Capa do livro: Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho, Roberto Dala Barba Filho

Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho

Roberto Dala Barba Filho

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roberto Dala Barba Filho

    ISBN v. impressa: 978853627825-4

    ISBN v. digital: 978853627863-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 345grs.

    Número de páginas: 278

    Publicado em: 09/04/2018

    Área(s): Direito - Processual do Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos insti­tutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertempo­ral e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de com­posição de conflitos.

    Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter pro­cedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, for­mação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova.

    Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídi­cos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabi­lidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual.

    O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de des­consideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conheci­mento quanto no processo de execução.

    As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execução ex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora.

    Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudên­cia e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.

    Autor(es)

    ROBERTO DALA BARBA FILHO

    Mestre em Direito pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Profes­sor por mais de dez anos de cursos pre­paratórios, além de professor em pós- -graduação de diver­sas entidades como Escola da Magistra­tura do Trabalho e Faculdade da Indús­tria. Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba.

    Sumário

    Introdução

    1 Direito Intertemporal Processual do Trabalho

    2 Prescrição e Prescrição Intercorrente

    3 Compromisso de Arbitragem

    4 Homologação de Acordos Extrajudiciais

    5 Prazos no Processo do Trabalho

    6 Requisitos da Petição Inicial

    7 Litisconsórcio Necessário

    8 Defesa do Réu e Exceção de Incompetência

    9 Representação e Efeitos da Ausência das Partes em Audiência

    10 Ônus da Prova

    11 Justiça Gratuita e Despesas Processuais

    12 Honorários Advocatícios e Sucumbência

    13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    14 Dano Processual

    15 Execução de Ofício e Correção Monetária

    16 Impugnação aos Cálculos de Liquidação

    17 Garantia da Execução e Bens à Penhora

    18 Depósito Recursal

    19 Admissibilidade, Requisitos e Transcendência do Recurso de Revista

    20 Uniformização de Jurisprudência e Aprovação de Súmulas e Enunciados

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Acordo extrajudicial. Homologação de acordos extrajudiciais
    • Arbitragem. Compromisso de arbitragem
    • Audiência. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência
    • Ausência das partes. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência

    B

    • Bens à penhora. Garantia da execução e bens à penhora

    C

    • Cálculo de liquidação. Impugnação aos cálculos de liquidação
    • Compromisso de arbitragem
    • Correção monetária. Execução de ofício e correção monetária

    D

    • Dano processual
    • Defesa do réu e exceção de incompetência
    • Depósito recursal
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente
    • Despesa processual. Justiça gratuita e despesas processuais
    • Direito intertemporal processual do trabalho

    E

    • Enunciado. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados
    • Exceção de incompetência. Defesa do réu e exceção de incompetência
    • Execução de ofício e correção monetária
    • Execução. Garantia da execução e bens à penhora

    G

    • Garantia da execução e bens à penhora

    H

    • Homologação de acordos extrajudiciais
    • Honorários advocatícios e sucumbência

    I

    • Impugnação aos cálculos de liquidação
    • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados
    • Justiça gratuita e despesas processuais

    L

    • Litisconsórcio necessário

    O

    • Ônus da prova

    P

    • Petição inicial. Requisitos da petição inicial
    • Prazos no processo do trabalho
    • Prescrição e prescrição intercorrente
    • Processo do trabalho. Direito intertemporal processual do trabalho
    • Processo do trabalho. Prazos
    • Prova. Ônus da prova

    R

    • Recurso de revista. Admissibilidade, requisitos e transcendência do recurso de revista
    • Referências
    • Representação e efeitos da ausência das partes em audiência
    • Requisitos da petição inicial
    • Réu. Defesa do réu e exceção de incompetência

    S

    • Sucumbência. Honorários advocatícios e sucumbência
    • Súmula. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados

    U

    • Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados