Capa do livro: Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima, Marcelo Pereira de Mello

Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

Marcelo Pereira de Mello

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcelo Pereira de Mello

    ISBN v. impressa: 978853626551-3

    ISBN v. digital: 978853626580-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 211grs.

    Número de páginas: 170

    Publicado em: 07/02/2017

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com os jogos de azar para sabermos o que podemos esperar dessa medida.

    O longo período decorrido desde a criminalização de algumas modalidades de jogos de azar, especialmente daqueles patrocinados pelos cassinos, amorteceu, com certeza, na memória dos cidadãos comuns o julgamento crítico sobre todo um conjunto de impactos sociais, econômicos e políticos associados à prática legalizada desses jogos.

    Afinal legalizar os jogos de azar é bom ou ruim? Estimula a economia com o surgimento de novos empreendimentos, com benefícios diretos e indiretos ao turismo, à construção civil, ao setor de serviços e estimula a criação de empregos, ou estimula o vício e força o Estado a gastos com recuperação de pessoas e recomposição de famílias?

    Por certo a perspectiva moralista de condenação liminar dos jogos de azar como indutores de vícios e malefícios aos homens e mulheres de bem não nos parece ser um bom ponto de partida. Empresários morais e empreendedores de campanhas condenatórias e repressivas podem causar malefícios tanto à sociedade em geral quanto às próprias pessoas que, muitas vezes, oportunisticamente, querem salvar.

    Da mesma forma, aqueles que por interesses diversos, confessáveis ou não, querem a legalização dos jogos de azar sem a ponderação de que a exploração dessa especialíssima atividade econômica se presta à facilitação de inúmeras operações delitivas e criminosas, também não são os melhores conselheiros para as decisões nesse campo.

    Este livro apresenta dados reunidos e compilados em minucioso trabalho analítico que poderá iluminar as decisões que venhamos a tomar com respeito ao lugar que queremos para os jogos de azar na vida social no país.

     

     

    Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

    Autor(es)

    MARCELO PEREIRA DE MELLO
    Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense. Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Macerata, Itália. Fundador e Primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Criador do Doutorado em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Fundador e atual Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD. Membro do Comitê Executivo do World Council of Sociology of Law – WCSL.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A ORIGEM HISTÓRICA DOS JOGOS DE AZAR NO RIO DE JANEIRO

    1.1 O Surgimento da Loteria e a Expansão dos Jogos no Império (1840-1889)

    1.2 Os Diferenciais de Poder na Implementação das Medidas de Controle dos Jogos no Brasil Imperial (1830-1880)

    Capitulo II - A ECOLOGIA DOS JOGOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA

    2.1 Casas de Apostas e Modalidades de Jogos: Bookmarkers, Frontões, Velódromos e Boliches

    2.2 As Loterias

    2.3 O Jogo de Bichos

    2.4 A Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária

    Capitulo III - A DINÂMICA INSTITUCIONAL DE CONTROLE DOS JOGOS DE AZAR NA REPÚBLICA

    3.1 A Polícia e os Jogos de Azar

    3.2 A Campanha das Loterias Nacionais do Brasil

    3.3 1917: Ano em que a Polícia Acabou com o Jogo do Bicho no Rio de Janeiro

    3.4 A Campanha Policial de Repressão ao Jogo do Bicho

    Capítulo IV - A GEOGRAFIA SOCIAL DOS JOGOS DE AZAR NA DÉCADA DE 1920

    4.1 Estrutura e Cultura do Desenvolvimento dos Jogos de Azar nos Anos Vinte

    4.2 A Migração do Jogo do Bicho para a Zona Norte e os Subúrbios

    4.3 O Estilo de Vida e a Mentalidade dos Cariocas

    4.4 Um Caso Especial: O Turfe Carioca

    4.5 Corridas de Cavalo

    Capítulo V - 1930-1946: JOGOS E POLÍTICA - A COMBINAÇÃO POPULISTA

    5.1 Jogos e Política: 1931-1937

    5.2 O Blefe de 1937

    5.3 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos

    5.4 1946: O Contexto da Criminalização dos Jogos de Azar

    5.5 Presidente Dutra e a Criminalização do Jogo no Brasil

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Anexo I - PLANTA DO FRONTÃO BRAZILEIRO

    Anexo II - CÓPIA INTEGRAL DA LICENÇA POLICIAL

    Índice alfabético

    A

    • Anexo I - planta do frontão brazileiro
    • Anexo II - Cópia Integral da Licença Policial
    • Aposta. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches

    B

    • Boliches. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, fron-tões, velódromos e boliches
    • Bookmarkers. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches
    • Brasil imperial. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880)

    C

    • Campanha das Loterias Nacionais do Brasil
    • Campanha policial de repressão ao jogo do bicho
    • Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, veló-dromos e boliches
    • Cassinos. 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos
    • Conclusão
    • Controle de jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República
    • Corridas de cavalo
    • Criminalização do jogo. Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil
    • Criminalização dos jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar

    D

    • Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880)
    • Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República

    E

    • Ecologia dos jogos na Primeira República
    • Estilo de vida e a mentalidade dos cariocas
    • Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte

    F

    • Frontões. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches

    G

    • Geografia social dos jogos de azar na década de 1920

    H

    • Histórico. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro

    I

    • Império. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889)
    • Introdução

    J

    • Jogo de bichos
    • Jogo do bicho. 1917: ano em que a polícia acabou com o jogo do bicho no Rio de Janeiro
    • Jogo do bicho. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho
    • Jogo do bicho. Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúr-bios
    • Jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar
    • Jogos de azar. Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte
    • Jogos de azar. Geografia social dos jogos de azar na década de 1920
    • Jogos de azar. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro
    • Jogos de azar. Polícia e os jogos de azar
    • Jogos e política: 1931-1937
    • Jogos. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista
    • Jogos. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880)
    • Jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na epública
    • Jogos. Ecologia dos jogos na Primeira República
    • Jogos. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889)

    L

    • Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária
    • Loterias

    M

    • Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúrbios

    O

    • O Blefe de 1937
    • Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro

    P

    • Polícia e os jogos de azar
    • Polícia. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho
    • Política. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista
    • Política. Jogos e política: 1931-1937
    • Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil

    R

    • Referências
    • Repressão. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho
    • República. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República
    • República. Ecologia dos jogos na Primeira República
    • Rio de Janeiro. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro

    S

    • Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889)

    T

    • Turfe carioca. Um caso especial: o turfe carioca

    V

    • Veelódromos. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches