Capa do livro: Direito à Alimentação e Segurança Alimentar, Coordenadora: Helena Telino Neves

Direito à Alimentação e Segurança Alimentar

Coordenadora: Helena Telino Neves

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Helena Telino Neves

    ISBN v. impressa: 978853626493-6

    ISBN v. digital: 978853626528-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 402grs.

    Número de páginas: 324

    Publicado em: 10/01/2017

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Direito à Alimentação e Segurança Alimentar re­flete sobre interessantes e atuais temáticas que per­meiam o Direito à Alimentação.

    Uma em cada nove pessoas passa fome no mundo e cerca de 795 milhões de pessoas são consideradas subnutridas pela Organização das Nações Unidas – ONU.

    Não obstante sua garantia em inúmeros textos nor­mativos nacionais e internacionais, uma distância per­turbadora ainda existe entre os padrões estabelecidos e a efetivação do direito à alimentação.

    As novas ameaças à segurança alimentar, o aumento global dos riscos de contaminação, as disparidades econômicas e o desperdício são vários desafios a serem enfrentados para a realização desse direito. O livro aborda algumas dessas questões e as tratativas jurídicas para superá-las.

    Autor(es)

    COORDENADORA
    HELENA TELINO NEVES
    Advogada. Bióloga. Professora Universitária. Doutoranda e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Por­tugal. Investigadora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

    COLABORADORES

    Amaury Haruo Mori

    Carlos Alberto Ely Fontela

    Cristina da Silva Lopes

    Helena Telino Neves

    Lucas Fonseca e Melo

    Marco Aurélio Romagnoli Tavares

    Maurício Caldas Lopes

    Sumário

    O Direito Administrativo da Alimentação como Restrição Protetiva de Direitos Fundamentais: o Caso do Sal, Amaury Haruo Mori

    Os Alimentos Geneticamente Modificados, o Direito Fundamental dos Consumidores à Informação e Rotulagem: Casos Brasileiro e Português, Carlos Alberto Ely Fontela

    Breves Reflexões sobre o Procedimento Administrativo na Perspectiva da Gestão do Risco, Cristina da Silva Lopes

    O que Comemos?! Aspectos Jurídicos sobre Segurança Alimentar na Produção de Animais Geneticamente Modificados para Consumo Humano, Helena Telino Neves

    A Ilicitude do Ato de Destruir Alimentos: a Função Social Aplicada aos Gêneros Alimentícios, Lucas Fonseca e Melo

    Comércio e Alimentação: um Direito em Risco, Marco Aurélio Romagnoli Tavares

    Da Fundamentalidade do Direito à Alimentação, Maurício Caldas Lopes

    Índice alfabético

    A

    • A ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêne-ros alimentícios. Lucas Fonseca e Melo
    • Alimentação. A ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêneros alimentícios. Lucas Fonseca e Melo
    • Alimentação. Comércio e alimentação: um direito em risco. Marco Auré-lio Romagnoli Tavares
    • Alimentação. Da fundamentalidade do direito à alimentação. Maurício Caldas Lopes
    • Alimentação. O direito administrativo da alimentação como restrição protetiva de direitos fundamentais: o caso do sal. Amaury Haruo Mori
    • Alimentação. O que comemos?! Aspectos jurídicos sobre segurança ali-mentar na produção de animais geneticamente modificados para consu-mo humano. Helena Telino Neves
    • Alimentos geneticamente modificados, o direito fundamental dos consu-midores à informação e rotulagem: casos brasileiro e português. Carlos Alberto Ely Fontela
    • Amaury Haruo Mori. O direito administrativo da alimentação como res-trição protetiva de direitos fundamentais: o caso do sal

    B

    • Breves reflexões sobre o procedimento administrativo na perspectiva da gestão do risco. Cristina da Silva Lopes

    C

    • Carlos Alberto Ely Fontela. Os alimentos geneticamente modificados, o direito fundamental dos consumidores à informação e rotulagem: casos brasileiro e português
    • Caso do sal. O direito administrativo da alimentação como restrição pro-tetiva de direitos fundamentais: o caso do sal. Amaury Haruo Mori
    • Comércio e alimentação: um direito em risco. Marco Aurélio Romagnoli Tavares
    • Cristina da Silva Lopes. Breves reflexões sobre o procedimento adminis-trativo na perspectiva da gestão do risco

    D

    • Da fundamentalidade do direito à alimentação. Maurício Caldas Lopes
    • Direito à alimentação. Da fundamentalidade do direito à alimentação. Maurício Caldas Lopes
    • Direito administrativo da alimentação como restrição protetiva de direitos fundamentais: o caso do sal. Amaury Haruo Mori
    • Direito fundamental. Os alimentos geneticamente modificados, o direito fundamental dos consumidores à informação e rotulagem: casos brasilei-ro e português. Carlos Alberto Ely Fontela
    • Direitos fundamentais. O direito administrativo da alimentação como restrição protetiva de direitos fundamentais: o caso do sal. Amaury Haruo Mori

    F

    • Função social. A ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêneros alimentícios. Lucas Fonseca e Melo
    • Fundamentalidade do direito à alimentação. Maurício Caldas Lopes

    G

    • Gênero alimentício. A ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêneros alimentícios. Lucas Fonseca e Melo
    • Gestão de risco. Breves reflexões sobre o procedimento administrativo na perspectiva da gestão do risco. Cristina da Silva Lopes

    H

    • Helena Telino Neves. O que comemos?! Aspectos jurídicos sobre seguran-ça alimentar na produção de animais geneticamente modificados para consumo humano

    I

    • Ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêne-ros alimentícios. Lucas Fonseca e Melo
    • Informação. Os alimentos geneticamente modificados, o direito funda-mental dos consumidores à informação e rotulagem: casos brasileiro e português. Carlos Alberto Ely Fontela

    L

    • Lucas Fonseca e Melo. A ilicitude do ato de destruir alimentos: a função social aplicada aos gêneros alimentícios

    M

    • Marco Aurélio Romagnoli Tavares. Comércio e alimentação: um direito em risco
    • Maurício Caldas Lopes. Da fundamentalidade do direito à alimentação

    O

    • O direito administrativo da alimentação como restrição protetiva de direi-tos fundamentais: o caso do sal. Amaury Haruo Mori
    • O que comemos?! Aspectos jurídicos sobre segurança alimentar na pro-dução de animais geneticamente modificados para consumo humano. Helena Telino Neves
    • Organismo geneticamente modificado. O que comemos?! Aspectos jurídi-cos sobre segurança alimentar na produção de animais geneticamente modificados para consumo humano. Helena Telino Neves
    • Organismo geneticamente modificado. Os alimentos geneticamente modi-ficados, o direito fundamental dos consumidores à informação e rotula-gem: casos brasileiro e português. Carlos Alberto Ely Fontela
    • Os alimentos geneticamente modificados, o direito fundamental dos con-sumidores à informação e rotulagem: casos brasileiro e português. Carlos Alberto Ely Fontela

    P

    • Procedimento administrativo. Breves reflexões sobre o procedimento administrativo na perspectiva da gestão do risco. Cristina da Silva Lopes

    R

    • Risco. Comércio e alimentação: um direito em risco. Marco Aurélio Ro-magnoli Tavares
    • Rotulagem. Os alimentos geneticamente modificados, o direito funda-mental dos consumidores à informação e rotulagem: casos brasileiro e português. Carlos Alberto Ely Fontela

    S

    • Segurança alimentar. O que comemos?! Aspectos jurídicos sobre seguran-ça alimentar na produção de animais geneticamente modificados para consumo humano. Helena Telino Neves