Capa do livro: Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo, Ariane Langner

Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo

Ariane Langner

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ariane Langner

    ISBN v. impressa: 978853626531-5

    ISBN v. digital: 978853626575-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 02/02/2017

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A recente inserção do processo eletrônico sobrevém en­volta em uma série de questionamentos, em especial no que tange ao exponencial uso da técnica, que requerem uma profunda reflexão. A par desse contexto, é notória uma crise de dupla face, que se revela em um problema do modelo do direito e do parâmetro filosófico-interpretativo e, em determinada medida, impede o “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo.

    A presente obra, com base nessa conjuntura, buscará responder ao seguinte questionamento: em que medida o processo civil de cariz eletrônico, ao ser concebido no bojo das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC`s), coloca em risco o que já se conquistou em termos de teoria da decidibilidade, pautada nos pressupostos do Constitucionalismo Contemporâneo?

    Conclui-se que existem riscos inerentes ao uso extensivo da técnica, a qual, ao ser utilizada para a promoção da vir­tualização do processo, aprofunda os riscos de uma justiça carente de significação, desmaterializada, destemporalizada e desumanizada, por fortalecer e incrementar a alucinante busca de resultados quantitativos na prática jurisdicional, devido à premente aceleração da técnica. Resta, portanto, longo caminho até um verdadeiro “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo. 

    Autor(es)

    ARIANE LANGNER
    Mestre em Direito pelo Pro­grama de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, área de concentração Direitos Emergentes na So­ciedade Global, na linha de pesquisa Direitos na Socie­dade em Rede. Formada em Direito pelo Centro Univer­sitário Franciscano – UNIFRA. Membro do Grupo de Pes­quisa Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (www.ufsm.br/neapro) da UFSM. Analista Processual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 CRÍTICA AO ESTADO DA ARTE DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL E O EXSURGIR DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    1.1 O Problema do Ativismo Judicial de Cariz Positivista-Normativista e os Limites da Delicada Relação Política-Direito

    1.2 O Establishment Jurídico e a Crítica às Decisões em "Varejo": Subvertendo a Lógica dos Padrões de Decidibilidade de Reprodução de Sentido e dos "Processômetros"

    1.3 O Papel Vital dos Princípios e a Blindagem aos Decisionismos Interpretativos

    1.4 A Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: O Romance em Cadeira sob o Filtro da Hermenêutica Filosófica

    2 PROCESSO ELETRÔNICO E HERMENÊUTICA: O PROCESSO DIGITAL FRENTE AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE EM REDE

    2.1 O Uso Extensivo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e os Riscos do Uso da Técnica

    2.2 A Filosofia na Investigação dos Fundamentos e Limites do Processo Eletrônico

    2.3 O Processo Eletrônico diante dos Teoremas Fundamentais Heideggerianos (Círculo Hermenêutico e Diferença Ontológica) e as Condições de Possibilidade do Compreender

    2.4 As Ameaças à Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: A Desmaterialização e a Desumanização do Processo e os Problemas para a Decisão e para os Direitos

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâ-neo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos
    • Ativismo judicial. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito

    C

    • Círculo hermenêutico. Processo eletrônico diante dos teoremas funda-mentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender
    • Compreensão. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender
    • Comunicação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica
    • Conclusão
    • Constitucionalismo contemporâneo. Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desuma-nização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos
    • Constitucionalismo contemporâneo. Crítica ao Estado da arte da jurisdi-ção processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo
    • Constitucionalismo contemporâneo. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na socie-dade em rede
    • Constitucionalismo contemporâneo. Teoria da decidibilidade do constitu-cionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da herme-nêutica filosófica
    • Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo

    D

    • Decidibilidade. Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sen-tido e dos "processômetros"
    • Decidibilidde. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica
    • Decisionismo interpretativo. Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos
    • Desumanização do processo. Ameaças à teoria da decidibilidade do cons-titucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos

    E

    • Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "pro-cessômetros"
    • Estado da Arte. Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo

    F

    • Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrôni-co

    H

    • Heidegger. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender
    • Hermenêutica filosófica. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filo-sófica
    • Hermenêutica. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede

    I

    • Informação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e co-municação (TICS) e os riscos do uso da técnica
    • Introdução
    • Investigação. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico

    J

    • Jurisdição processual civil. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo

    N

    • Normativismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito

    O

    • Ontologia. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender

    P

    • Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos
    • Política-direito. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito
    • Positivismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito
    • Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito
    • Processo digital. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede
    • Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender
    • Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitu-cionalismo contemporâneo na sociedade em rede
    • Processo eletrônico. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico
    • "Processômetros". Establishment jurídico e a crítica às decisões em "vare-jo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "processômetros"

    R

    • Referências

    T

    • Tecnologia. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comu-nicação (TICS) e os riscos do uso da técnica
    • Teoremas fundamentais heideggerianos. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender
    • Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o roman-ce em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica
    • Teoria da decidibilidade. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo

    U

    • Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica