Capa do livro: Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego - Dos Danos e dos Custos e Instrumentos de Prevenção - De Acordo com a Reforma Trabalhista, Anaruez Mathies

Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego - Dos Danos e dos Custos e Instrumentos de Prevenção - De Acordo com a Reforma Trabalhista

Anaruez Mathies

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Anaruez Mathies

    ISBN v. impressa: 978853627575-8

    ISBN v. digital: 978853627619-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 16/01/2018

    Área(s): Direito - Trabalho

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    Sinopse

    O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato labo­ral, com reflexos danosos à saúde física e psíquica do em­pregado.

    Os danos provocados impactam diretamente nos custos so­ciais do assédio moral, representados pela soma dos custos de prevenção e dos custos de perdas. Desse modo, observa­das as regras de responsabilidade civil e considerando que o ordenamento jurídico deve incentivar o potencial ofensor do dano a adotar nível ótimo de precaução, de forma a bus­car o menor custo social possível, o incentivo à adoção do compliance na relação de emprego pode reduzir os custos sociais decorrentes do assédio moral.

    Portanto, tendo por objetivo principal verificar se o incen­tivo à adoção de compliance na esfera trabalhista pode­ria ser utilizado como instrumento de redução dos custos sociais decorrentes do assédio moral na relação de emprego no Brasil, o presente estudo efetua a análise teórica do mecanismo de compliance na relação de emprego, sua utilização como instrumento de prevenção e seu impacto na redução dos custos sociais.

    Autor(es)

    ANARUEZ MATHIES
    Mestrado e Graduação em Direito pela Uni­versidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela Uni­versidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Advogada atuante na área de Direito do Tra­balho.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 CONTORNOS ATUAIS DO ASSÉDIO MORAL

    2.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O CONTEXTO SOCIAL

    2.1.1 A Justiça Social e os Direitos dos Trabalhadores

    2.1.2 O Direito do Trabalho no Brasil

    2.1.2.1 A evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

    2.1.2.2 O direito do trabalho nas constituições brasileiras

    2.2 O INSTITUTO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

    2.2.1 A Relação de Emprego

    2.2.2 Ambientação Histórica do Assédio Moral

    2.2.3 Definição do Assédio Moral

    2.2.3.1 Espécies e fases do assédio moral

    2.2.4 Elementos do Assédio Moral

    2.2.5 O Agressor e a Vítima

    2.3 A LEGISLAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL

    2.3.1 A Proteção Constitucional e Ordinária contra o Assédio Moral

    2.3.2 Os Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

    2.4 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR

    2.4.1 Comentários a Respeito do Instituto da Responsabilidade Civil no Brasil

    2.4.2 A Teoria da Responsabilidade Objetiva

    2.5 OS INFORTÚNIOS DO ASSÉDIO MORAL

    2.5.1 Os Danos à Vítima

    2.5.1.1 O dano extrapatrimonial no direito do trabalho

    2.5.2 O Assédio Moral como Acidente do Trabalho

    2.5.3 Os Prejuízos para a Empresa

    3 CUSTOS SOCIAIS NA ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    3.1 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    3.1.1 O Direito e a Economia

    3.1.2 A Análise Econômica no Direito do Trabalho

    3.1.3 A Análise Econômica da Responsabilidade Civil

    3.2 A EFICIÊNCIA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    3.2.1 O Ótimo de Pareto

    3.2.2 O Critério Kaldor-Hicks

    3.2.3 O Princípio da Eficiência Econômico-Social

    3.3 AS TEORIAS DE COASE, CALABRESI E POSNER E A ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    3.3.1 O Problema do Custo Social de Coase

    3.3.2 O Custo dos Acidentes de Calabresi

    3.3.3 Posner e a Regra do Juiz Hand

    3.4 OS MODELOS TEÓRICOS DE STEVEN SHAVELL

    3.4.1 Os Danos Unilaterais e Bilaterais

    3.4.2 O Nível de Prevenção

    3.4.3 O Nível de Atividade

    3.4.4 Os Custos Administrativos

    3.5 O IMPACTO DAS INFORMAÇÕES E DIMENSIONAMENTO DO DANO NA DETERMINAÇÃO DO RISCO

    3.5.1 A Assimetria das Informações na Responsabilidade Civil

    3.5.2 O Dimensionamento do Dano e sua Influência na Expectativa das Perdas

    4 O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS

    4.1 NOÇÕES GERAIS DE COMPLIANCE

    4.1.1 Definição de Compliance

    4.1.2 Compliance na Prática da Governança Corporativa

    4.1.3 A Evolução Normativa da Figura do Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    4.1.4 As Partes Envolvidas no Mecanismo de Compliance

