Capa do livro: Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual, Zilda Mara Consalter

Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

Zilda Mara Consalter

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Zilda Mara Consalter

    ISBN v. impressa: 978853626485-1

    ISBN v. digital: 978853626524-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 508grs.

    Número de páginas: 410

    Publicado em: 22/12/2016

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.

    Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argu­mento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade.

    Nele aborda-se estes direitos com detalhes, bem como seus principais elementos, sua evolução histórico-jurídica até a sua tutela pelos ordenamentos jurídicos atuais, com ênfase ao que já é possível desfrutar em território brasileiro. No en­tanto, diante do seu caráter de não absolutidade, o direito ao esquecimento prescinde para a sua aplicação, de apreciação cuidadosa e criteriosa, especialmente quando se encontra em face de outros direitos fundamentais e da personalidade.

    Autor(es)

    ZILDA MARA CONSALTER
    Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Uni­versidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogada na área privada. Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito e das Especializações Lato Sensu (Direito) da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Foi Professora no Cur­so de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Maringá (2004-2005) e das Faculdades União – UNOPAR, campus Ponta Grossa (2006-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Obrigacional, cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Mem­bro Pesquisador do Grupo Pluralismo, Interculturali­dade, Decolonialidade e as Transformações nos Estados Latino-Americanos. Organi­zadora dos livros Direito das Obrigações em Debate: estu­dos sobre temas contemporâ­neos da teoria obrigacional, EUEPG, 2010 e Questões con­troversas do direito das famílias na contemporaneidade, Arraes, 2015.

    Sumário

    LISTA DE ILUSTRAÇÕES

    LISTA DE SIGLAS

    CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    Capítulo 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS COMPONENTES ESSENCIAIS

    1.1 Escorço Histórico

    1.2 Delimitação Teórica

    1.3 Conceituação

    1.4 Natureza Jurídica

    1.5 Atributos

    1.6 Classificação

    1.7 Tutela Jurídica

    Capítulo 2 PONTUAÇÕES SOBRE O DIREITO À RESERVA E AO RESGUARDO DA VIDA ÍNTIMA

    2.1 Eventos de Relevância Histórico-Jurídica

    2.2 A Reserva, o Resguardo e a Teoria Alemã das Esferas

    2.3 Ainda Sobre a Vida Privada, Privacidade e Intimidade

    2.3.1 Definições e delineamentos importantes

    2.3.2 Considerações sobre a natureza jurídica

    2.4 Ferramentas Jurídicas de Proteção

    Capítulo 3 PÓS-MODERNIDADE, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO

    3.1 Design do Direito ao Esquecimento

    3.2 O Direito ao Esquecimento e a sua Evolução Histórica

    3.3 Concepções do Direito ao Esquecimento por Alguns Representantes do Direito Estrangeiro Moderno

    3.3.1 Na Itália, diritto all’oblio

    3.3.2 Recht auf vergessenwerden, na Alemanha

    3.3.3 O derecho al olvido espanhol

    3.3.4 Em França, droit a l’oubli

    3.3.5 O direito de eliminação ou de apagamento lusitano

    3.3.6 Right to be forgotten ou right to delete, nos Estados Unidos da América

    3.3.7 No País Platino, Derecho al Olvido

    3.4 O "Estado D’arte" do Direito ao Esquecimento no Brasil

    3.5 Limitações à Aplicação do Direito ao Esquecimento

    3.5.1 O interesse público

    3.5.2 O direito e a liberdade de informação

    3.5.3 Direito à memória

    3.5.4 A vedação da censura e a liberdade de expressão

    3.5.5 Conduta do próprio do ofendido

    3.6 Mais Efetividade na Tutela da Intimidade com Fundamento no Direito ao Esquecimento

    3.7 Alguns Complementos e (Ainda) a Necessidade de Refinamento do Instituto

    DERRADEIRAS PONDERAÇÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Censura. Vedação da censura e a liberdade de expressão
    • Conduta do próprio do ofendido

    D

    • Derradeiras ponderações
    • Design do direito ao esquecimento
    • Direito à memória
    • Direito à reserva e ao resguardo da vida íntima. Eventos de relevância histórico-jurídica
    • Direito à reserva. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
    • Direito ao esquecimento e a sua evolução histórica
    • Direito ao esquecimento. Alguns complementos e (ainda) a necessidade de refinamento do instituto
    • Direito ao esquecimento. Concepções do direito ao esquecimento por alguns representantes do direito estrangeiro moderno
    • Direito ao esquecimento. Derecho al Olvido Espanhol
    • Direito ao esquecimento. Design do direito ao esquecimento
    • Direito ao esquecimento. Direito de eliminação ou de apagamento lusita-no
    • Direito ao esquecimento. Em França, Droit a L’oubli
    • Direito ao esquecimento. Estado D’arte do direito ao esquecimento no Brasil
    • Direito ao esquecimento. Interesse público
    • Direito ao esquecimento. Limitações à aplicação do direito ao esqueci-mento
    • Direito ao esquecimento. Mais efetividade na tutela da intimidade com fundamento no direito ao esquecimento
    • Direito ao esquecimento. Na Itália, Diritto all’oblio
    • Direito ao esquecimento. No país platino, Derecho al Olvido
    • Direito ao esquecimento. Recht auf Vergessenwerden, na Alemanha
    • Direito ao esquecimento. Right to be Forgotten ou Right to Delete, nos Estados Unidos da América
    • Direito e a liberdade de informação
    • Direitos da personalidade. Atributos
    • Direitos da personalidade. Classificação
    • Direitos da personalidade. Conceituação
    • Direitos da personalidade. Delimitação teórica
    • Direitos da personalidade. Natureza jurídica
    • Direitos da personalidade. Tutela jurídica

    E

    • Esquecimento. Pós-modernidade, memória e esquecimento

    I

    • Ilustração. Lista de ilustrações
    • Intimidade. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
    • Introdução. Considerações introdutórias

    L

    • Liberdade de expressão. Vedação da censura e a liberdade de expressão
    • Liberdade de informação. Direito e a liberdade de informação
    • Lista de ilustrações
    • Lista de siglas

    M

    • Memória. Direito à memória
    • Memória. Pós-modernidade, memória e esquecimento

    O

    • Ofendido. Conduta do próprio do ofendido

    P

    • Personalidade. Teoria geral dos direitos da personalidade e seus compo-nentes essenciais
    • Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
    • Pós-modernidade, memória e esquecimento
    • Privacidade. Ainda sobre a vida privada, privacidade e intimidade
    • Privacidade. Considerações sobre a natureza jurídica
    • Privacidade. Definições e delineamentos importantes
    • Privacidade. Ferramentas jurídicas de proteção

    R

    • Referências
    • Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas
    • Resguardo. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas

    S

    • Sigla. Lista de siglas

    T

    • Teoria alemã das esferas. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esfe-ras
    • Teoria geral dos direitos da personalidade e seus componentes essenciais
    • Teoria geral dos direitos da personalidade. Escorço histórico
    • Tutela da intimidade. Mais efetividade na tutela da intimidade com fun-damento no direito ao esquecimento

    V

    • Vedação da censura e a liberdade de expressão