Capa do livro: Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção, Henrique Geaquinto Herkenhoff

Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção

Henrique Geaquinto Herkenhoff

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Henrique Geaquinto Herkenhoff

    ISBN v. impressa: 978853626589-6

    ISBN v. digital: 978853626628-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 372grs.

    Número de páginas: 300

    Publicado em: 09/02/2017

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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    Sinopse

    Com ampla revisão da bibliografia nacional e es­trangeira, a presente obra trata da teoria geral do Direito e, em particular, do Direito Civil, resgatando e revigorando a abordagem de Duguit a partir das relações e das situações jurídicas, o que a torna in­teiramente inovadora, a despeito não de não relegar a abordagem da doutrina brasileira tradicional.

    Tal abordagem conduz a uma compreensão inteira­mente inédita dos institutos do direito adquirido (situação ou relação jurídica consolidada), da prescrição e da decadência, além de permitir compreender porque grande parte das relações jurídicas é imprescritível.

    Embora acessível aos alunos de graduação pela sua linguagem simples, esta obra é indispensável para aquele que deseja se aprofundar no estudo do Direito Civil, especialmente os estudantes de pós-graduação stricto sensu.

    Autor(es)

    HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
    Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado (lato sen­su) em Direito Penal e Proces­sual Penal pela CONSULTIME/ FDV/ESMPES. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito do Estado pela CONSULTIME/ Instituto de Ensino Supe­rior Professor Nelson Abel de Almeida. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Profes­sor Doutor da Universidade Vila Velha. Ex-Professor da UFES (1993-2003), da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo – EMATRA/ ES e da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo – ESMP/ES. Ex-Procura­dor do Município de Vitória (1992-1993), da UFES (1993- 1994) e do INSS (1994-1996). Ex-Procurador da República, Ex-Procurador Regional Elei­toral, Ex-Procurador Regional da República (1996/2007). Ex-Desembargador Federal do TRF/3ª Região (2007/2010). Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (2011-2013). Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Ad­vogado.

    Sumário

    1 DIREITOS SUBJETIVOS, RELAÇÕES JURÍDICAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS

    2 SITUAÇÃO-CONJUNTURA X SITUAÇÃO-POSIÇÃO (SITUAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA)

    3 SITUAÇÃO JURÍDICA OBJETIVA

    4 SITUAÇÕES JURÍDICAS RELACIONAIS E NÃO RELACIONAIS

    4.1 Situações Jurídicas Relacionais

    4.1.1 Relações obrigacionais

    4.1.2 Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos

    4.1.3 Relações jurídicas matrizes

    4.1.4 Relações jurídicas híbridas

    4.1.5 Direitos difusos e coletivos

    4.1.6 Relações processuais

    4.2 Situações Jurídicas Não Relacionais

    4.2.1 Direitos de Estado

    4.2.2 Direitos da personalidade

    4.2.3 Domicílio

    4.2.4 Direitos reais

    4.2.5 Ônus

    4.2.6 Faculdades

    4.2.7 Liberdades públicas

    4.2.8 Deveres legais

    4.2.9 Outras situações jurídicas humanas

    4.2.10 "Direitos" dos animais

    4.2.11 Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas)

    4.3 Situações Jurídicas. Quadro Completo

    5 ELEMENTOS DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS

    6 CLASSIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS

    7 FATOS JURÍDICOS LATO SENSU

    7.1 Quadro. Fatos Jurídicos. Fatos Juridicamente Irrelevantes

    7.2 Fato Jurídico em Sentido Estrito

    7.3 Atos Humanos

    7.3.1 Quadro. Ações humanas voluntárias

    7.3.2 Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial)

    7.3.2.1 Negócios jurídicos

    7.3.2.2 Atos jurídicos em sentido estrito

    7.3.3 Atos-fatos jurídicos

    7.3.3.1 Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos

    7.3.3.2 Atos de participação ou comunicação

    7.3.3.3 Crimes e outros atos ilícitos

    7.3.4 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito

    7.3.5 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro comparativo

    7.3.6 Fatos jurídicos. Quadro completo

    8 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    8.1 Quanto à Quantidade de Agentes que Manifestam Vontade: Unilaterais e Bilaterais

