Capa do livro: Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio, Natália Ramos Nabuco de Araujo

Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio

Natália Ramos Nabuco de Araujo

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Natália Ramos Nabuco de Araujo

    ISBN v. impressa: 978853627736-3

    ISBN v. digital: 978853627801-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 166grs.

    Número de páginas: 134

    Publicado em: 22/03/2018

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democráti­ca que marcada por disparidades econômicas, sociais e políticas, sofre com os efeitos da discriminação, do ódio e da violência.

    Para tanto, a autora dedicou-se a uma análise comparativa das doutrinas e jurisprudências de diferentes sistemas jurídicos, com o objetivo de demonstrar os contornos teóricos gerais e especí­ficos e as lógicas argumentativas de casos concretos que even­tualmente permitam o discurso do ódio ou restrinjam o direito fundamental à liberdade de expressão.

    Tema amplamente atual e de grande relevo para o direito constitucional contemporâneo, o presente livro propõe enfrentar a questão não se limitando somente à proibição de discursos ou à restrição de direitos, baseados em regulações estatais ou técnicas de ponderação, mas trazendo uma reflexão sobre a necessidade de aprimorar o desenvolvimento da tolerância e das liberdades comunicativas para além de uma atuação política educativa mais eficaz, de forma que gradualmente se formem sociedades mais tolerantes, capazes de reconhecer o multiculturalismo, o pluralismo e o respeito mútuo às diferenças.

    Este livro destina-se não somente aos juristas, mas também àqueles com interesse em comunicação social, política, relações internacionais ou àqueles que, simplesmente, buscam uma nova consciência sobre o valor da tolerância e das liberdades comuni­cativas.

    Autor(es)

    NATÁLIA RAMOS NABUCO DE ARAUJO

    Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Uni­versidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Candi­do Mendes. Possui sólida experiência na área de consultoria jurídica nas áreas de Direito Adminis­trativo e Direito Constitu­cional em empresas de grande porte dos setores de telecomunicações e de energia elétrica.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O PERCURSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    2.1 DA LIBERDADE NEGATIVA À LIBERDADE POSITIVA

    Capítulo 3 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO NA ATUAL SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

    3.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, ALCANCE E OBJETIVOS

    3.1.1 Estrutura Conceitual

    3.1.2 Finalidades

    3.2 DISCURSO DO ÓDIO: CONCEITO, EFEITOS E LIMITES

    3.2.1 Estrutura Conceitual

    3.2.2 Da Liberdade à Tolerância

    Capítulo 4 CONTROVÉRSIAS ACERCA DO DISCURSO DO ÓDIO E A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    4.1 O DISCURSO DO ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CORTES DE DIREITOS HUMANOS E NOS DEMAIS PAÍSES DEMOCRÁTICOS: OS STANDARDS NORMATIVOS FIXADOS E OS PADRÕES ARGUMENTATIVOS ADOTADOS

    4.1.1 O Sistema Americano

    4.1.1.1 Os Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio

    4.1.1.2 A atual solução para o discurso do ódio no sistema americano

    4.1.2 O Sistema Europeu

    4.1.3 O Sistema Interamericano e Brasileiro

    Capítulo 5 O DISCURSO DO ÓDIO COMO ARGUMENTO POSSÍVEL À LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    5.1 A DIALÉTICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À IGUALDADE DIANTE DO DISCURSO DO ÓDIO

    5.2 PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO

    Capítulo 6 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano

    C

    • Conclusão
    • Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão
    • Corte de direitos humanos. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados

    D

    • Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio
    • Dignidade da pessoa humana. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio
    • Direito à igualdade. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio
    • Discurso de ódio. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão
    • Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão
    • Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados
    • Discurso do ódio. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano
    • Discurso do ódio. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio
    • Discurso do ódio. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio
    • Discurso do ódio. Estrutura conceitual
    • Discurso do ódio. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática
    • Discurso do ódio. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
    • Discurso do ódio: conceito, efeitos e limites

    E

    • Estado moderno. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão
    • Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio

    F

    • Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão

    I

    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio

    L

    • Liberdade à tolerância
    • Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática
    • Liberdade de expressão. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão
    • Liberdade de expressão. Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão
    • Liberdade de expressão. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados
    • Liberdade de expressão. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio
    • Liberdade de expressão. Estrutura conceitual
    • Liberdade de expressão. Finalidades
    • Liberdade de expressão. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão
    • Liberdade de expressão. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
    • Liberdade de expressão: conceito, alcance e objetivos
    • Liberdade negativa à liberdade positiva
    • Lista de siglas e abreviaturas

    P

    • Padrão argumentativo. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados
    • Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio

    R

    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Sistema americano
    • Sistema americano. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano
    • Sistema europeu
    • Sistema interamericano e brasileiro
    • Sociedade democrática. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática
    • Standards normativos fixados. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados

    T

    • Tolerância. Liberdade à tolerância