Capa do livro: Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico, Greta Fernandes Moreira

Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico

Greta Fernandes Moreira

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Greta Fernandes Moreira

    ISBN v. impressa: 978853627536-9

    ISBN v. digital: 978853628111-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 191grs.

    Número de páginas: 154

    Publicado em: 09/07/2018

    Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Psicanálise

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Deveria todo louco criminoso ser considerado inimputável e receber tratamento em um hospital psiquiátrico?

    Ou para o reconhecimento subjetivo de seu crime seria mais apta a aplicação de uma pena privativa de liberdade?

    A presente obra visa revisitar o conceito de inimputabilidade penal, prevista no art. 26 do Código Penal, por meio do singularizante olhar da Psicanálise, analisando as consequências que esta visão pode trazer para o sujeito e para o Estado.

    Autor(es)

    GRETA FERNANDES MOREIRA

    Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, trabalhou durante alguns anos como Assessora de Juíza do TJ-MA. Entretanto, no ano de 2014, resolveu render-se à sua maior paixão: a Psicanálise. A partir daí, começou a traçar seu novo caminho, sendo aprovada, em agosto de 2015, para o mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, pesquisando a questão da inimputabilidade dos sujeitos psicóticos sob o olhar da psicanálise, tendo o concluído em junho de 2017. É Especialista em Psicanálise com Crianças, clinicando em consultório particular na cidade de São Luís (MA). É Coordenadora do Projeto “Psicanalisando”, onde ministra seminários e escreve artigos com a intenção de difundir o conhecimento psicanalítico.

    Sumário

    1 Introdução

    2 A Loucura no Discurso Jurídico-Psiquiátrico

    2.1 A Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do ´crime de loucura´

    2.2 O Conceito de Crime

    2.3 A Culpabilidade no Direito Penal

    2.3.1 Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito

    2.3.2 Elementos da culpabilidade

    2.4 A Inimputabilidade: Uma Excludente da Culpabilidade

    2.5 A Medida de Segurança como Consequência Jurídica

    2.6 Medida de Segurança: Tratamento ou Sanção Penal?

    3 A Inimputabilidade no Discurso da Psicanálise - A Responsabilidade dos Sujeitos Psicóticos

    3.1 O Sujeito da Psicanálise

    3.2 A Responsabilidade do Sujeito na Psicanálise

    3.3 O Sujeito Psicótico

    3.3.1 A psicose em Freud

    3.3.2 A psicose em Jacques Lacan

    3.3.3 O Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai

    3.3.4 A foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos

    3.4 A Psicose e Seus Tipos Clínicos

    3.4.1 A esquizofrenia

    3.4.2 A paranoia

    3.4.3 A melancolia

    4 A Passagem ao Ato na Psicose: Do Motivo à Causa do Crime

    4.1 O Acting-out e a Passagem ao ato

    4.2 O Kakon e a Passagem ao Ato na Psicose

    4.3 O Caso Aimée e a Paranoia de Autopunição

    4.4 O Caso das Irmãs Papin e a ´Folie a Deux´

    4.5 O Caso J.C. e a ´Bárbara-Cena´

    4.6 O Caso Althusser e a ´Pedra Sepulcral´ da Impronúncia

    5 Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Acting-out e a passagem ao ato
    • Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
    • Ato. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
    • Autopunição Caso Aimée e a paranoia de autopunição

    C

    • Caso Aimée e a paranoia de autopunição
    • Caso Althusser e a "Pedra Sepulcral" da impronúncia
    • Caso das Irmãs Papin e a "Folie a Deux"
    • Caso J.C. e a "Bárbara-Cena"
    • Causa. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
    • Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
    • Conceito de crime
    • Conclusão
    • Consequência jurídica. Medida de segurança como consequência jurídica
    • Crime. Conceito de crime
    • Crime. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
    • Culpabilidade no Direito Penal
    • Culpabilidade. Elementos da culpabilidade
    • Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
    • Culpabilidade. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade

    D

    • Direito Penal. Culpabilidade no Direito Penal
    • Direito. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
    • Direito. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico
    • Discurso jurídico-psiquiátrico. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

    E

    • Édipo. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
    • Elementos da culpabilidade
    • Esquizofrenia. Psicose e seus tipos clínicos
    • Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
    • Excludente. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade

    F

    • Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos
    • Freud. Psicose em Freud

    H

    • Histórico. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito

    I

    • Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujei-tos psicóticos
    • Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade
    • Introdução

    J

    • Jacques Lacan. Psicose em Jacques Lacan

    K

    • Kakon e a passagem ao ato na psicose

    L

    • Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

    M

    • Medida de segurança como consequência jurídica
    • Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?
    • Melancolia. Psicose e seus tipos clínicos

    N

    • Nome-do-pai. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
    • Nome-do-pai. Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos

    P

    • Paranoia. Caso Aimée e a paranoia de autopunição
    • Paranoia. Psicose e seus tipos clínicos
    • Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
    • Passagem ao ato. Acting-out e a passagem ao ato
    • Passagem ao ato. Kakon e a passagem ao ato na psicose
    • Psicanálise. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilida-de dos sujeitos psicóticos
    • Psicanálise. Responsabilidade do sujeito na psicanálise
    • Psicanálise. Sujeito da psicanálise
    • Psicose e seus tipos clínicos
    • Psicose em Freud
    • Psicose em Jacques Lacan
    • Psicose. Kakon e a passagem ao ato na psicose
    • Psicose. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
    • Psicótico. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujeitos psicóticos
    • Psicótico. Sujeito psicótico
    • Psiquiatria. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
    • Psiquiatria. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

    R

    • Referências
    • Responsabilidade do sujeito na psicanálise
    • Responsabilidade. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Respon-sabilidade dos sujeitos psicóticos

    S

    • Sanção penal. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?
    • Sujeito da psicanálise
    • Sujeito psicótico
    • Sujeito. Responsabilidade do sujeito na psicanálise

    T

    • Teoria do delito. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
    • Tipo clínico. Psicose e seus tipos clínicos
    • Tratamento. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?