Capa do livro: Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório - Comentários de Acordo com a Reforma Trabalhista, Ipojucan Demétrius Vecchi

Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório - Comentários de Acordo com a Reforma Trabalhista

Ipojucan Demétrius Vecchi

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ipojucan Demétrius Vecchi

    ISBN v. impressa: 978853627310-5

    ISBN v. digital: 978853627357-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 142grs.

    Número de páginas: 114

    Publicado em: 04/10/2017

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra tem como objetivo tratar os temas relativos à “terceirização” e ao “trabalho temporário”, tendo em vista a aprovação do “novo marco regulatório” sobre estas matérias (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017).

    Para o desenvolvimento da análise, partir-se-á de uma contextualização histórico-social, onde se fundam materialmente essas formas de prestação de serviços, passando, após, para uma análise dos embasamentos jurídicos que, ao que se entende, deveriam servir de diretrizes para a regulação de tais temas para, só então, ao final, analisar o marco regulatório da terceirização e, posteriormente, do trabalho temporário.

    Autor(es)

    IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI
    Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Autor das obras Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Direito Material do Trabalho – Volume I – Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, 2ª Edição e Direito Material do Trabalho – Volume II – Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho, 2ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.

    Sumário

    TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO: O NOVO MARCO REGULATÓRIO

    Capítulo 1 UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL

    Capítulo 2 A TERCEIRIZAÇÃO

    2.1 A TRAJETÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO

    2.2 A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO

    2.3 A "NOVA TEORIA CONTRATUAL"

    2.4 A CONEXIDADE CONTRATUAL

    2.5 AS VÁRIAS FACETAS DA TERCEIRIZAÇÃO

    2.6 IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE TRABALHADORES PERMANENTES E TERCEIRIZADOS

    2.7 DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO

    2.8 A "TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL" SOB O VIÉS DA LEI 13.429/2017 (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017)

    2.9 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Conexidade contratual
    • Considerações finais
    • Contrato de trabalho temporário
    • Contrato. Conexidade contratual

    I

    • Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados

    L

    • Lei 13.429/2017. ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017)

    M

    • Marco regulatório. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório

    N

    • ´Nova teoria contratual´

    R

    • Referências
    • Responsabilidade na terceirização

    T

    • Teoria contratual. ´Nova teoria contratual´
    • Terceirização
    • Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório
    • ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017)
    • Terceirização. Conformação do processo de terceirização
    • Terceirização. Responsabilidade na terceirização
    • Terceirização. Trajetória da terceirização
    • Terceirização. Uma breve contextualização histórico-social
    • Terceirização. Várias facetas da terceirização
    • Terceirizado. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados
    • Trabalhador permanente. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados
    • Trabalho temporário. Contrato de trabalho temporário
    • Trabalho temporário. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório
    • Trajetória da terceirização