Criminologia & Racismo

INTRODUÇÃO

1 - O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DOMINANTE SOBRE A HISTÓRIA DO SISTEMA PENAL

Introdução

1.1 Matrizes Teóricas para Compreensão da História dos Sistemas Penais

1.2 O Discurso Jurídico Brasileiro Dominante sobre a História do Sistema Penal

1.3 A Funcionalidade do Discurso Jurídico Dominante sobre a História do Sistema Penal

2 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - PRIMEIRA PARTE: AS MATRIZES CRIMINOLÓGICAS PRÉ- CIENTÍFICAS E RACISTAS CIENTÍFICAS

Introdução

2.1 A(s) Matriz(es) Criminológica(s)

2.2 A(s) Matriz(es) Teórica(s) Racista(s)

2.3 Entre as Primeiras Matrizes Criminológicas e o Discurso Científico

3 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - SEGUNDA PARTE: O SURGIMENTO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO CIENTÍFICO

Introdução

3.1 O Organicismo Social

3.2 Os Discursos Criminológicos e os Argumentos Raciais

3.3 Criminologia e Racismo Científico

4 - O PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - PRIMEIRA PARTE: AS TRANSFORMAÇÕES NO CONTROLE DO DELITO E AS POPULAÇÕES NEGRAS

Introdução

4.1 A Problemática da Recepção das Ideias e a Definição das Matrizes

4.2 O Controle Social Enquanto Problema para os Primeiros Criminólogos Brasileiros

4.3 Aspectos Gerais das Transformações no Controle Social e da Recriação das Condições Materiais para o Surgimento de um Discurso Racista

5 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - SEGUNDA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS I

Introdução

5.1 Os Precursores da Criminologia no Brasil: "Criminologistas" ou "Glosadores"?

5.2 Tobias Barreto: Do Direito de Punir ao Direito à Guerra; Punir é Sacrificar

5.3 Nina Rodrigues: as Raças Humanas no centro do Debate sobre o Controle Social

6 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - TERCEIRA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS II

Introdução

6.1 Clóvis Beviláqua: Racismo na Assunção do Multifatorialismo e na Construção de um Modelo de História do Direito Penal

6.2 Racismo e Controle Social: Continuidades e Rupturas no Discurso Criminológico Brasileiro

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO

A

• Abolicionismo. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista
• Abolicionismo. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
• Agradecimentos
• América Latina. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
• América Latina. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestrutura-dor latino-americano
• América Latina. Modelos históricos latino-americanos
• Antiliberalismo das ordenações
• Antropologia. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antro-pológica
• Argumentos raciais e discursos criminológicos
• Argumentos raciais e discursos criminológicos. Considerações
• Aspectos do processo de criminalização secundária das populações ne-gras
• Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro
• Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
• Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista
• Aspectos gerais de menores e loucos

B

• Beviláqua. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
• Brasil. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritá-rio de intervenção penal
• Brasil. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosa-dores"
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II

C

• Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
• Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça
• Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social
• Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Chaverri. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
• Ciência. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Ciência. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
• Ciência. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
• Ciência. Nascimento da criminologia como ciência
• Clóvis Beviláqua: Alguns tópicos principais do discurso do autor
• Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na cons-trução de um modelo de história do Direito Penal
• Código de 1830. Liberalismo no Código de 1830
• Código de 1890. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
• Código de 1940. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
• Código Penal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
• COHEN. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano
• COHEN. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
• Colonialismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro
• Comte. Auguste Comte. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
• Conceito. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
• Conciliação. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas"
• Conquista e o saber criminológico moderno
• Considerações finais
• Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
• Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas"
• Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos
• Contratualismo
• Contravenção penal. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas munici-pais
• Controle da massa escrava. Diferenciação do controle social no escravis-mo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
• Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros
• Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros. Definição do problema
• Controle social. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista
• Controle social. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
• Controle social. Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social
• Controle social. Construção do controle social como problema e a locali-zação do medo no comportamento das populações "não brancas"
• Controle social. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos
• Controle social. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
• Controle social. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de moder-nização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
• Controle social. Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava
• Controle social. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas
• Controle social. Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas"
• Controle social. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
• Controle social. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
• Controle social. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista
• Controle social. Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social
• Controle social. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discur-so do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repres-são das populações não brancas
• Controle social. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andra-de e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
• Controle social. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro
• Controle social. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
• Controle social. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social
• Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodri-gues
• Criminalidade brasileira. Modelo racial e o multifatorialismo na explica-ção da criminalidade brasileira
• Criminalidade feminina. Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça
• Criminalidade. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multi-fatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
• Criminalização. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras
• Criminalização. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
• Criminologia e Direito. Aspectos gerais
• Criminologia e racismo científico
• Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas"
• Criminologia. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Criminologia. "Conquista" e o saber "criminológico" moderno
• Criminologia. Discursos criminológicos e argumentos raciais
• Criminologia. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso cien-tífico
• Criminologia. Matrizes criminológicas
• Criminologia. Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização
• Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científi-cas e racistas científicas
• Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológi-co científico
• Criminologia. Nascimento da criminologia como ciência
• Criminologia. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores"
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
• Criminologia. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro
• Criminólogo. Controle social enquanto problema para os primeiros crimi-nólogos brasileiros
• Criminoso. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos

D

• Darwinismo social. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
• Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal
• Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
• Delinquência. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais
• Delito natural. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais
• Delito. Controle. Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro
• Delito. Controle. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
• Delito. Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão
• Delito. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
• Delito. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais
• Delito. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos
• Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
• Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorpora-ção desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
• Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escra-va
• Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações "não brancas"
• Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das "raças inferiores"
• Direito de punir. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir
• Direito dos vencidos. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história"
• Direito e criminologia. Aspectos gerais
• Direito ocidental. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
• Direito Penal brasileiro nos manuais. História
• Direito Penal e os povos sem história. História
• Direito Penal Liberal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
• Direito Penal. História. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
• Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manu-ais
• Direito, criminologia e a conciliação entre as "escolas"
• Disciplinarismo
• Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir
• Discurso científico. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
• Discurso do medo. Teorias. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas
• Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
• Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal. Introdução
• Discurso jurídico. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
• Discurso moderno. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno
• Discurso raciológico. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
• Discursos criminológicos e argumentos raciais
• Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanen-tes ao Darwinismo social
• Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro

E

• Elite brasileira. Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasileiras
• Elite brasileira. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas
• Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
• Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano
• Escola Clássica. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
• Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
• Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista
• Escola Positiva. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso mo-derno
• Escola sociológica. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça
• Escolas. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas"
• Escravismo pleno. Modelo inicial de controle no escravismo pleno
• Escravismo. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos
• Escravismo. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
• Escravismo. Diferenciação na organização do controle social face à in-surgência escrava
• Escravismo. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
• Espaço colonial. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
• Espaço social. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais
• Estado. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito oci-dental

F

• Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
• Ferri. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
• Filosofia. Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas
• Filosofia. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
• Finalidade da História do Direito
• França. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça
• Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal

G

• Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociolo-gia como "pretexto" para se falar de raça
• Garófalo. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais
• Glosador. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores"
• Guerra. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar

H

• Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da cri-minalidade: o deslocamento do discurso raciológico
• Hierarquia. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
• História do Direito Penal brasileiro nos manuais
• História do Direito Penal e os povos sem história
• História do Direito. Finalidade
• História. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
• História. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
• História. Direito Penal. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
• História. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
• História. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
• História. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
• História. Liberalismo no Código de 1830
• História. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
• História. Modelos históricos latino-americanos
• História. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
• História. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça aria-na"
• História. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológi-ca
• História. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
• História. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social

I

• Iluminismo. Matrizes teóricas a partir do Iluminismo
• Índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história"
• Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle soci-al das populações "não brancas"
• Indivíduo. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos
• Inexistência de Direito indígena
• Internacionalização do capital. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
• Intervenção penal. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um mo-delo autoritário de intervenção penal
• Introdução
• Introdução. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
• Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
• Itália. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
• Itália. Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista

J

• José Bonifácio de Andrade e Silva. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
• Justiça criminal. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais

L

• Liberalismo no Código de 1830
• Liberdade vigiada. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
• Livre arbítrio. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a res-ponsabilidade penal das "raças inferiores"
• Lombroso. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Louco. Aspectos gerais de menores e loucos