    8.2 Quanto à Previsão Legal: Típicos/Nominados e Atípicos/Inominados

    8.3 Quanto à Forma: Formais, Solenes e Informais

    8.4 Quanto ao Aperfeiçoamento: Consensuais e Reais

    8.5 Quanto à Natureza de seus Efeitos: Constitutivos e Declaratórios

    8.6 Quanto ao Modo de Existência: Principal e Acessório

    8.7 Quanto à Causa: Causais e Abstratos

    8.8 Quanto ao Intuito das Partes entre Si: Pessoais e Impessoais

    8.9 Quanto às Contraprestações/Intuito Especulativo: Gratuitos e Onerosos

    8.10 Quanto ao Equilíbrio das Contraprestações (Equação Econômica): Comutativos e Aleatórios

    8.11 Quanto ao Intuito Especulativo (Interesse das Partes): Benéficos e Interessados

    8.12 Quanto ao Conteúdo Econômico: Patrimoniais e Extrapatrimoniais/Existenciais

    8.13 Quanto ao Momento de Cumprimento das Obrigações: Instantâneos, a Termo e de Trato Sucessivo

    8.14 Quanto ao Tempo dos Efeitos: Inter Vivos e Causa Mortis

    8.15 Quanto à Finalidade: Disposição e Administração

    8.16 Quanto à Possibilidade de Subdivisão: Simples, Complexos e Colegiados

    8.17 Quanto à Autonomia Individual da Vontade

    9 NEGÓCIOS MODAIS: CONDIÇÕES, TERMO E ENCARGOS

    10 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

    10.1 Princípio da Confiança. Teoria da Aparência

    10.2 Deveres Anexos

    10.2.1 Dever de esclarecer

    10.2.2 Dever de informar (e de informar-se)

    10.2.3 Dever de aconselhar

    10.2.4 Dever de lealdade

    10.2.5 Dever de cooperação

    10.2.6 Dever de proteção e cuidado

    10.2.7 Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar

    10.3 Boa-Fé Contratual e Terceiros

    10.4 Efeitos da Má-Fé nas Relações Jurídicas

    10.4.1 Venire contra factum proprium

    10.4.2 Tu quoque?

    10.4.3 Supressio

    10.4.4 Surrectio

    10.5 Boa-Fé Pré e Pós-Contratual

    11 FUNÇÃO SOCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    12 LIBERDADE DE CONTRATAR: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA

    13 INTERPRETAÇÃO E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    13.1 "Princípio" da Melhor Prova

    13.2 Prova dos Atos Jurídicos

    13.3 Interpretação dos Negócios Jurídicos

    14 DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO JURÍDICO PERFEITO

    15 EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

    16 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA

    16.1 Agente

    16.1.1 Representação. Teoria da aparência

    16.1.2 A Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente

    16.2 Manifestação da Vontade

    16.3 Forma. Forma Essencial

    16.4 Objeto

    16.5 Existência x Validade

    17 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA VALIDADE

    17.1 Agente Capaz e Legitimado

    17.2 Objeto Lícito, Possível e Determinado (ou Determinável)

    17.3 Forma Adequada

    17.4 Vontade Livre, Racional e de Boa-Fé

    18 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EFICÁCIA

    18.1 Relatividade Subjetiva dos Negócios Jurídicos. Efeitos Perante Terceiros

    19 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONSEQUÊNCIAS

    19.1 Inexistência

    19.2 Nulidade. Nulidade Relativa?

    19.3 Anulabilidade

    19.4 Ineficácia Relativa

    19.5 Mera Irregularidade

    19.6 Negócio de Acertamento

    19.7 Consequências dos Defeitos dos Negócios Jurídicos - Quadro Comparativo

    20 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CASUÍSTICA

    20.1 Incapacidade

    20.2 Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável

    20.3 Motivo Determinante Ilícito

    20.4 Forma Inidônea

    20.5 Fraude à Lei

    20.6 Simulação

    20.7 Outras Nulidades

    21 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: VÍCIOS DA VONTADE

    21.1 Erro Essencial

    21.2 Dolo (Dolo-Fraude)

    21.3 Dolo de Aproveitamento: Abuso da Leviandade ou Hipossuficiência; Abuso da Necessidade de Contratar

    21.4 Coação Moral

    21.5 Estado de Perigo

    21.6 Lesão

    21.7 Fraude contra Credores

    21.8 Negócio [Abusivo] Consigo Mesmo

    22 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONVERSÃO SUBSTANCIAL

    23 ATOS ILÍCITOS

    23.1 Abuso do Direito (ou Ilícitos Funcionais)

    24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    24.1 Introdução

    24.2 Decadência

    24.3 Prescrição

    24.4 Direitos Imprescritíveis

    24.5 Prazos Prescricionais

    24.6 Prescrição x Decadência - Quadro Comparativo

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso do direito (ou ilícitos funcionais)
    • Agente
    • Animais. "Direitos" dos animais
    • Anulabilidade
    • Ato jurídico perfeito. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfei-to
    • Atos de participação ou comunicação
    • Atos humanos
    • Atos ilícitos
    • Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurí-dico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial)
    • Atos jurídicos em sentido estrito
    • Atos-fatos jurídicos
    • Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito
    • Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro compara-tivo
    • Autonomia da vontade. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada
    • Autonomia privada. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada

    B

    • Boa-fé contratual e terceiros
    • Boa-fé pré e pós-contratual

    C

    • Capacidade. Agente capaz e legitimado
    • Cartão de crédito. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
    • Classificação dos negócios jurídicos
    • Coação moral
    • Coisa julgada. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito
    • Consequências dos defeitos dos negócios jurídicos - quadro comparativo
    • Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos
    • Crimes e outros atos ilícitos

