Capa do livro: Genocídio Indígena no Brasil - O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985 - Prefácio do Professor Orlando Villas Bôas Filho, Flávio de Leão Bastos Pereira

Genocídio Indígena no Brasil - O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985 - Prefácio do Professor Orlando Villas Bôas Filho

Flávio de Leão Bastos Pereira

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Flávio de Leão Bastos Pereira

    ISBN v. impressa: 978853627732-5

    ISBN v. digital: 978853627783-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 310grs.

    Número de páginas: 250

    Publicado em: 13/03/2018

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Militar

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    Sinopse

    A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológi­cas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstran­do a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. As­sim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com supedâneo nos estudos de autores estrangeiros, especialmente canadenses, norte-americanos, europeus e argentinos, que for­necem valiosas constatações e postulados jurídico-sociológicos em relação ao fenômeno do genocídio, a obra chama a atenção para as conexões, especialmente históricas e colonialistas entre os genocídios cometidos a partir do início do século XX, bem como busca demonstrar como as dinâmicas genocidárias ultrapassam de forma contundente os estritos limites convencionais de 1948, parâmetros tais que ainda geram a ineficácia da Convenção para prevenção e repressão ao crime de genocídio das Nações Unidas (1948).

    O recorte histórico repousa sobre a situação dos povos indígenas do Brasil durante o período ditatorial que vigorou no país entre 1964-1985, no qual foram comuns os atos genocidários pratica­dos contra referidos povos, atos tais enquadráveis nos parâmetros convencionais, como também aponta como decisões de Estado e de Governo, com apoio da sociedade brasileira e legiti­madas por estruturas legais e administrativas, inspiradas na visão desenvolvimentista do regime ditatorial, geraram um verdadeiro processo estrutural etnocida que inviabilizou a continuidade da vida e das manifestações culturais dos povos indígenas em terri­tório brasileiro, enquanto estruturas sociais relacionais milenares e com distintas e próprias cosmologias. Referido contexto etno­cida foi revelado por documentos, tais como o Relatório Figueiredo (1967) – produzido pelo próprio regime de exceção – é tam­bém pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), den­tre outros.

    Autor(es)

    FLÁVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA

    Doutor e Mestre em Di­reito Político e Econômico pela Universidade Presbi­teriana Mackenzie. Egresso do International Institute for Genocide and Human Rights Studies – University of Toronto e Zoryan Institute (Toronto, CA). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Facul­dade de Direito da Universi­dade Presbiteriana Macken­zie, onde exerce a função de Coordenador Adjunto na referida Faculdade. Pro­fessor Convidado da Pós-Graduação em Globali­zação e Conflitos Armados da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Mem­bro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy, (Alemanha). Membro da Internatio-nal Association of Genocide Scholars – IAGS.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 ANTECEDENTES E (DES)MEMORIALIZAÇÃO

    1.1 CONEXÕES: EXTERMÍNIOS NOS CAMPOS POLÍTICO, SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, BIOLÓGICO, FÍSICO, RELIGIOSO E MORAL

    2 GENOCÍDIO (ETNOCÍDIO): TIPOLOGIAS E ESTRUTURAS SOCIOLÓGICAS

    2.1 A TEORIA DO GENOCÍDIO: EVOLUÇÃO E INCIDÊNCIA SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA

    2.1.1 Noções Iniciais e Conexões

    2.1.2 Da Visão Lemkiana até a Convenção de 1948

    2.1.2.1 A Resolução 96/1946 das Nações Unidas

    2.1.2.2 A Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948

    2.1.2.2.1 Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória

    2.1.2.2.1.1 A exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais

    2.1.2.2.2 O impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar

    2.1.2.2.3 Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência

    2.1.3 Aspectos do Genocídio (ou Etnocídio) dos Povos Tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: Conexões com a Teoria do Genocídio e com a Ideia do Racialismo

    2.2 GENOCÍDIO SEGUNDO A POSIÇÃO LIBERAL

    2.2.1 A Lei e o Direito como Exemplos de Instrumento para a Prática do Genocídio sob a Corrente Sociológica Liberal

    2.3 GENOCÍDIO SEGUNDO A VISÃO PÓS-LIBERAL (ESTRUTURAL)

    2.3.1 Estruturas Econômicas Vigentes no Brasil Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985)

    2.4 CRÍTICAS ÀS CONCEPÇÕES LIBERAL E PÓS-LIBERAL SOBRE O PROCESSO GENOCIDA: CONCEPÇÃO RELACIONAL DAS ESTRUTURAS SOCIAIS EM NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A ESTRUTURA E O PROCESSO ETNOCIDA

    3 DITADURA E DESENVOLVIMENTO: PROCESSOS ETNOCIDAS DOS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL DURANTE O REGIME DITATORIAL (1964-1985)

    3.1 IDEIAS INICIAIS

    3.2 REPRESSÃO, DESENVOLVIMENTISMO E ETNOCÍDIO

    4 FIGURAÇÕES SOCIAIS E A CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS

    4.1 CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A GÊNESE DO PROCESSO GENOCIDA

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Antecedentes e (des)memorialização
    • Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo

    C

    • Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida
    • Conclusões
    • Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral
    • Convenção de 1948. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência
    • Convenção de 1948. Visão lemkiana até a Convenção de 1948
    • Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948
    • Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida

    D

    • Desenvolvimentismo. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio
    • Direito. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal
    • Discriminação. Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória
    • Ditadura civil-militar. Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
    • Ditadura civil-militar. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar
    • Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985)
    • Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985). Ideias iniciais

    E

    • Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
    • Etnocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo
    • Etnocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida
    • Etnocídio. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985)
    • Etnocídio. Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas
    • Etnocídio. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio
    • Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais
    • Extermínio. Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral

    F

    • Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias

    G

    • Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas
    • Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência
    • Genocídio dos povos indígenas. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar
    • Genocídio segundo a posição liberal
    • Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural)
    • Genocídio. Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948
    • Genocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo
    • Genocídio. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida
    • Genocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida
    • Genocídio. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal
    • Genocídio. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena

    I

    • Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar
    • Indígena. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena
    • Introdução

    L

    • Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal
    • Liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida
    • Liberalismo. Genocídio segundo a posição liberal
    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Memorialização. Antecedentes e (des)memorialização

    N

    • Nações Unidas. Resolução 96/1946 das Nações Unidas
    • Nobert Elias. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida
    • Norbert Elias. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida
    • Norbert Elias. Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias

    P

    • Pós-liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida
    • Pós-liberalismo. Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural)
    • Processo destrutivo estrutural. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais

    R

    • Racionalismo. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo
    • Raphael Lemkin. Visão lemkiana até a Convenção de 1948
    • Referências
    • Regime ditatorial. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985)
    • Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio
    • Resolução 96/1946 das Nações Unidas

    S

    • Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sociologia liberal. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal
    • Soft Law. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência

    T

    • Teoria do genocídio. Noções iniciais e conexões
    • Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena
    • Tutela convencional. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais

    V

    • Visão lemkiana até a Convenção de 1948