Capa do livro: Direito à Alimentação - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes, Waldir de Pinho Veloso

Direito à Alimentação - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

Waldir de Pinho Veloso

    Preço

    por R$ 39,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Waldir de Pinho Veloso

    ISBN v. impressa: 978853626936-8

    ISBN v. digital: 978853626984-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 10,0x16,0 cm

    Peso: 108grs.

    Número de páginas: 168

    Publicado em: 12/06/2017

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A alimentação é um Direito Fundamental que pode ser subclassificado como Direito Social e Direito Humano, além de ser capaz de proporcionar a Dignidade da Pessoa Humana. Sem a alimentação não há vida e, destarte, não há como a pessoa humana receber os demais direitos. Sem alimentação apropriada, os eventuais direitos conseguidos não chegam à sua integridade.

    A segurança alimentar passou a ser preocupação governamental após a Segunda Guerra Mundial e, aos poucos, houve conscientização governamental de que, mais do que o ato de emitir regras a serem cumpridas pelos produtores de alimentos, ao Governo competem as atribuições centrais para fazer com que os cidadãos não sejam vítimas da fome e da miséria.

    Para assegurar a alimentação, há que se pensar em emprego e renda, aí incluindo as normas que regem os sistemas capitalista e socialista, e as oportunidades de evolução dentro do organograma social. O tema passa também pela conscientização da necessidade de constante busca pelo estudo e a formação de famílias estruturadas. A somatória destes benefícios resulta em uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade próprias para que o corpo humano seja saudável e, assim, veículo receptor dos demais direitos.

    O livro “Direito à Alimentação”, integrante da “Coleção Juruá de Conhecimento: Pequenos Textos, Grandes Saberes”, propõe-se ao debate de forma isenta e com uma visão sociológica do que refletem as Leis brasileiras quanto ao assunto.

    Autor(es)

    WALDIR DE PINHO VELOSO
    Mestre em Linguística; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito; Professor Universitário.

    Sumário

    Palavras Iniciais como Apresentação

    1 Introdução

    2 Conceitos e Definições Iniciais

    3 A Fome Extrema, a Subnutrição e, Contraditoriamente, a Obesidade

    3.1 Primeiras palavras

    3.2 Desigualdade social como ponto de partida para a fome dos seres humanos

    3.3 A segurança sanitária

    4 As Denominadas "Leis" da Alimentação

    5 A Família como "Supridora" da Alimentação

    5.1 Primeiras palavras

    5.2 O emprego e o desemprego

    6 Os Pobres sem Acesso à Produção Farmacêutica

    7 Essência da História do Direito à Alimentação

    8 Direito Humano à Alimentação

    9 As Normas Brasileiras Sobre o Direito à Alimentação

    9.1 Primeiras palavras

    9.2 Complemento aos fatos históricos

    9.3 Outras normas acerca do direito à alimentação para setores específicos anteriores à Constituição de 1988

    9.3.1 A distribuição de renda via tributação

    9.4 As normas constitucionais de 1988

    9.5 Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome

    9.5.1 Alguns malefícios da doação sem retribuição

    9.6 O benefício continuado e a aposentadoria

    10 Considerações Finais

    Palavras Finais

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Alguns malefícios da doação sem retribuição
    • Alimentação. Denominadas "Leis" da alimentação
    • Alimentação. Direito humano à alimentação
    • Alimentação. Essência da história do direito à alimentação
    • Alimentação. Família como "supridora" da alimentação
    • Alimentação. Normas brasileiras sobre o direito à alimentação
    • Alimentação. Outras normas acerca do direito à alimentação para setores específicos anteriores à Constituição de 1988
    • Aposentadoria. Benefício continuado e a aposentadoria
    • Apresentação. Palavras iniciais como apresentação

    B

    • Benefício continuado e a aposentadoria

    C

    • Combate à fome. Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome
    • Complemento aos fatos históricos
    • Conceitos e definições iniciais
    • Considerações finais
    • Constituição Federal. Normas constitucionais de 1988
    • Constituição Federal. Outras normas acerca do direito à alimentação para setores específicos anteriores à Constituição de 1988

    D

    • Definição. Conceitos e definições iniciais
    • Desemprego. Emprego e o desemprego
    • Desigualdade social como ponto de partida para a fome dos seres humanos
    • Direito à alimentação. Essência da história do direito à alimentação
    • Direito à alimentação. Normas brasileiras sobre o direito à alimentação
    • Direito à alimentação. Outras normas acerca do direito à alimentação para setores específicos anteriores à Constituição de 1988
    • Direito humano à alimentação
    • Distribuição de renda via tributação
    • Doação sem retribuição. Alguns malefícios da doação sem retribuição

    E

    • Emprego e o desemprego
    • Essência da história do direito à alimentação

    F

    • Família como "supridora" da alimentação
    • Família como "supridora" da alimentação. Primeiras palavras
    • Fato histórico. Complemento aos fatos históricos
    • Fome extrema, a subnutrição e, contraditoriamente, a obesidade
    • Fome extrema, a subnutrição e, contraditoriamente, a obesidade. Primeiras palavras
    • Fome. Desigualdade social como ponto de partida para a fome dos seres humanos
    • Fome. Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome

    H

    • História. Essência da história do direito à alimentação

    I

    • Introdução

    L

    • "Leis" da alimentação. Denominadas "Leis" da alimentação

    M

    • Medicamento. Pobres sem acesso à produção farmacêutica

    N

    • Norma. Outras normas acerca do direito à alimentação para setores específicos anteriores à Constituição de 1988
    • Normas brasileiras sobre o direito à alimentação
    • Normas brasileiras sobre o direito à alimentação. Primeiras palavras
    • Normas constitucionais de 1988

    O

    • Obesidade. Fome extrema, a subnutrição e, contraditoriamente, a obesidade

    P

    • Palavras finais
    • Palavras iniciais como apresentação
    • Pobres sem acesso à produção farmacêutica
    • Produção farmacêutica. Pobres sem acesso à produção farmacêutica
    • Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome

    R

    • Referências
    • Renda. Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome

    S

    • Segurança sanitária
    • Seres humanos. Desigualdade social como ponto de partida para a fome dos seres humanos
    • Subnutrição. Fome extrema, a subnutrição e, contraditoriamente, a obesidade

    T

    • Transferência fiscal de renda. Programas de transferências fiscais de renda e de combate à fome
    • Tributação. Distribuição de renda via tributação