Capa do livro: Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas, João Victor Magalhães Mousquer

Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas

João Victor Magalhães Mousquer

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Victor Magalhães Mousquer

    ISBN v. impressa: 978853626362-5

    ISBN v. digital: 978853626396-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 178grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 21/11/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Di­reitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juridicamente, que visava, além das pretensões inicias de segurança, desen­volver esse mesmo homem como ser coletivo e social.

    O caminhar desse processo na confecção de um homem mais social e menos individual é trazido para que seja comparado com o momento em que o Estado a que pertence é conduzido e, consequentemente, os reflexos que esse ser humano tão complexo e centralizador pode promover no Estado.

    Com a certeza de que o Estado passa a ser um produto da vida social, torna-se importante entender a complexidade que a vida social traz para contrapor o agir – presente, pas­sado e futuro – do Estado. As políticas públicas podem ser um elo de ligação visto o Estado ser produto da sociedade e essa consumidora e mantenedora daquele. Busca-se uma redemocratização da democracia e a constante participação social na gestão do Estado.

    Deve haver uma organização administrativa, um sistema vol­tado para isso, mas que a prosperidade, a satisfação e desen­volvimento humano e social são pautas de uma constante busca do Estado, que isso seja o fim, objetivo final da sua existência e manutenção.

    Autor(es)

    JOÃO VICTOR MAGALHÃES MOUSQUER
    Mestre em Direito, com ên­fase em Direitos Humanos. Especialista em Direito Público e em Direito Adminis­trativo. Professor nos cursos de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA e da Univer­sidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Mis­sões. Advogado e Funda­dor do Mousquer Advoga­dos Associados.

    Sumário

    Capítulo 1 - A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

    1.1 A Emancipação do Cidadão

    1.2 O Fim do Divino e o Início da Razão

    1.3 O Nascimento do Cidadão

    1.3.1 O reconhecimento do sujeito

    1.4 O Surgimento da Sociedade como Espaço da Realização Humana

    1.4.1 O Estado sob o controle dos cidadãos

    Capítulo 2 - ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

    2.1 O Surgimento da Democracia e do Estado Democrático de Direito

    2.2 A Estruturação do Estado Democrático de Direito

    2.2.1 O Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania

    2.3 O Estado como Espaço de Gestão dos Interesses Individuais e Coletivos

    2.3.1 Democracia e sujeito/indivíduo

    2.4 O Estado de Direito e Estado Social: Desenvolvimento e Gestão Pública

    2.4.1 A democracia e a gestão pública

    Capítulo 3 - ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

    3.1 Estado Constitucional e o Reconhecimento do Pluralismo na América Latina

    3.2 Políticas Públicas: Relação entre Estado e Cidadão

    3.2.1 O ator social e a efetividade das políticas públicas

    3.3 A Atuação da Administração e o Desafio de Democratizar a Democracia

    3.3.1 Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento

    3.3.2 O planejamento da prosperidade

    3.3.3 Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano

    3.4 Desenvolvimento, Bem Viver como Inclusão Social pelas Políticas Públicas

    3.4.1 A efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Administração. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia
    • América Latina. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina
    • Ator social e a efetividade das políticas públicas
    • Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia

    B

    • Bem viver. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políti-cas públicas

    C

    • Ciadadão. Nascimento do cidadão
    • Cidadania. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania
    • Cidadão. Emancipação do cidadão
    • Cidadão. Estado sob o controle dos cidadãos
    • Cidadão. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão
    • Construção histórica dos direitos humanos

    D

    • Democracia e a gestão pública
    • Democracia e sujeito/indivíduo
    • Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento
    • Democracia. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia
    • Democracia. Estado, democracia e direitos humanos
    • Democracia. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito
    • Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano
    • Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas
    • Desenvolvimento. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento
    • Desenvolvimento. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e ges-tão pública
    • Direitos humanos. Construção histórica dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local
    • Direitos humanos. Estado, democracia e direitos humanos

    E

    • Efetivação de direitos. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direi-tos
    • Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local
    • Efetividade das políticas públicas. Ator social e a efetividade das políticas públicas
    • Emancipação do cidadão
    • Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos
    • Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Lati-na
    • Estado democrático de direito. Estruturação
    • Estado democrático de direito. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito
    • Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania
    • Estado direito e estado social: desenvolvimento e gestão pública
    • Estado sob o controle dos cidadãos
    • Estado social. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública
    • Estado, democracia e direitos humanos
    • Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos
    • Estado. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão
    • Estruturação do Estado democrático de direito

    G

    • Gestão dos interesses individuais e coletivos. Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos
    • Gestão pública local. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilida-de da gestão pública local
    • Gestão pública. Democracia e a gestão pública
    • Gestão pública. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública

    H

    • Histórico. Construção histórica dos direitos humanos

    I

    • Inclusão social. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas
    • Indivíduo. Democracia e sujeito/indivíduo

    M

    • Multiculturalismo. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento

    P

    • Participatividade. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento
    • Planejamento da prosperidade
    • Pluralismo. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina
    • Poder local. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania
    • Política pública. Ator social e a efetividade das políticas públicas
    • Política pública. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas
    • Política pública. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos
    • Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão
    • Prosperidade. Planejamento da prosperidade

    R

    • Razão. Fim do divino e o início da razão
    • Reconhecimento do sujeito
    • Referências

    S

    • Sociedade. Surgimento da sociedade como espaço da realização humana
    • Sujeito. Democracia e sujeito/indivíduo
    • Sujeito. Reconhecimento do sujeito
    • Surgimento da sociedade como espaço da realização humana
    • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urba-no

    U

    • Urbanismo. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano