Afetividade no Direito de Família

Afetividade no Direito de Família é um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a com­preensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conser­vadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundamental em relação à teoria do direito e a sociologia jurídica em relação à dogmática tradicional a respeito do tema das famílias e a noção de sistema.

Neste sentido, a concepção de sistema avança além da dogmática do direi­to de família, incluindo como linguagem, que ultrapassa a dicotomia kelse­niana entre ser e dever ser (KELSEN, 1999). O direito positivo moderno teve como uma aquisição evolutiva extremamente importante à concepção de matrimônio, desenvolvida de maneira clássica por Hegel, que entende como fundamental para a construção do sistema do Direito, ao lado do conceito de propriedade e contrato, o casamento (HEGEL, 1997).

Portanto, a afetividade não constituiu um tema necessário para a racionali­dade do sistema jurídico hegeliano. Deste modo, com o ritmo frenético de mudança comportamental da atualidade, vislumbra-se a insuficiência deste modelo de direito para assimilar os direitos, que surgem das novas formas de relacionamentos.

A obra está destinada a todos os juristas com disposição para enfrentar situações que caracterizam a existência de uma pluralidade familiar, em constantes transformações. Este marco teórico permite uma observação inova­dora sobre o material existente (textos, decisões, jurisprudências, etc.) que permite a reflexão sociológica, diferenciada sobre o direito à igualdade sexual e emocional, na esfera pessoal, privada e jurídica, dando espaço de desve­lamento da intimidade ao amor, este que tem a expressão ideal do Direito (WARAT, 2001), em todas as maneiras de busca de sentido sensível do ser, onde ocorrem constituições familiares não tradicionais e as relações entre pais e filhos, adquirindo ampla ressonância nas instituições modernas e na estru­turação da ordem social. O sistema do Direito em sua autopoiese deve incluir democraticamente esse desafio.

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Esta obra tem como ponto de partida esse fluxo de mudan­ças e transformações ao qual a semântica do sistema do direito de família e sociedade está sub­metida.

Este estudo é o resultado de algumas reflexões fruto do trabalho desenvolvido no âm­bito de pesquisas que se iniciaram no PPGD-URI de Santo Ângelo/RS, e deram continui­dade no PPGD-UNISINOS de São Leopoldo/RS, e também através das pesquisas do Dr. Leonel Severo Rocha, como Bol­sista de Produtividade 1-CNPq, da Bianca N. de Oliveira e da Doutoranda Júlia Francieli Neves de Oliveira, no âmbito do mestrado e doutorado, com apoio e bolsa da CAPES.

Pesquisas ligadas ao PPGD- -UNISINOS (CAPES 6), na linha 2 de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (bolsa: CAPES/PROEX/ taxa), e ao Mestrado em Direito – URI de Santo Ângelo (CAPES 4), na linha 1 de pesquisa: Di­reito e Multiculturalismo (bolsa: CAPES/PROSUP/taxa).

LEONEL SEVERO ROCHA

Doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Pós-doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor titular e Coordenador Executivo do Pro­grama de Pós-Graduação em Direito, do Mestrado e Doutorado, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (CAPES-6). É um dos principais representantes da Teoria e Sociologia do Direito no Brasil, representante titular da área do direito no CNPq (2016-2018). Consultor da CAPES. Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – URI, estabelecendo Convênio PROCAD. Professor Visitante da FURB. Coordenador do grupo de Pesquisa Teoria do Di­reito e membro pesquisador nível 1 do CNPq de produtividade. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito.

JÚLIA FRANCIELI N. O. SCHERBAUM

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – CAPES – 6, no âmbito da linha 2 de pesquisa do PPGD-UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (Bolsista taxa CAPES/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – CAPES – 4, Campus Santo Ângelo/RS (Bolsista taxa CAPES/PROSUP). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Santo Ângelo (Bolsista integral PROUNI). Formada no Curso Normal – Magistério, pelo Colégio Cenecista Sepé Tiarajú de Santo Ângelo/RS. Advogada, atua principalmente em Direito do Trabalho e Direito de Família. Integrante do Projeto de Produtividade em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferen­ciação social nas constituições da América Latina CNPq. Integrante do Projeto de Pesquisa PROCAD/ CAPES/Casadinho – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Universidade Regional In­tegrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

BIANCA NEVES DE OLIVEIRA

Licenciada em Geografia pela Universidade Re­gional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Especialização em “Docência no Ensino de História e Geografia”, pela Faculdade Avantis – AVANTIS, Balneário Camboriú. Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professora de Geografia. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de diferenciação social nas constituições da América Latina CNPq, que analisa as con­tribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito