Capa do livro: Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas - Cadernos FGV Direito Rio - Volume I, Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas - Cadernos FGV Direito Rio - Volume I

Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

    ISBN v. impressa: 978853626614-5

    ISBN v. digital: 978853626819-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 429grs.

    Número de páginas: 338

    Publicado em: 26/04/2017

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.

    A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para dis­cutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores.

    Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teo­rias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contem­porâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito.

    Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumen­tativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamen­talismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a re­flexão sobre as incertezas normativas.

    Autor(es)

    COORDENADORES

    PEDRO FORTES
    Professor Associado de Direito na FGV Direito Rio e Membro do Ministério Público do Es­tado do Rio de Janeiro – MPRJ.

    RICARDO CAMPOS
    Assistente na Cátedra de Direi-to Público e Teoria do Direito da Goethe Universität Frank­furt am Main, Alemanha.

    SAMUEL BARBOSA
    Professor Doutor na Facul­dade de Direito da Universi­dade de São Paulo – USP. Pes­quisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, Bolsista de Produ­tividade do CNPq e atual Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Entre 2013-2014 foi Pesquisa­dor Visitante no Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, Alemanha.

    COLABORADORES

    Alexandre da Maia

    Fábio P. Shecaira

    Fernando Leal

    Gabriel Lacerda

    Gunther Teubner

    Ino Augsberg

    Juliano Maranhão

    Karl-Heinz Ladeur

    Marcelo Neves

    Noel Struchiner

    Pedro Fortes

    Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

    Ricardo Campos

    Samuel Barbosa

    Thomas Bustamante

    Thomas Vesting

    Úrsula S. C. C. Vasconcellos

    Sumário

    Introdução

    O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting

    Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves

    Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal

    Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante

    Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão

    Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner

    A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

    A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos

    Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes

    Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg

    Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa

    A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira

    Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos

    Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia

    Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda

    A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur

    Índice alfabético

    A

    • A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
    • A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
    • A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Re-des. Karl-Heinz Ladeur
    • A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
    • Alexandre da Maia. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito
    • Argumentação jurídica. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira

    C

    • Carl Schmitt. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universali-zação em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
    • Cibernético. Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda
    • Conhecimento. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg
    • Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner
    • Corte Constitucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante
    • Crise do conhecimento. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting

    D

    • Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
    • David Sciulli. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner
    • Deducação. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
    • Direito digital. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metá-fora de Si Mesmo. Juliano Maranhão
    • Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
    • Direito estatal. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
    • Direito Global. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
    • Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting
    • Direito. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
    • Direito. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg

    E

    • Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
    • Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda

    F

    • Fábio P. Shecaira. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica
    • Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg
    • Felicidade. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Compor-tamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
    • Fernando Leal. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisó-rios e os Riscos do Paradoxo da Determinação

    G

    • Gabriel Lacerda. Estado Cibernético de Direito
    • Genealogia do Direito. A metamorfose do Direito Global Para uma Genea-logia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ri-cardo Campos
    • Gunther Teubner. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli

    H

    • História. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia

    I

    • Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
    • Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
    • Incerteza. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
    • Ino Augsberg. Fé e Conhecimento no Direito
    • Institucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante
    • Introdução

    J

    • Juliano Maranhão. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo
    • Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves

    K

    • Karl-Heinz Ladeur. Sociedade pós-moderna. A Transformação da Se-mântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes

    M

    • Marcelo Neves. Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça
    • Metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
    • Modelo descisória. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
    • Múltiplos Elementos Normativos. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Soci-edade. Pedro Fortes

    N

    • Noel Struchiner. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
    • Normatividade do Direito. Por uma História das Imagens da Normativi-dade do Direito. Alexandre da Maia

    O

    • O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting

    P

    • Paradoxo da determinação. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
    • Pedro Fortes. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direi-to: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade
    • Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco. A Visibilidade do Político: Seculari-zação Versus Universalização em Carl Schmitt
    • Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia
    • Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Consti-tucionais. Thomas Bustamante

    R

    • Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mes-mo. Juliano Maranhão
    • Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
    • Ricardo Campos. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX

    S

    • Samuel Barbosa. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal
    • Secularização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universa-lização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
    • Semântica jurídica. A Transformação da Semântica Jurídica na Socieda-de Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur

    T

    • Teoria comportamental. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
    • Teoria Sistêmica do Direito. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sis-têmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Socie-dade. Pedro Fortes
    • Territorialidade. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
    • Thomas Bustamante. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais
    • Thomas Vesting. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum
    • Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a par-tir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur

    U

    • Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade. Pedro Fortes
    • Universalização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Univer-salização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
    • Úrsula S. C. C. Vaconcellos. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos

    V

    • Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco