Capa do livro: Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos, Rodrigo Cunha Chueiri

Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos

Rodrigo Cunha Chueiri

    Preço

    por R$ 87,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Cunha Chueiri

    ISBN v. impressa: 978853627081-4

    ISBN v. digital: 978853627127-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 221grs.

    Número de páginas: 178

    Publicado em: 20/07/2017

    Área(s): Direito - Civil - Contratos

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A teoria do adimplemento substancial tutela o devedor quase adimplente, aquele que não poderia ser tratado como se inadimplente fosse, sem que da incidência usual da regra não decorram efeitos gravemente desproporcionais.

    A boa-fé se faz presente uma vez mais, em sua função de corrigir os desvios do sistema.

    A exposição do instituto, complexo em sua estrutura teórica e de tantas implicações práticas, constitui o objetivo da presente obra, que propõe a superação dos critérios puramente matemáticos, permitindo a investigação do conceito de interesse e suas interseções com a causa contratual no direito brasileiro.

    Autor(es)

    RODRIGO CUNHA CHUEIRI
    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - Área de Concentração: Teoria e Dogmática do Direito, na Linha de Pesquisa Constitucionalização do Direito Privado. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor Universitário e Servidor Público do Conselho Nacional de Justiça. Consultor dos Projetos Justiça Itinerante e Consultoria à Empresas Juniores, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos (Acesso à Justiça, em especial), Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Empresarial. Autor de artigos e capítulos de livros.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, ADIMPLEMENTO, INADIMPLEMENTO E ALGUNS CONCEITOS AFINS

    1.1 A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL

    1.2 A RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO

    1.3 DIREITOS E DEVERES PRIMÁRIOS, SECUNDÁRIOS, LATERAIS E GERAIS DE CONDUTA

    1.4 O ADIMPLEMENTO

    1.5 INADIMPLEMENTO: A PATOLOGIA NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL

    1.5.1 Inadimplemento Absoluto, Mora e Violação Positiva do Contrato

    1.5.2 As Consequências da Mora e da Violação Positiva do Contrato

    Capítulo 2 A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

    2.1 ANTECEDENTES E RECONHECIMENTO ATUAL NO DIREITO ESTRANGEIRO E SUPRANACIONAL

    2.1.1 Ordenamentos de commow law

    2.1.2 Ordenamentos de civil law

    2.1.3 Dispositivos e Orientações de Caráter Supranacional

    2.2 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL

    2.2.1 A Boa-Fé objetiva e o Adimplemento Substancial

    2.2.2 A Função Social dos Contratos e o Adimplemento Substancial

    2.3 A UTILIZAÇÃO JURISDICIONAL DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL

    Capítulo 3 CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

    3.1 TEMPO, LOCAL E FORMA DA PRESTAÇÃO

    3.2 O COMPORTAMENTO DOS CONTRATANTES

    3.3 A FUNDAMENTALIDADE DO OBJETO EM RELAÇÃO AOS CONTRATANTES

    3.4 GARANTIAS CONTRATUAIS, PATAMARES DE ADIMPLEMENTO LEGALMENTE ESTABELECIDOS E A SUBSTANCIALIDADE

    3.5 CRITÉRIOS EM NORMAS E PROPOSIÇÕES NORMATIVAS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS

    3.5.1 Inglaterra e Estados Unidos da América

    3.5.2 Itália, Portugal, Alemanha e Argentina

    3.5.3 Convenção de Viena, UNIDROIT e Direito Europeu dos contratos

    3.6 O INTERESSE JURIDICAMENTE RELEVANTE PARA RESOLUÇÃO

    3.6.1 O Interesse Subjetivo

    3.6.2 O Interesse Objetivado

    3.7 A CAUSA DOS CONTRATOS E A GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO

    3.7.1 Breves Considerações sobre as Acepções da ´Causa´

    3.7.2 Objeto, Motivo, Elemento Categorial Inderrogável e Causa das Obrigações

    3.7.3 Conceito e Importância da Causa Final do Contrato

    3.7.4 Causa Contratual Final Concreta e a Teoria do Adimplemento Substancial

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS