Capa do livro: Construção de uma Tradição Jurídica, A - Memória, Esquecimento e a Codificação Civil Brasileira, Renato Sedano Onofri

Construção de uma Tradição Jurídica, A - Memória, Esquecimento e a Codificação Civil Brasileira

Renato Sedano Onofri

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Renato Sedano Onofri

    ISBN v. impressa: 978853627772-1

    ISBN v. digital: 978853627819-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 295grs.

    Número de páginas: 238

    Publicado em: 27/03/2018

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determi­nada visão de mundo.

    A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica.

    Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o orde­namento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.

    Autor(es)

    RENATO SEDANO ONOFRI

    Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Foi Professor de Direito Civil e História do Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles e no Centro Universitário – UniFieo, em Osasco. Atuou como Professor de Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. Atuou como Professor Tutor em EaD no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. 

    Sumário

    Introdução

    § 1º Um Caso de Criação Normativa Realizada por um Juiz Italiano Quando a Itália Ainda Não Existia

    § 2º Duas Dificuldades Iniciais

    § 3º Alguns Apontamentos sobre os Critérios de Diferenciação entre Common Law e Civil Law

    § 4º Continuidade e Tradição no Discurso Acadêmico-Científico: Algumas Notas sobre Metodologia

    § 5º Hipótese Científica do Presente Trabalho

    § 6º Sobre o Arco Temporal Abordado no Livro

    § 7º Plano de Texto

    § 8º Duas Linhas sobre Estilo

    I - Sobre Common Law, Civil Law e Tradição: Apontamentos para Estipulação de Linguagem

    Plano do capítulo

    1.1 Ainda há Sentido em se Opor Civil e Common Law?

    1.2 A Oposição entre Tradições e Identidade

    1.3 Civil e Common Law como Tradições Jurídicas

    II - Direito e Memória

    Plano do capítulo

    2.1 Memória, Monumentos e Lugares de Memória

    2.1.1 A Tumba de Napoleão I

    2.1.2 Os Contornos Fluidos da Memória

    2.1.2.1 Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória

    § 1º Memória mítica

    § 2º Dessacralização da memória, memória escrita

    § 3º O tempo e os templos da memória

    § 4º Imprensa e superação da arte mnemônica

    § 5º Memória de agora

    2.1.2.2 Estipulação da noção de memória

    § 1º Inserção da memória no tempo

    § 2º Memória e memória coletiva

    § 3º A maleabilidade da memória coletiva

    § 4º Sentido da relação entre direito e memória

    2.1.3 Monumento e Lugar de Memória

    2.1.3.1 O discurso acadêmico-científico e a formação de memória

    2.1.3.2 Os manuais acadêmicos e a construção da memória

    2.1.4 O Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista

    2.1.4.1 Esquecimento sob o Código Civil

    III - A Presença na Ausência: o Código que Pairava Sobre Nós - Um sistema de Direito Civil Codificado Sem Código Civil?

    Plano do capítulo

    3.1 Estado, Proscrição e a Formação do Ambiente Intelectual Luso-Brasileiro no Período Pombalino

    § 1º A propaganda antijesuítica

    § 2º As reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil

    § 3º O verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra

    § 4º O Compêndio histórico da Universidade de Coimbra

    3.1.1 O "Caminho Compendiário" e seu Efeito na Composição da Memória Coletiva no Ambiente Acadêmico Luso-Brasileiro

    3.1.1.1 A visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772

    3.1.1.2 O compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória

    3.2 O Código como Novo Elemento de Identidade e a Aderência do Direito Brasileiro ao Sistema Codificado

    3.2.1 A Construção da Identidade Jurídica Nacional em Torno da Figura do Código

    § 1º As primeiras vozes

    § 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar

    § 3º A presença do Código Civil francês

    3.2.2 Código, Memória e Presentificação no Império Brasileiro

    IV - Memória e Apagamento a Partir de um Caso Concreto: a Eficácia do Contrato de Compra e Venda

    Plano do capítulo

    4.1 A Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais

    4.1.1 A Doutrina Consolidada Pelos Ius Commune

    4.1.2 O Jusracionalismo e a Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda

    4.1.2.1 A formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf

    4.1.2.2 A eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier

    4.1.2.3 O regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil

    4.2 A Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro

    4.2.1 A eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX

    4.2.1.1 A doutrina de Pascoal José de Melo Freire

    4.2.1.2 José Homem Correa Telles

    4.2.1.3 Manuel António Coelho da Rocha

    4.2.1.4 O Dicionário Jurídico-Comercial de José Ferreira Borges

    4.2.2 A Eficácia do Contrato de Compra e Venda Entre Autores Privatistas Brasileiros

    4.2.2.1 José da Silva Lisboa

    4.2.2.2 Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850)

