Capa do livro: Testamento Vital - À Luz do Direito e Análise do Discurso, Luciana Mendes Pereira

Testamento Vital - À Luz do Direito e Análise do Discurso

Luciana Mendes Pereira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luciana Mendes Pereira

    ISBN v. impressa: 978853627581-9

    ISBN v. digital: 978853627620-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 221grs.

    Número de páginas: 178

    Publicado em: 17/01/2018

    Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expres­samente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que es­tiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa situação de terminalidade da vida.

    A Análise do Discurso trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, e o trabalhador em análise de discurso procura mostrar como se produz a significação na língua a partir da compreensão de como os sentidos se constroem. Fazemos a interdisciplinaridade com o Di­reito, a partir da hipótese que o testamento vital, mesmo sendo um documento jurídico notadamente técnico, está atravessado por outros discursos (além do jurídico, o hu­mano, o religioso, o médico, o familiar).

    Mostramos que é sempre possível que o testamento vital seja passível de ser discutido no momento de sua apli­cação, por divergências dos familiares e/ou da equipe médica, com relação à vontade que foi expressa no docu­mento. Tal situação pode ser levada ao Poder Judiciário para decisão. E, assim, comprovamos que se o profissional do Direito tiver conhecimento em Análise de Discur­so, a interpretação será mais justa e convergente com a vontade do paciente. Concluímos que o conhecimento em Análise de Discurso contribui de maneira significativa para a área jurídica.

    Autor(es)

    LUCIANA MENDES PEREIRA
    Doutora em Estudos da Linguagem, Mes­tre em Direito Nego­cial e Especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Uni­versidade Estadual de Londrina – UEL. Do­cente de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da mesma instituição.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 DO TESTAMENTO VITAL (DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE DOS PACIENTES)

    1.1 Do Direito à Vida Digna e à Liberdade (Autonomia)

    1.2 Do Conceito de Testamento Vital e a Resolução CFM 1.995/2012

    1.3 A Noção de Consentimento Informado

    1.3.1 Dos princípios bioéticos

    1.3.2 Características do consentimento informado

    1.4 A Linguagem no Testamento Vital

    1.4.1 Constituição do corpus

    2 ANÁLISE DE DISCURSO: EMBASAMENTO TEÓRICO

    2.1 A Linguística como Ciência

    2.2 Michel Bréal e o Estudo Científico da Significação

    2.3 O Discurso em Foco: Surge a Análise de Discurso

    2.3.1 Filiações teóricas da análise de discurso

    2.3.2 Fases da Análise de Discurso

    2.3.3 Noção de discurso

    2.4 Conceitos Essenciais

    2.4.1 Sujeito e ideologia

    2.4.2 Condições de produção e interdiscurso

    2.4.3 Textualidade e discursividade

    2.4.4 Formações discursivas e formações ideológicas

    2.4.5 Processos de produção de sentido

    3 ANÁLISE DO CORPUS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO

    3.1 Testamento Vital: Lugar de Sentidos e Contradições

    3.2 A Constituição da Subjetividade

    3.3 A Médica e Paciente em Potencial Manifestando Vontade

    3.4 O Feixe de Discursos: Jurídico, Médico, Religioso, Humano, Familiar

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise de discurso: embasamento teórico
    • Análise do corpus: contribuições para o direito
    • Autonomia. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)

    B

    • Bioética. Princípios bioéticos

    C

    • Características do consentimento informado
    • Ciência. Linguística como ciência
    • Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012
    • Consentimento informado. Características
    • Consentimento informado. Noção de consentimento informado
    • Considerações finais
    • Constituição da subjetividade
    • Constituição do corpus
    • Corpus. Análise do corpus: contribuições para o direito
    • Corpus. Constituição do corpus

    D

    • Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)
    • Direito. Análise do corpus: contribuições para o direito
    • Diretiva antecipada de vontade. Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes)
    • Discurso em foco: surge a análise de discurso
    • Discurso. Conceitos Essenciais
    • Discurso. Condições de produção e interdiscurso
    • Discurso. Fases da análise de discurso
    • Discurso. Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar
    • Discurso. Filiações teóricas da análise de discurso
    • Discurso. Formações discursivas e formações ideológicas
    • Discurso. Noção de discurso
    • Discurso. Sujeito e ideologia

    F

    • Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar
    • Filiações teóricas da análise de discurso

    I

    • Introdução

    L

    • Liberdade. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)
    • Linguagem no testamento vital
    • Linguística como ciência

    M

    • Manifestação de vontade. Médica e paciente em potencial manifestando vontade
    • Médica e paciente em potencial manifestando vontade
    • Michel Bréal e o estudo científico da significação

    N

    • Noção de consentimento informado

    P

    • Princípios bioéticos
    • Processos de produção de sentido

    R

    • Referências
    • Resolução CFM 1.995/2012. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012

    S

    • Subjetividade. Constituição da subjetividade

    T

    • Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes)
    • Testamento vital. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012
    • Testamento vital. Linguagem no testamento vital
    • Testamento vital: lugar de sentidos e contradições
    • Textualidade e discursividade

    V

    • Vida digna. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)