Capa do livro: Ação de Divórcio - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, J. E. Carreira Alvim

Ação de Divórcio - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853627549-9

    ISBN v. digital: 978853627589-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 08/01/2018

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM
    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Casamento na Constituição

    2 Gratuidade do Casamento

    3 Casamento na Doutrina

    4 Divórcio na Constituição

    5 Casos de Dissolução do Casamento

    6 Dissolução do Casamento pelo Divórcio

    7 Processo e Procedimento

    8 Legitimação na Ação de Divórcio Litigioso

    9 Ação de Divórcio Litigioso (Divórcio Direto)

    10 Requisitos da Petição Inicial

    11 Instrução da Petição Inicial

    12 Correção da Petição Inicial

    13 Audiência de Mediação

    14 Indeferimento da Petição Inicial

    15 Alteração da Petição Inicial

    16 Resposta do Réu

    17 Contestação ao Pedido

    18 Fatos não Impugnados

    19 Alegações Depois da Contestação

    20 Reconvenção

    21 Revelia

    22 Providências Preliminares

    23 Julgamento Antecipado do Mérito

    24 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

    25 Audiência de Instrução e Julgamento

    26 Prova

    27 Ônus Probatório

    28 Fatos que Não Carecem de Prova

    29 Produção da Prova Oral

    30 Sentença

    31 Conteúdo da Sentença

    32 Efeitos da Sentença de Divórcio

    33 Extinção do Processo

    34 Recursos

    FLUXOGRAMA

    Procedimento Comum de Divórcio

    PARTE PRÁTICA

    Petição Inicial

    Decisão do Juiz

    Manifestação do Ministério Público

    Contestação

    Decisão Interlocutória

    Réplica da Autora

    Decisão sobre Provas

    Requerimento da Autora

    Requerimento do Réu

    Decisão sobre Provas

    Manifestação do Ministério Público

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de divórcio litigioso (divórcio direto)
    • Alegações depois da contestação
    • Alteração da petição inicial
    • Audiência de instrução e julgamento
    • Audiência de mediação

    C

    • Casamento na Constituição
    • Casamento na doutrina
    • Casamento. Gratuidade do casamento
    • Casos de dissolução do casamento
    • Constituição. Casamento na Constituição
    • Constituição. Divórcio na Constituição
    • Contestação ao pedido
    • Contestação. Alegações depois da contestação
    • Conteúdo da sentença
    • Correção da petição inicial

    D

    • Decisão de saneamento e de organização do processo
    • Dissolução de casamento. Casos
    • Dissolução do casamento pelo divórcio
    • Divórcio direto. Ação de divórcio litigioso (divórcio direto)
    • Divórcio litigioso. Legitimação na ação de divórcio litigioso
    • Divórcio na Constituição
    • Divórcio. Dissolução do casamento pelo divórcio
    • Doutrina. Casamento na doutrina

    E

    • Efeitos da sentença de divórcio
    • Extinção do processo

    F

    • Fatos não impugnados
    • Fatos que não carecem de prova
    • Fluxograma. Procedimento comum de divórcio

    G

    • Gratuidade do casamento

    I

    • Impugnação. Fatos não impugnados
    • Indeferimento da petição inicial
    • Instrução da petição inicial
    • Instrução. Audiência de instrução e julgamento

    J

    • Julgamento antecipado do mérito
    • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento

    L

    • Legitimação na ação de divórcio litigioso

    M

    • Mediação. Audiência de mediação

    O

    • Ônus probatório
    • Organização do processo. Decisão de saneamento e de organização do processo

    P

    • Petição inicial. Alteração da petição inicial
    • Petição inicial. Correção da petição inicial
    • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial
    • Petição inicial. Instrução da petição inicial
    • Petição inicial. Requisitos da petição inicial
    • Prática. Contestação
    • Prática. Decisão do juiz
    • Prática. Decisão do juiz. Manifestação do Ministério Público
    • Prática. Decisão interlocutória
    • Prática. Decisão sobre provas
    • Prática. Decisão sobre provas
    • Prática. Decisão sobre provas. Manifestação do Ministério Público
    • Prática. Petição inicial
    • Prática. Réplica da autora
    • Prática. Requerimento da autora
    • Prática. Requerimento do réu
    • Prática. Sentença
    • Procedimento. Processo e procedimento
    • Processo e procedimento
    • Processo. Extinção do processo
    • Produção da prova oral
    • Prova
    • Prova oral. Produção da prova oral
    • Prova. Fatos que não carecem de prova
    • Prova. Ônus probatório
    • Providências preliminares

    R

    • Reconvenção
    • Recursos
    • Referências
    • Requisitos da petição inicial
    • Resposta do réu
    • Réu. Resposta do réu
    • Revelia

    S

    • Saneamento. Decisão de saneamento e de organização do processo
    • Sentença
    • Sentença. Conteúdo da sentença
    • Sentença. Efeitos da sentença de divórcio