    D

    • Decadência
    • Defeitos do negócio jurídico: casuística
    • Defeitos do negócio jurídico: consequências
    • Defeitos do negócio jurídico: vícios da vontade
    • Dever de aconselhar
    • Dever de cooperação
    • Dever de esclarecer
    • Dever de informar (e de informar-se)
    • Dever de lealdade
    • Dever de proteção e cuidado
    • Deveres anexos
    • Deveres legais
    • Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito
    • Direito potestativo. Relações jurídicas potestativas ou direitos potestati-vos
    • Direitos da personalidade
    • Direitos de Estado
    • Direitos difusos e coletivos
    • Direitos imprescritíveis
    • Direitos reais
    • Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurídicas
    • "Direitos" dos animais
    • Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar
    • Dolo (dolo-fraude)
    • Dolo de aproveitamento: abuso da leviandade ou hipossuficiência; abuso da necessidade de contratar
    • Domicílio

    E

    • Eficácia. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
    • Elementos das situações jurídicas
    • Erro essencial
    • Estado de perigo
    • Estado. Direitos de Estado
    • Existência x validade
    • Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
    • Existência. Negócio jurídico: plano da existência

    F

    • Faculdades
    • Fato jurídico em sentido estrito
    • Fatos jurídicos lato sensu
    • Fatos jurídicos. Quadro completo
    • Forma adequada
    • Forma Inidônea
    • Forma. Forma Essencial
    • Fraude à Lei
    • Fraude contra credores
    • Função social dos negócios jurídicos

    I

    • Incapacidade
    • Ineficácia relativa
    • Inexistência
    • Inteligência artificial. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
    • Internet. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
    • Interpretação dos negócios jurídicos
    • Interpretação e prova dos negócios jurídicos
    • Introdução

    L

    • Lesão
    • Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada
    • Liberdades públicas

    M

    • Má-fé. Efeitos da má-fé nas relações jurídicas
    • Manifestação da vontade
    • Mera irregularidade
    • Motivo Determinante Ilícito

    N

    • Negócio de acertamento
    • Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
    • Negócio jurídico. Função social dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Interpretação dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Interpretação e prova dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
    • Negócio jurídico: plano da eficácia
    • Negócio jurídico: plano da existência
    • Negócio jurídico: plano da validade
    • Negócio [abusivo] consigo mesmo
    • Negócios jurídicos
    • Negócios jurídicos. Classificação
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à autonomia individual da vontade
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à causa: causais e abstratos
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à finalidade: disposição e ad-ministração
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à forma: formais, solenes e informais
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à natureza de seus efeitos: constitutivos e declaratórios
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à possibilidade de subdivisão: simples, complexos e colegiados
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à previsão legal: típi-cos/nominados e atípicos/inominados
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à quantidade de agentes que manifestam vontade: unilaterais e bilaterais
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao aperfeiçoamento: consen-suais e reais
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao conteúdo econômico: pa-trimoniais e extrapatrimoniais/existenciais
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao equilíbrio das contrapresta-ções (equação econômica): comutativos e aleatórios
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito das partes entre si: pessoais e impessoais
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito especulativo (interes-se das partes): benéficos e interessados
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao modo de existência: princi-pal e acessório
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao momento de cumprimento das obrigações: instantâneos, a termo e de trato sucessivo
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao tempo dos efeitos: inter vivos e causa mortis
    • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto às contraprestações/intuito especulativo: gratuitos e onerosos
    • Negócios modais: condições, termo e encargos
    • Nulidade. Nulidade relativa?

    O

    • Objeto
    • Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável
    • Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável)
    • Ônus
    • Outras Nulidades
    • Outras situações jurídicas humanas

    P

    • Prazos prescricionais
    • Prescrição
    • Prescrição e decadência
    • Prescrição x decadência - quadro comparativo
    • Princípio da boa-fé objetiva
    • Princípio da confiança. Teoria da aparência
    • Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão substancial
    • "Princípio" da melhor prova
    • Prova dos atos jurídicos
    • Prova. Interpretação e prova dos negócios jurídicos

    Q

    • Quadro. Ações humanas voluntárias
    • Quadro. Fatos jurídicos. Fatos juridicamente irrelevantes

    R

    • Referências
    • Relações jurídicas híbridas
    • Relações jurídicas matrizes
    • Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos
    • Relações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas
    • Relações obrigacionais
    • Relações processuais
    • Relatividade subjetiva dos negócios jurídicos. Efeitos perante terceiros
    • Representação. Teoria da aparência

    S

    • Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas)
    • Simulação
    • Situação jurídica objetiva
    • Situação jurídica. Classificação das situações jurídicas
    • Situação jurídica. Elementos
    • Situação-conjuntura x situação-posição (situação jurídica subjetiva)
    • Situações jurídicas não relacionais
    • Situações jurídicas relacionais
    • Situações jurídicas relacionais e não relacionais
    • Situações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas
    • Situações jurídicas. Quadro Completo
    • Supressio
    • Surrectio

    T

    • Teoria da aparência. Representação
    • Tu quoque?

    V

    • Validade. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
    • Venire contra factum proprium
    • Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
    • Vontade livre, racional e de boa-fé