    4.2.2.3 Augusto Teixeira de Freitas

    Uma conclusão parcial

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • A doutrina de Pascoal José de Melo Freire
    • Ambiente intelectual luso-brasileiro. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
    • Arco temporal. § 6º Sobre o arco temporal abordado no livro
    • Augusto Teixeira de Freitas

    C

    • "Caminho Compendiário" e seu efeito na composição da memória coletiva no ambiente acadêmico luso-brasileiro
    • Civil Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?
    • Civil Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
    • Civil Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law
    • Civil e Common Law como tradições jurídicas
    • Code Civil. Regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil
    • Common Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?
    • Common Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
    • Common Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law
    • Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista
    • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil?
    • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil? Plano do capítulo
    • Código Civil. Esquecimento sob o Código Civil
    • Código Comercial. Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850)
    • Código como novo elemento de identidade e a aderência do direito brasileiro ao sistema codificado
    • Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
    • Compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória
    • Compra e venda. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
    • Conclusão
    • Conclusão. Uma conclusão parcial
    • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código
    • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 1º As primeiras vozes
    • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar
    • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 3º A presença do Código Civil francês
    • Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais
    • Contrato de compra e venda. A eficácia do contrato de compra e venda entre autores privatistas brasileiros
    • Contrato de compra e venda. Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda
    • Contrato de compra e venda. Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda
    • Criação normativa. § 1º Um caso de criação normativa realizada por um juiz italiano quando a Itália ainda não existia

    D

    • Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges
    • Dificuldade. § 2º Duas dificuldades iniciais
    • Direito e memória
    • Direito e memória. Plano do capítulo
    • Discurso acadêmico-científico e a formação de memória
    • Domat. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier

    E

    • Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
    • Eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX
    • Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro
    • Ensino. Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil
    • Ensino. Verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra
    • Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
    • Estilo. § 8º Duas linhas sobre estilo
    • Estipulação da noção de memória

    H

    • Hipótese científica. § 5º Hipótese científica do presente trabalho

    I

    • Identidade. Oposição entre tradições e identidade
    • Introdução
    • Ius commune. Doutrina consolidada pelos ius commune

    J

    • José da Silva Lisboa
    • José Ferreira Borges. Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges
    • José Homem Correa Telles
    • Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda

    L

    • Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória

    M

    • Manuais acadêmicos e a construção da memória
    • Manuel António Coelho da Rocha
    • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda
    • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda. Plano do capítulo
    • Memória, monumentos e lugares de memória
    • Memória. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
    • Memória. Contornos fluidos da memória
    • Memória. Direito e memória
    • Memória. Monumento e lugar de memória
    • Memória. Noção. Estipulação da noção de memória
    • Memória. Noção. § 1º Inserção da memória no tempo
    • Memória. Noção. § 2º Memória e memória coletiva
    • Memória. Noção. § 3º A maleabilidade da memória coletiva
    • Memória. Noção. § 4º Sentido da relação entre direito e memória
    • Memória. § 1º Memória mítica
    • Memória. § 2º Dessacralização da memória, memória escrita
    • Memória. § 3º O tempo e os templos da memória
    • Memória. § 4º Imprensa e superação da arte mnemônica
    • Memória. § 5º Memória de agora
    • Metodologia. § 4º continuidade e tradição no discurso acadêmico-científico: algumas notas sobre metodologia
    • Monumento e lugar de memória

    O

    • Oposição entre tradições e identidade

    P

    • Pothier. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
    • Presentificação. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
    • Propaganda antijesuítica
    • Proscrição. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
    • Pufendorf. Formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf

    R

    • Referências
    • Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil

    T

    • Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais. Construção
    • Texto. § 7º Plano de texto
    • Tradição jurídica. Civil e Common Law como tradições jurídicas
    • Tradição. Oposição entre tradições e identidade
    • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
    • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem. Plano do capítulo
    • Tumba de Napoleão I

    U

    • Universidade de Coimbra. Compêndio histórico da Universidade de Coimbra
    • Universidade de Coimbra. Visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772