    4.2 COMPLIANCE E A RELAÇÃO DE EMPREGO

    4.2.1 O Compliance como Reflexo da Cultura Organizacional da Empresa

    4.2.2 A Implantação do Programa de Compliance

    4.2.2.1 O código de conduta

    4.2.2.2 O treinamento dos empregados e executivos

    4.2.2.3 O canal de denúncias

    4.2.2.4 Conflito de interesses

    4.2.2.5 O monitoramento do Compliance e as auditorias

    4.2.2.6 As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho

    4.3 A GESTÃO DE RISCOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO

    4.3.1 Os Riscos nos Programas de compliance

    4.3.2 Os Tipos de Riscos

    4.3.3 Análise dos Riscos na Relação de Emprego

    4.3.3.1 O risco na gestão de pessoas

    4.3.3.2 O assédio moral e a gestão de riscos

    4.4 O COMPLIANCE E A REDUÇÃO DOS CUSTOS SOCIAIS

    4.4.1 A Sustentabilidade na Atividade Empresaria

    4.4.2 A Eficiência do Compliance na Redução dos Custos Sociais

    4.4.3 A Lei Anticorrupção Brasileira: Um Modelo a Seguir?

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Acidente de trabalho. Assédio moral como acidente do trabalho
    • Análise econômica da responsabilidade civil
    • Análise econômica do Direito
    • Análise econômica no direito do trabalho
    • Análise econômica. Custos sociais na análise econômica da responsabili-dade civil
    • Análise econômica. Eficiência na análise econômica do direito
    • Assédio moral como acidente do trabalho
    • Assédio moral e a gestão de riscos
    • Assédio moral. Agressor e a vítima
    • Assédio moral. Ambientação histórica do assédio moral
    • Assédio moral. Contornos atuais do assédio moral
    • Assédio moral. Definição do assédio moral
    • Assédio moral. Elementos do assédio moral
    • Assédio moral. Espécies e fases do assédio moral
    • Assédio moral. Infortúnios do assédio moral
    • Assédio moral. Instituto do assédio moral na relação de emprego
    • Assédio moral. Legislação do assédio moral no Brasil
    • Assédio moral. Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral
    • Assimetria das informações na responsabilidade civil
    • Atividade. Nível de atividade

    C

    • Calabresi. Custo dos acidentes de Calabresi
    • Calabresi. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
    • Coase. Problema do custo social de Coase
    • Coase. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
    • Comentários a respeito do instituto da responsabilidade civil no Brasil
    • Compliance como mecanismo de redução dos custos sociais
    • Compliance como reflexo da cultura organizacional da empresa
    • Compliance e a redução dos custos sociais
    • Compliance e a relação de emprego
    • Compliance na prática da governança corporativa
    • Compliance. A evolução normativa da figura do compliance no ordena-mento jurídico brasileiro
    • Compliance. As medidas corretivas no âmbito do contrato de trabalho
    • Compliance. As partes envolvidas no mecanismo de compliance
    • Compliance. Código de conduta
    • Compliance. Conflito de interesses
    • Compliance. Definição de compliance
    • Compliance. Eficiência do compliance na redução dos custos sociais
    • Compliance. Implantação do programa de compliance
    • Compliance. Noções gerais de compliance
    • Compliance. O canal de denúncias
    • Compliance. O monitoramento do compliance e as auditorias
    • Compliance. O treinamento dos empregados e executivos
    • Compliance. Riscos nos programas de compliance
    • Compliance. Tipos de riscos
    • Congresso nacional. Projetos em tramitação no congresso nacional
    • Considerações finais
    • Constituição. Direito do Trabalho nas constituições brasileiras
    • Contexto social. Relação entre o direito e o contexto social
    • Contornos atuais do assédio moral
    • Critério Kaldor-Hicks
    • Custos administrativos
    • Custos sociais na análise econômica da responsabilidade civil

    D

    • Dano extrapatrimonial no direito do trabalho
    • Dano. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco
    • Danos à vítima
    • Danos unilaterais e bilaterais
    • Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas
    • Direito do Trabalho nas constituições brasileiras
    • Direito do Trabalho no Brasil
    • Direito do Trabalho. Análise econômica no direito do trabalho
    • Direito do trabalho. Dano extrapatrimonial no direito do trabalho
    • Direito do Trabalho. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Ver-salhes
    • Direito dos trabalhadores. Justiça social e os direitos dos trabalhadores
    • Direito e a economia
    • Direito. Análise econômica do Direito
    • Direito. Relação entre o direito e o contexto social

    E

    • Economia. Direito e a economia
    • Eficiência na análise econômica do direito
    • Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

    G

    • Gestão de riscos e a relação de emprego

    I

    • Impacto das informações e dimensionamento do dano na determinação do risco
    • Infortúnios do assédio moral
    • Instituto do assédio moral na relação de emprego
    • Introdução

    J

    • Justiça social e os direitos dos trabalhadores

    K

    • Kaldor-Hicks. Critério Kaldor-Hicks

    L

    • Legislação do assédio moral no Brasil
    • Lei anticorrupção brasileira: um modelo a seguir?
    • Lista de abreviaturas e siglas

    O

    • Ótimo de Pareto

    P

    • Pareto. Ótimo de Pareto
    • Perdas. Dimensionamento do dano e sua influência na expectativa das perdas
    • Posner e a regra do Juiz Hand
    • Posner. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
    • Prejuízos para a empresa
    • Prevenção. Nível de prevenção
    • Princípio da Eficiência Econômico-Social
    • Projetos em tramitação no congresso nacional
    • Proteção constitucional e ordinária contra o assédio moral

    R

    • Referências
    • Relação de emprego
    • Relação de emprego. Gestão de riscos e a relação de emprego
    • Relação de emprego. Instituto do assédio moral na relação de emprego
    • Relação entre o direito e o contexto social
    • Responsabilidade civil. Análise econômica da responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil. Assimetria das informações na responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil. Comentários a respeito do instituto da responsabi-lidade civil no Brasil
    • Responsabilidade civil. Custos sociais na análise econômica da responsa-bilidade civil
    • Responsabilidade civil. Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsabilidade civil
    • Responsabilidade objetiva do empregador
    • Risco na gestão de pessoas
    • Risco. Análise dos riscos na relação de emprego
    • Risco. Impacto das informações e dimensionamento do dano na deter-minação do risco
    • Riscos nos programas de compliance

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Steven Shavell. Modelos teóricos de Steven Shavell

    T

    • Teoria da responsabilidade objetiva
    • Teorias de Coase, Calabresi e Posner e a análise econômica da responsa-bilidade civil
    • Tratado de Versalhes. Evolução do direito do trabalho e o Tratado de Versalhes

    V

    • Vítima. Danos à vítima