pagamento e a quitação
    • Prova do cumprimento. Espécies
    • Prova do cumprimento. Presunção de pagamento
    • Prova do cumprimento. Quadro sinótico
    • Prova do cumprimento. Questões de concurso
    • Prova do cumprimento. Quitação

    R

    • Referências
    • Remissão
    • Remissão. Conceito
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    S

    • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação
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