M

• Manual. Direito Penal brasileiro nos manuais. História
• Manual. Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
• Matriz criminológica. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o dis-curso científico
• Matriz ibérica e sua repercussão colonial
• Matriz. Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes
• Matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas
• Matrizes teóricas a partir do Iluminismo
• Matrizes teóricas criminológicas
• Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização
• Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas ci-entíficas
• Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico
• Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
• Matrizes teóricas racistas
• Matrizes teóricas racistas. Caracterização
• Medo. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não brancas
• Menor. Aspectos gerais de menores e loucos

R

• Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos

M

• Modelo inicial de controle no escravismo pleno
• Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasi-leira
• Modelos históricos latino-americanos
• Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança
• Modernidade. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
• Modernidade. Surgimento da questão da modernidade
• Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
• Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão
• Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
• Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
• Multifatorialismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatori-alismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
• Multifatorialismo. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóte-ses de Nina Rodrigues
• Multifatorialismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira
• Município. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais

N

• Nascimento da criminologia como ciência
• Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
• Negro. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem histó-ria"
• Negro. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
• Nina Rodrigues. Alguns tópicos principais do discurso do autor
• Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues
• Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social
• Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social. Entre teoria e prática
• "Nina lombrosiano". Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradig-ma das elites brasileiras
• Normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais

O

• Ordenações. Antiliberalismo das ordenações
• Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana
• Organicismo social
• Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas

P

• Pacificação social. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
• Países centrais. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais
• Países periféricos. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos
• Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
• Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasilei-ras
• Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das popula-ções "não brancas"
• Poder de polícia. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais
• População afrobrasileira. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
• População não branca. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas"
• População não branca. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradi-ções das teorias clássicas para o controle social das populações não bran-cas
• População não branca. "Indivíduo mestiço": continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas"
• População não branca. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações "não brancas"
• População negra. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais
• População negra. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras
• População negra. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da po-pulação negra na legislação abolicionista
• Populações não brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais
• Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
• Positivismo. Caracterização
• Positivismo. Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
• Povo sem história. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história"
• Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores"
• Prefácio
• Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
• Primeiras visões criminológicas I
• Primeiras visões criminológicas II
• Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
• Processos de racialização
• Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
• Punição. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir
• Punição. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar

R

• Raça Ariana. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana"

C

• Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça

R

• Raça. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
• Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana"
• Racismo científico e criminologia
• Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas
• Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimi-nológico científico
• Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso crimino-lógico brasileiro
• Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
• Racismo. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racis-ta
• Racismo. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Racismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
• Racismo. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
• Racismo. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsa-bilidade penal das "raças inferiores"
• Racismo. Discursos criminológicos e argumentos raciais
• Racismo. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
• Racismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro
• Racismo. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça
• Racismo. Matrizes teóricas racistas. Caracterização
• Racismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminali-dade brasileira
• Racismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Pri-meira parte: as transformações no controle do delito e as populações ne-gras
• Racismo. Processos de racialização
• Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais
• Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológica
• Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno
• Referências. Bibliografia
• Reformismo. Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança
• Repressão. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas
• Responsabilidade penal. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbí-trio e a responsabilidade penal das "raças inferiores"
• Rodrigues. Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues
• Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social

S

• Saber criminológico. Matrizes teóricas e a construção do saber criminoló-gico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimino-lógico científico
• Saber poder. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropo-lógica
• Saber. Conquista e o saber criminológico moderno
• Século XIX. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
• Selvagem. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos
• Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
• Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
• Sistema penal. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
• Sistema penal. Matrizes teóricas para compreensão da história dos siste-mas penais
• Sistema penal. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social
• Sociologia criminal. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
• Sociologia. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica France-sa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça
• Sumário
• Surgimento da questão da modernidade
• Surgimento do discurso criminológico científico
• Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais

T

• Tabela. Características do controle social nos países latino-americanos
• Tabela. Transformações fundamentais no controle do desvio
• Tarde. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça
• Teoria clássica. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas
• Teoria. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas pe-nais
• Teoria. Matrizes teóricas racistas. Caracterização
• Tipo penal. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Tipo racial. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
• Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
• Tobias Barreto. Alguns tópicos principais do discurso do autor
• Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar
• Tradição. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
• Tradição. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
• Transculturação punitiva. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
• Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos
• Transformações fundamentais no controle do desvio. Tabela
• Transformações no controle do delito e as populações negras