Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Aspectos da Judicialização da Saúde e as Notas Técnicas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Simone Letícia Severo e Sousa - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3475-0876, Jarbas Soares Júnior - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3910-1250, Ivânia Goretti Oliveira Pereira - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6042-1550, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.01

Bangladesh: a Exploração do Trabalho Humano e a Degradação do Meio Ambiente a Partir do Curtimento e Tingimento do Couro Exportado para a Europa, Sandra Mara Franco Sette - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3606-0633, Angela Alves de Sousa - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1405-0677,, Clayton Reis - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9263-2392, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.02

Conexões Entre o Crime Organizado e o Crime de Colarinho Branco e a Ameaça ao Direito Humano à Segurança, Ana Luiza Almeida Ferro - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8730-3458, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.03

O Direito ao Esquecimento Sob a Perspectiva da Saúde Individual, Júlia Gomes Pereira Maurmo - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1051-3304, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.04

Iniciativas Green Building Rumo à Construção Inteligente da Sustentabilidade Global, Carolina Iwancow Ferreira - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2183-3039, Frederico Lages da Mota - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9580-2174, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.05

Novas Tendências na Efetivação e Proteção do Direito Humano Fundamental à Moradia, Demetrius dos Santos Ramos - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1817-1919, Edna Raquel R. S. Hogemann - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3276-4526, Érica Maia Campelo Arruda - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8754-710X, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.06

La Nueva Realidad Laboral y Empresarial. Los Nuevos Prestadores de Servicios y las Nuevas Tecnologías, Robotización, Digitalización, Inteligencia Artificial, María Antonia Pérez Alonso - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5375-2674, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.07

Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3755-8820, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.08

Tendencias de Remunicipalización de la Gestión Publica de Agua, Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9693-9810, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.09

DIREITO PÚBLICO

Adolescente: Ato Infracional e Medidas Socioeducativas, Mário Luiz Ramidoff - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0777-4944, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3141-7602, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.10

A Lei Antiterrorismo Brasileira à Luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo, Nathália Polyana Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8406-2994, Murilo Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3098-8366, Rejaine Silva Guimarães - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3264-4233, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.11

Processo Eleitoral Democrático: a Via para Aprofundamento da Participação Popular, Edilene Lôbo - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4043-0286, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.12

Reflexões Sobre a Proteção do Interesse Público e Demais Princípios do Direito Administrativo a Partir da Atuação de Graciliano Ramos na Administração Pública, Fábio Lins de Lessa Carvalho - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3621-7290, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.13

Reforma Constitucional: Sistema Judiciário Brasileiro e a Insercão da Governança Colaborativa, Sandra Negri - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3847-6456, Leonel Cezar Rodrigues - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5966-1063, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.14

DIREITO PRIVADO

Concentración Empresarial y Grupos de Empresas: Consecuencias en el Ejercicio del Poder de Dirección Laboral, J. Eduardo López Ahumada - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7380-5932, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.15

Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus, Hélio Silvio Ourém Campos - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6162-7024, Maria Ivanúcia Mariz Erminio - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6334-8213, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.16

La Empresa Familiar y Diversos Instrumentos Jurídicos Sucesorios que Garantizan su Continuidad, Ana Isabel Berrocal Lanzarot - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4503-156X, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.17

Família, Família, Cachorro, Gato, Galinha: a Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação, Após a Ruptura do Vínculo Conjugal no Brasil, Bruno Torquato de Oliveira Naves - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0961-1882, Ana Maria Alves Rodrigues Varela - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0561-7125, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.18

O Meio Ambiente do Teletrabalho e as Doenças do Teletrabalhador, Maria de Lourdes Costa de Almeida - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8721-943X, Maria Cristina Costa de Almeida - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1128-1365, Maria Helena de Carvalho - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8118-2090, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.19

A

• A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães
• Administração pública. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho
• Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
• Ana Isabel Berrocal Lanzarot. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad
• Ana Luiza Almeida Ferro. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança
• Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
• Angela Alves de Sousa. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis
• Animal de estimação. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
• Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira
• Ato infracional. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

B

• Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis
• Bruno Torquato de Oliveira Naves. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela

C

• Carolina Iwancow Ferreira. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota
• Clayton Reis. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis
• Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada
• Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro
• Constitucional. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Crime do colarinho branco. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro
• Crime organizado. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro

D

• Degradação do meio ambiente. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis
• Demetrius dos Santos Ramos. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda
• Democracia. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo
• Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio
• Digitalización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso
• Dirección laboral. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada
• Direito administrativo. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho
• Direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo
• Direito humano à segurança. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro
• Direito humano fundamental à moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda
• Direito privado
• Direito público
• Direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Direitos individuais homogêneos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Doença laboral. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho

E

• Edilene Lôbo. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular
• Edna Raquel R. S. Hogemann. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda
• Eleitoral. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo
• Empresa familiar. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot
• Érica Maia Campelo Arruda. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda
• Esquecimento. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo
• Exploração do trabalho humano. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis

F

• Fábio Lins de Lessa Carvalho. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública
• Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
• Floresta. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
• Frederico Lages da Mota. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota

G

• Gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann
• Governança colaborativa. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Green building. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota
• Grupo de empresas. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada

H

• Hélio Silvio Ourém Campos. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio

I

• Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota
• Instrumentos jurídicos sucesorios. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot
• Inteligencia articial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso
• Interesse público. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho
• Ivânia Goretti Oliveira Pereira. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira

J

• J. Eduardo López Ahumada. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral
• Jarbas Soares Júnior. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira
• Judicialização da saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira
• Júlia Gomes Pereira Maurmo. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual
• Jurisprudência. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira

L

• La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot
• La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso
• Lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães
• Leonel Cezar Rodrigues. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

M

• María Antonia Pérez Alonso. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial
• Maria Cristina Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho
• Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água
• Maria de Lourdes Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho
• Maria Helena de Carvalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho
• Maria Ivanúcia Mariz Erminio. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio
• Mário Luiz Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
• Medidas socioeducativas. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
• Meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho
• Meio ambiente. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio
• Moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda
• Murilo Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães

N

• Nathália Polyana Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães
• Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda

O

• O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo
• O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho

P

• Participação popular. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo
• Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões
• Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo
• Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

R

• Realidad laboral y empresarial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso
• Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho
• Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Rejaine Silva Guimarães. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães
• Remunicipalización de la gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann
• Robotización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso

S

• Sandra Mara Franco Sette. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis
• Sandra Negri. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Saúde individual. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo
• Saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira
• Simone Letícia Severo e Sousa. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira
• Sistema judiciário. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues
• Sociedade. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio
• Sustentabilidade global. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota

T

• Teconologías. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso
• Teletrabalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho
• Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann
• Teoria do direito penal do inimigo. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães
• Tratamento do couro. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis

U

• União Europeia. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Z

• Zona Franca de Manaus. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio